| Origem | Detalhes | Arquivo |
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| Atos oficiais | PORTARIA GAB Nº 082/2020, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 - NOMEAR A COMPOSIçãO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAçãO – CME DE RIACHãO DAS NEVES-BA. - PORTARIA GAB Nº 082/2020, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 - NOMEAR A COMPOSIçãO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAçãO – CME DE RIACHãO DAS NEVES-BA. | Baixar |
| Atos oficiais | EDITAL DE CONVOCAçãO PARA A AUDIêNCIA PúBLICA DE REVISãO DO PLANO DIRETOR. - EDITAL DE CONVOCAçãO PARA A AUDIêNCIA PúBLICA DE REVISãO DO PLANO DIRETOR. | Baixar |
| Atos oficiais | PORTARIA GAB Nº 083/2020, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 - NOMEAR CONSELHEIROS PARA OS CARGOS DE PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E SECRETáRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAçãO – CME, DO MUNICíPIO DE RIACHãO DAS NEVES-BA. - PORTARIA GAB Nº 083/2020, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 - NOMEAR CONSELHEIROS PARA OS CARGOS DE PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E SECRETáRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAçãO – CME, DO MUNICíPIO DE RIACHãO DAS NEVES-BA. | Baixar |
| Atos oficiais | EDITAL DE TERMO DE CONSTATAçãO E INTIMAçãO Nº. 00036, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020. - EDITAL DE TERMO DE CONSTATAçãO E INTIMAçãO Nº. 00036, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020. | Baixar |
| Atos oficiais | EDITAL DE TERMO DE CONSTATAçãO E INTIMAçãO Nº. 00037, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 - EDITAL DE TERMO DE CONSTATAçãO E INTIMAçãO Nº. 00037, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 | Baixar |
| Atos oficiais | EDITAL DE TERMO DE CONSTATAçãO E INTIMAçãO Nº. 00038, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 - EDITAL DE TERMO DE CONSTATAçãO E INTIMAçãO Nº. 00038, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 | Baixar |
| Atos oficiais | EDITAL DE TERMO DE CONSTATAçãO E INTIMAçãO Nº. 00039, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 - EDITAL DE TERMO DE CONSTATAçãO E INTIMAçãO Nº. 00039, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 | Baixar |
| Atos oficiais | EDITAL DE TERMO DE CONSTATAçãO E INTIMAçãO Nº. 00040, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 - EDITAL DE TERMO DE CONSTATAçãO E INTIMAçãO Nº. 00040, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 | Baixar |
| Atos oficiais | EDITAL DE TERMO DE CONSTATAçãO E INTIMAçãO Nº. 00041, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 - EDITAL DE TERMO DE CONSTATAçãO E INTIMAçãO Nº. 00041, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 | Baixar |
| Atos oficiais | EDITAL DE TERMO DE CONSTATAçãO E INTIMAçãO Nº. 00042, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 - EDITAL DE TERMO DE CONSTATAçãO E INTIMAçãO Nº. 00042, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 | Baixar |
| Atos oficiais | EDITAL DE TERMO DE CONSTATAçãO E INTIMAçãO Nº. 00043, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020. - EDITAL DE TERMO DE CONSTATAçãO E INTIMAçãO Nº. 00043, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020. | Baixar |
| Atos oficiais | LEI ORDINáRIA Nº 703/2020, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDER, AO ORçAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICíPIO DE RIACHãO DAS NEVES, ESTADO DA BAHIA PARA O EXERCíCIO FINANCEIRO DE 2020, A ABERTURA DE CRéDITO - LEI ORDINáRIA Nº 703/2020, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDER, AO ORçAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICíPIO DE RIACHãO DAS NEVES, ESTADO DA BAHIA PARA O EXERCíCIO FINANCEIRO DE 2020, A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 181.432,00 (CENTO E OITENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS), NA FORMA QUE INDICA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. | Baixar |
| Atos oficiais | EDITAL DE TERMO DE CONSTATAçãO DE INTIMAçãO N° 00044, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 - EDITAL DE TERMO DE CONSTATAçãO DE INTIMAçãO N° 00044, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 | Baixar |
| Atos oficiais | EDITAL DE TERMO DE CONSTATAçãO DE INTIMAçãO N° 00045, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 - EDITAL DE TERMO DE CONSTATAçãO DE INTIMAçãO N° 00045, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 | Baixar |
| Atos oficiais | EDITAL DE TERMO DE CONSTATAçãO DE INTIMAçãO N° 00046, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 - EDITAL DE TERMO DE CONSTATAçãO DE INTIMAçãO N° 00046, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 | Baixar |
| Atos oficiais | EDITAL DE TERMO DE CONSTATAçãO DE INTIMAçãO N° 00047, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 - EDITAL DE TERMO DE CONSTATAçãO DE INTIMAçãO N° 00047, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 | Baixar |
| Atos oficiais | EDITAL DE TERMO DE CONSTATAçãO DE INTIMAçãO N° 00048, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 - EDITAL DE TERMO DE CONSTATAçãO DE INTIMAçãO N° 00048, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 | Baixar |
| Atos oficiais | EDITAL DE TERMO DE CONSTATAçãO DE INTIMAçãO N° 00049, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 - EDITAL DE TERMO DE CONSTATAçãO DE INTIMAçãO N° 00049, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 | Baixar |
| Atos oficiais | EDITAL DE TERMO DE CONSTATAçãO DE INTIMAçãO N° 00050, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 - EDITAL DE TERMO DE CONSTATAçãO DE INTIMAçãO N° 00050, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 | Baixar |
| Atos oficiais | EDITAL DE TERMO DE CONSTATAçãO DE INTIMAçãO N° 00051, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 - EDITAL DE TERMO DE CONSTATAçãO DE INTIMAçãO N° 00051, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 | Baixar |
| Atos oficiais | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2019 – TOMADA DE PREçOS Nº 01/2019 CONTRATO Nº. 85/2019 - EMPRESA PAVIMAK PAVIMENTAçãO E LOCAçãO DE MáQUINAS LTDA EPP - EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2019 – TOMADA DE PREçOS Nº 01/2019 CONTRATO Nº. 85/2019 - EMPRESA PAVIMAK PAVIMENTAçãO E LOCAçãO DE MáQUINAS LTDA EPP | Baixar |
| Atos oficiais | DECRETO Nº 032/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 - DISPõE SOBRE A PRORROGAçãO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020, QUE “DISPõE NOVAS MEDIDAS TEMPORáRIAS E EMERGENCIAIS ADOTADAS NA PREVENçãO, COMBATE E CONTROLE DA PANDEMIA DO COVID-19 - DECRETO Nº 032/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 - DISPõE SOBRE A PRORROGAçãO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020, QUE “DISPõE NOVAS MEDIDAS TEMPORáRIAS E EMERGENCIAIS ADOTADAS NA PREVENçãO, COMBATE E CONTROLE DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVíRUS), NO âMBITO DO MUNICíPIO DE RIACHãO DAS NEVES, ESTADO DA BAHIA, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS”. | Baixar |
| Atos oficiais | EDITAL DE TERMO CONSTATAçãO E INTIMAçãO N° 00052 DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 - EDITAL DE TERMO CONSTATAçãO E INTIMAçãO N° 00052 DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 | Baixar |
| Atos oficiais | EDITAL DE TERMO CONSTATAçãO E INTIMAçãO N° 00053 DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 - EDITAL DE TERMO CONSTATAçãO E INTIMAçãO N° 00053 DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 | Baixar |
| Atos oficiais | EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61-2020 DISPENSA DE LICITAçãO Nº 29-2020. - EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61-2020 DISPENSA DE LICITAçãO Nº 29-2020. | Baixar |
| Atos oficiais | EXTRATO DE RATIFICAçãO E HOMOLOGAçãO DISPENSA DE LICITAçãO Nº 29-2020 - EXTRATO DE RATIFICAçãO E HOMOLOGAçãO DISPENSA DE LICITAçãO Nº 29-2020 | Baixar |
| Atos oficiais | EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62-2020 DISPENSA DE LICITAçãO Nº 30-2020. - EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62-2020 DISPENSA DE LICITAçãO Nº 30-2020. | Baixar |
| Atos oficiais | EXTRATO DE RATIFICAçãO E HOMOLOGAçãO DISPENSA DE LICITAçãO Nº 30-2020 - EXTRATO DE RATIFICAçãO E HOMOLOGAçãO DISPENSA DE LICITAçãO Nº 30-2020 | Baixar |
| Atos oficiais | EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63-2020 DISPENSA DE LICITAçãO Nº 31-2020 - EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63-2020 DISPENSA DE LICITAçãO Nº 31-2020 | Baixar |
| Atos oficiais | EXTRATO DE RATIFICAçãO E HOMOLOGAçãO DISPENSA DE LICITAçãO Nº 31-2020 - EXTRATO DE RATIFICAçãO E HOMOLOGAçãO DISPENSA DE LICITAçãO Nº 31-2020 | Baixar |
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