| Origem | Detalhes | Arquivo |
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| Atos oficiais | DECRETO Nº 08, DE 20 DE MARçO DE 2020. - DISPõE SOBRE A COMPLEMENTAçãO DAS MEDIDAS TEMPORáRIAS E EMERGENCIAIS ADOTADAS NA PREVENçãO E CONTROLE DO COVID-19 (NOVO CORONAVíRUS) NO âMBITO DO MUNICíPIO DE RIACHãO DAS NEVES, ESTADO DA BAHIA, E Dá OUTRAS PROVIDê - DECRETO Nº 08, DE 20 DE MARçO DE 2020. - DISPõE SOBRE A COMPLEMENTAçãO DAS MEDIDAS TEMPORáRIAS E EMERGENCIAIS ADOTADAS NA PREVENçãO E CONTROLE DO COVID-19 (NOVO CORONAVíRUS) NO âMBITO DO MUNICíPIO DE RIACHãO DAS NEVES, ESTADO DA BAHIA, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. | Baixar |
| Atos oficiais | DECRETO Nº 010/2020, DE 31 DE MARçO DE 2020 - DISPõE SOBRE A PRORROGAçãO E A COMPLEMENTAçãO DAS MEDIDAS TEMPORáRIAS E EMERGENCIAIS ADOTADAS NA PREVENçãO E CONTROLE DO COVID-19 (NOVO CORONAVíRUS) NO âMBITO DO MUNICíPIO DE RIACHãO DAS NEVES, ESTADO DA BAHIA - DECRETO Nº 010/2020, DE 31 DE MARçO DE 2020 - DISPõE SOBRE A PRORROGAçãO E A COMPLEMENTAçãO DAS MEDIDAS TEMPORáRIAS E EMERGENCIAIS ADOTADAS NA PREVENçãO E CONTROLE DO COVID-19 (NOVO CORONAVíRUS) NO âMBITO DO MUNICíPIO DE RIACHãO DAS NEVES, ESTADO DA BAHIA, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. | Baixar |
| Atos oficiais | DECRETO GAB. 012/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020 - DISPõE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PREVENçãO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 NO âMBITO DO MUNICíPIO DE RIACHãO DAS NEVES, ESTADO DA BAHIA. - DECRETO GAB. 012/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020 - DISPõE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PREVENçãO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 NO âMBITO DO MUNICíPIO DE RIACHãO DAS NEVES, ESTADO DA BAHIA. | Baixar |
| Atos oficiais | REPUBLICAçãO COM CORREçãO DO DECRETO GAB. 012/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020- DISPõE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PREVENçãO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 NO âMBITO DO MUNICíPIO DE RIACHãO DAS NEVES, ESTADO DA BAHIA. - REPUBLICAçãO COM CORREçãO DO DECRETO GAB. 012/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020- DISPõE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PREVENçãO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 NO âMBITO DO MUNICíPIO DE RIACHãO DAS NEVES, ESTADO DA BAHIA. | Baixar |
| Atos oficiais | DECRETO GAB. 013/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020 - DISPõE SOBRE A PRORROGAçãO E A COMPLEMENTAçãO DAS MEDIDAS TEMPORáRIAS E EMERGENCIAIS ADOTADAS NA PREVENçãO E CONTROLE DA PANDEMIA DO COVID19 (CORONAVíRUS) NO âMBITO DO MUNICíPIO DE RIACHãO DAS NEVES, ESTADO - DECRETO GAB. 013/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020 - DISPõE SOBRE A PRORROGAçãO E A COMPLEMENTAçãO DAS MEDIDAS TEMPORáRIAS E EMERGENCIAIS ADOTADAS NA PREVENçãO E CONTROLE DA PANDEMIA DO COVID19 (CORONAVíRUS) NO âMBITO DO MUNICíPIO DE RIACHãO DAS NEVES, ESTADO DA BAHIA, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. | Baixar |
| Atos oficiais | DECRETO GAB. 015/2020, DE 18 DE MAIO DE 2020 - DISPõE SOBRE A COMPLEMENTAçãO DAS MEDIDAS TEMPORáRIAS E EMERGENCIAIS ADOTADAS NA PREVENçãO, COMBATE E CONTROLE DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVíRUS) NO âMBITO DO MUNICíPIO DE RIACHãO DAS NEVES, ESTADO DA BAHI - DECRETO GAB. 015/2020, DE 18 DE MAIO DE 2020 - DISPõE SOBRE A COMPLEMENTAçãO DAS MEDIDAS TEMPORáRIAS E EMERGENCIAIS ADOTADAS NA PREVENçãO, COMBATE E CONTROLE DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVíRUS) NO âMBITO DO MUNICíPIO DE RIACHãO DAS NEVES, ESTADO DA BAHIA, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. | Baixar |
| Atos oficiais | DECRETO GAB. 017/2020, DE 28 DE MAIO DE 2020 - DISPõE SOBRE A COMPLEMENTAçãO DAS MEDIDAS TEMPORáRIAS E EMERGENCIAIS ADOTADAS NA PREVENçãO, COMBATE E CONTROLE DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVíRUS) NO âMBITO DO MUNICíPIO DE RIACHãO DAS NEVES, ESTADO DA BAHI - DECRETO GAB. 017/2020, DE 28 DE MAIO DE 2020 - DISPõE SOBRE A COMPLEMENTAçãO DAS MEDIDAS TEMPORáRIAS E EMERGENCIAIS ADOTADAS NA PREVENçãO, COMBATE E CONTROLE DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVíRUS) NO âMBITO DO MUNICíPIO DE RIACHãO DAS NEVES, ESTADO DA BAHIA, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. | Baixar |
| Atos oficiais | PORTARIA GAB. 053/2020, DE 20 DE MAIO DE 2020 - NOMEIA ANTELMO PINTO FARIAS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSãO DE SECRETáRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUáRIA, ABASTECIMENTO E PESCA DO MUNICíPIO DE RIACHãO DAS NEVES-BA. - PORTARIA GAB. 053/2020, DE 20 DE MAIO DE 2020 - NOMEIA ANTELMO PINTO FARIAS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSãO DE SECRETáRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUáRIA, ABASTECIMENTO E PESCA DO MUNICíPIO DE RIACHãO DAS NEVES-BA. | Baixar |
| Atos oficiais | DECRETO GAB. 018/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020 - DISPõE SOBRE A COMPLEMENTAçãO DAS MEDIDAS TEMPORáRIAS E EMERGENCIAIS ADOTADAS NA PREVENçãO, COMBATE E CONTROLE DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVíRUS), NO âMBITO DO MUNICíPIO DE RIACHãO DAS NEVES, ESTADO DA BA - DECRETO GAB. 018/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020 - DISPõE SOBRE A COMPLEMENTAçãO DAS MEDIDAS TEMPORáRIAS E EMERGENCIAIS ADOTADAS NA PREVENçãO, COMBATE E CONTROLE DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVíRUS), NO âMBITO DO MUNICíPIO DE RIACHãO DAS NEVES, ESTADO DA BAHIA, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. | Baixar |
| Atos oficiais | DECRETO GAB. 019/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020- DISPõE SOBRE A COMPLEMENTAçãO DAS MEDIDAS TEMPORáRIAS E EMERGENCIAIS ADOTADAS NA PREVENçãO, COMBATE E CONTROLE DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVíRUS), NO âMBITO DO MUNICíPIO DE RIACHãO DAS NEVES, ESTADO DA BAH - DECRETO GAB. 019/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020- DISPõE SOBRE A COMPLEMENTAçãO DAS MEDIDAS TEMPORáRIAS E EMERGENCIAIS ADOTADAS NA PREVENçãO, COMBATE E CONTROLE DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVíRUS), NO âMBITO DO MUNICíPIO DE RIACHãO DAS NEVES, ESTADO DA BAHIA, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. | Baixar |
| Atos oficiais | DECRETO GAB. 020/2020, DE 25 DE JUNHO DE 2020 - DISPõE SOBRE A COMPLEMENTAçãO DAS MEDIDAS TEMPORáRIAS E EMERGENCIAIS ADOTADAS NA PREVENçãO, COMBATE E CONTROLE DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVíRUS), NO âMBITO DO MUNICíPIO DE RIACHãO DAS NEVES, ESTADO DA BA - DECRETO GAB. 020/2020, DE 25 DE JUNHO DE 2020 - DISPõE SOBRE A COMPLEMENTAçãO DAS MEDIDAS TEMPORáRIAS E EMERGENCIAIS ADOTADAS NA PREVENçãO, COMBATE E CONTROLE DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVíRUS), NO âMBITO DO MUNICíPIO DE RIACHãO DAS NEVES, ESTADO DA BAHIA, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. | Baixar |
| Atos oficiais | DECRETO GAB. Nº. 022/2020, DE 06 DE JULHO DE 2020 - CONSTITUI E NOMEIA COMISSãO ESPECIAL DE ESTUDO, AVALIAçãO E DIAGNóSTICO NO âMBITO DA ADMINISTRAçãO MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAR E IMPLANTAR MEDIDAS DE EFICIêNCIA ADMINISTRATIVA PARA O APRIM - DECRETO GAB. Nº. 022/2020, DE 06 DE JULHO DE 2020 - CONSTITUI E NOMEIA COMISSãO ESPECIAL DE ESTUDO, AVALIAçãO E DIAGNóSTICO NO âMBITO DA ADMINISTRAçãO MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAR E IMPLANTAR MEDIDAS DE EFICIêNCIA ADMINISTRATIVA PARA O APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAçãO PúBLICA, IMPACTANDO NA MAIOR QUALIDADE E EFICIêNCIA DO SERVIçO PúBLICO, NO ACRéSCIMO DE RECEITA E DIMINUIçãO DAS DESPESAS FACE AOS REFLEXOS ECONôMICOS E ORçAMENTáRIOS DECORRENTES DA PANDEMIA DO COVID-19. | Baixar |
| Atos oficiais | RESOLUçãO N° 04 DE 23 DE JULHO DE 2020 - DISPõE SOBRE A APROVAçãO DO PLANO DE CONTINGêNCIA DA ASSISTêNCIA SOCIAL (COVID-19)E PLANO DE AçãO - PORTARIA N°. 369/2020. - RESOLUçãO N° 04 DE 23 DE JULHO DE 2020 - DISPõE SOBRE A APROVAçãO DO PLANO DE CONTINGêNCIA DA ASSISTêNCIA SOCIAL (COVID-19)E PLANO DE AçãO - PORTARIA N°. 369/2020. | Baixar |
| Atos oficiais | DECRETO GAB. 023/2020, DE 24 DE JULHO DE 2020 - DISPõE SOBRE A ADOçãO, PELO MUNICíPIO DE RIACHãO DAS NEVES-BA, SIGNATáRIO DO CONSóRCIO PúBLICO INTERFEDERATIVO DE SAúDE DA REGIãO DE BARREIRAS E IBOTIRAMA – CONSOB, DE MEDIDAS DE PREVENçãO E COMBATE à COVID- - DECRETO GAB. 023/2020, DE 24 DE JULHO DE 2020 - DISPõE SOBRE A ADOçãO, PELO MUNICíPIO DE RIACHãO DAS NEVES-BA, SIGNATáRIO DO CONSóRCIO PúBLICO INTERFEDERATIVO DE SAúDE DA REGIãO DE BARREIRAS E IBOTIRAMA – CONSOB, DE MEDIDAS DE PREVENçãO E COMBATE à COVID-19, DOENçA DECORRENTE DA INFECçãO PELO NOVO CORONAVíRUS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. | Baixar |
| Atos oficiais | PARECER N° 003/2020 ATIVIDADES REMOTAS DURANTE A PANDEMIA DO COVID19. X PLANO DE TRABALHO PARA EXECUçãO DAS AçõES EMERGENCIAIS REMOTAS DA EDUCAçãO MUNICIPAL. - PARECER N° 003/2020 ATIVIDADES REMOTAS DURANTE A PANDEMIA DO COVID19. PLANO DE TRABALHO PARA EXECUçãO DAS AçõES EMERGENCIAIS REMOTAS DA EDUCAçãO MUNICIPAL. | Baixar |
| Atos oficiais | DECRETO Nº 024/2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020 - DISPõE SOBRE A COMPLEMENTAçãO DAS MEDIDAS TEMPORáRIAS E EMERGENCIAIS ADOTADAS NA PREVENçãO, COMBATE E CONTROLE DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVíRUS), NO âMBITO DO MUNICíPIO DE RIACHãO DAS NEVES, ESTADO DA BAH - DECRETO Nº 024/2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020 - DISPõE SOBRE A COMPLEMENTAçãO DAS MEDIDAS TEMPORáRIAS E EMERGENCIAIS ADOTADAS NA PREVENçãO, COMBATE E CONTROLE DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVíRUS), NO âMBITO DO MUNICíPIO DE RIACHãO DAS NEVES, ESTADO DA BAHIA, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. | Baixar |
| Atos oficiais | PORTARIA GAB. Nº 069/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020 - TORNA – SE PúBLICO, A EXONERAçãO DE MARIA DE LOURDES LUNA DO NASCIMENTO, DO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO CARDOSO DE SANTANA, MUNICíPIO DE RIACHãO DAS NEVES-BA. - PORTARIA GAB. Nº 069/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020 - TORNA – SE PúBLICO, A EXONERAçãO DE MARIA DE LOURDES LUNA DO NASCIMENTO, DO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO CARDOSO DE SANTANA, MUNICíPIO DE RIACHãO DAS NEVES-BA. | Baixar |
| Atos oficiais | PORTARIA GAB. Nº 070/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020 - TORNA – SE PúBLICO, EM RAZãO DO FALECIMENTO DA SERVIDORA, A EXONERAçãO, DE ROSANA MARY FELIX DE PAIVA, DO CARGO DE GARI DO MUNICíPIO DE RIACHãO DAS NEVES-BA. - PORTARIA GAB. Nº 070/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020 - TORNA – SE PúBLICO, EM RAZãO DO FALECIMENTO DA SERVIDORA, A EXONERAçãO, DE ROSANA MARY FELIX DE PAIVA, DO CARGO DE GARI DO MUNICíPIO DE RIACHãO DAS NEVES-BA. | Baixar |
| Atos oficiais | DECRETO N° 025/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 - DECLARA UTILIDADE PúBLICA áREA URBANA PARA ABERTURA DE RUA PARA FINS DE DESAPROPRIAçãO, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. - DECRETO N° 025/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 - DECLARA UTILIDADE PúBLICA áREA URBANA PARA ABERTURA DE RUA PARA FINS DE DESAPROPRIAçãO, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. | Baixar |
| Atos oficiais | DECRETO Nº 026/2020, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 - DISPõE SOBRE A COMPLEMENTAçãO DAS MEDIDAS TEMPORáRIAS E EMERGENCIAIS ADOTADAS NA PREVENçãO, COMBATE E CONTROLE DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVíRUS), NO âMBITO DO MUNICíPIO DE RIACHãO DAS NEVES, ESTADO DA BAH - DECRETO Nº 026/2020, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 - DISPõE SOBRE A COMPLEMENTAçãO DAS MEDIDAS TEMPORáRIAS E EMERGENCIAIS ADOTADAS NA PREVENçãO, COMBATE E CONTROLE DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVíRUS), NO âMBITO DO MUNICíPIO DE RIACHãO DAS NEVES, ESTADO DA BAHIA, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. | Baixar |
| Atos oficiais | PORTARIA GAB. Nº 077/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - TORNA – SE PúBLICO, A EXONERAçãO, DE ALCIONE GONçALVES MACHADO, DO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSé BERNARDINO DE SANTANA, MUNICíPIO DE RIACHãO DAS NEVES-BA. - PORTARIA GAB. Nº 077/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - TORNA – SE PúBLICO, A EXONERAçãO, DE ALCIONE GONçALVES MACHADO, DO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSé BERNARDINO DE SANTANA, MUNICíPIO DE RIACHãO DAS NEVES-BA. | Baixar |
| Atos oficiais | PORTARIA GAB. Nº 078/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - TORNA – SE PúBLICO, A EXONERAçãO, DE SANDRA DE OLIVEIRA SOUZA, DO CARGO DE DIRETORA DAS ESCOLAS NUCLEADAS – NúCLEO CURRAIS VELHO IV, MUNICíPIO DE RIACHãO DAS NEVES-BA. - PORTARIA GAB. Nº 078/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - TORNA – SE PúBLICO, A EXONERAçãO, DE SANDRA DE OLIVEIRA SOUZA, DO CARGO DE DIRETORA DAS ESCOLAS NUCLEADAS – NúCLEO CURRAIS VELHO IV, MUNICíPIO DE RIACHãO DAS NEVES-BA. | Baixar |
| Atos oficiais | PORTARIA GAB. 079/2020, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 - NOMEIA MICAELLE SANTANA MENDES BORGES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSãO DE COORDENADORA DE ASSISTêNCIA TéCNICA, PLANEJAMENTO E COOPERATIVISMO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUáRIA, ABASTECIMENTO - PORTARIA GAB. 079/2020, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 - NOMEIA MICAELLE SANTANA MENDES BORGES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSãO DE COORDENADORA DE ASSISTêNCIA TéCNICA, PLANEJAMENTO E COOPERATIVISMO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUáRIA, ABASTECIMENTO E PESCA, MUNICíPIO DE RIACHãO DAS NEVES -BA. | Baixar |
| Atos oficiais | PORTARIA GAB. 080/2020, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 - NOMEIA SINTIA SANTANA BARBOSA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSãO DE COORDENADORA DE ESPORTES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, MUNICíPIO DE RIACHãO DAS NEVES -BA. - PORTARIA GAB. 080/2020, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 - NOMEIA SINTIA SANTANA BARBOSA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSãO DE COORDENADORA DE ESPORTES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, MUNICíPIO DE RIACHãO DAS NEVES -BA. | Baixar |
| Atos oficiais | EDITAL DE TERMO DE CONSTATAçãO E INTIMAçãO Nº 0020, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 - EDITAL DE TERMO DE CONSTATAçãO E INTIMAçãO Nº 0020, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 | Baixar |
| Atos oficiais | EDITAL DE TERMO DE CONSTATAçãO E INTIMAçãO Nº 0021, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 - EDITAL DE TERMO DE CONSTATAçãO E INTIMAçãO Nº 0021, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 | Baixar |
| Atos oficiais | EDITAL DE TERMO DE CONSTATAçãO E INTIMAçãO Nº 0022, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 - EDITAL DE TERMO DE CONSTATAçãO E INTIMAçãO Nº 0022, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 | Baixar |
| Atos oficiais | EDITAL DE TERMO DE CONSTATAçãO E INTIMAçãO Nº 0023, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 - EDITAL DE TERMO DE CONSTATAçãO E INTIMAçãO Nº 0023, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 | Baixar |
| Atos oficiais | EDITAL DE TERMO DE CONSTATAçãO E INTIMAçãO Nº 0024, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 - EDITAL DE TERMO DE CONSTATAçãO E INTIMAçãO Nº 0024, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 | Baixar |
| Atos oficiais | EDITAL DE TERMO DE CONSTATAçãO E INTIMAçãO Nº 0025, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 - EDITAL DE TERMO DE CONSTATAçãO E INTIMAçãO Nº 0025, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 | Baixar |
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