| Origem | Detalhes | Arquivo |
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| Atos oficiais | DECRETO Nº 11, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 - ABRE CRéDITO ORçAMENTáRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAçãO DE DOTAçãO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.908.314,00 (TRêS MILHõES E NOVECENTOS E OITO MIL E TREZENTOS E QUATORZE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVID - DECRETO Nº 11, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 - ABRE CRéDITO ORçAMENTáRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAçãO DE DOTAçãO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.908.314,00 (TRêS MILHõES E NOVECENTOS E OITO MIL E TREZENTOS E QUATORZE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDêNCIAS. | Baixar |
| Atos oficiais | DECRETO Nº 12, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 - ABRE CRéDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAçãO NO VALOR DE R$ 1.296.197,00 (UM MILHãO E DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL E CENTO E NOVENTA E SETE REAIS). - DECRETO Nº 12, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 - ABRE CRéDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAçãO NO VALOR DE R$ 1.296.197,00 (UM MILHãO E DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL E CENTO E NOVENTA E SETE REAIS). | Baixar |
| Atos oficiais | RESULTADO DE PROCESSO – TERMO DE ADJUDICAçãO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67/2020 – PREGãO ELETRôNICO Nº 04/2020 - OSANA SHIRLEY DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA (“BRASIL PRODUTORA”). - RESULTADO DE PROCESSO – TERMO DE ADJUDICAçãO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67/2020 – PREGãO ELETRôNICO Nº 04/2020 - OSANA SHIRLEY DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA (“BRASIL PRODUTORA”). | Baixar |
| Atos oficiais | RESULTADO DE PROCESSO CHAMAMENTO PúBLICO 01/2020 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUçãO DE CONTEúDO ARTíSTICO E CULTURAL PARA REALIZAçãO DE PROGRAMAçãO ESPECIAL DE DIFUSãO EM LIVES E PLATAFORMAS DIGITAIS – RIACHãO DAS - RESULTADO DE PROCESSO CHAMAMENTO PúBLICO 01/2020 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUçãO DE CONTEúDO ARTíSTICO E CULTURAL PARA REALIZAçãO DE PROGRAMAçãO ESPECIAL DE DIFUSãO EM LIVES E PLATAFORMAS DIGITAIS – RIACHãO DAS NEVES LIVE - LEI ALDIR BLANC: | Baixar |
| Atos oficiais | TERMO DE HOMOLOGAçãO PREGãO ELETRôNICO Nº 04/2020 - OSANA SHIRLEY DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA (“BRASIL PRODUTORA”). - TERMO DE HOMOLOGAçãO PREGãO ELETRôNICO Nº 04/2020 - OSANA SHIRLEY DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA (“BRASIL PRODUTORA”). | Baixar |
| Atos oficiais | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº. 157/2020 – EMPRESA: OSANA SHIRLEY DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA (“BRASIL PRODUTORA”). - EXTRATOS DE CONTRATOS Nº. 157/2020 – EMPRESA: OSANA SHIRLEY DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA (“BRASIL PRODUTORA”). | Baixar |
| Atos oficiais | PORTARIA GAB. 090/2020, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 - NOMEIA SANDRA DE OLIVEIRA SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DAS ESCOLAS NUCLEADAS – NúCLEO CURRAIS VELHO IV, MUNICíPIO DE RIACHãO DAS NEVES-BA. - PORTARIA GAB. 090/2020, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 - NOMEIA SANDRA DE OLIVEIRA SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DAS ESCOLAS NUCLEADAS – NúCLEO CURRAIS VELHO IV, MUNICíPIO DE RIACHãO DAS NEVES-BA. | Baixar |
| Atos oficiais | PORTARIA GAB. 091/2020, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 - NOMEIA RONDINELLY CARVALHO DA CUNHA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TéCNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHãO DAS NEVES-BA. - PORTARIA GAB. 091/2020, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 - NOMEIA RONDINELLY CARVALHO DA CUNHA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TéCNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHãO DAS NEVES-BA. | Baixar |
| Atos oficiais | PORTARIA GAB. 092/2020, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 - NOMEIA PAULO JOVANDES DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TéCNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHãO DAS NEVES-BA. - PORTARIA GAB. 092/2020, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 - NOMEIA PAULO JOVANDES DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TéCNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHãO DAS NEVES-BA. | Baixar |
| Atos oficiais | PORTARIA GAB. 093/2020, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 - NOMEIA MARCOS MUNIZ DE SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE CONSERVAçãO E OBRAS PúBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHãO DAS NEVES – BA. - PORTARIA GAB. 093/2020, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 - NOMEIA MARCOS MUNIZ DE SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE CONSERVAçãO E OBRAS PúBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHãO DAS NEVES – BA. | Baixar |
| Atos oficiais | PORTARIA GAB Nº 094/2020, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 - TORNAR PúBLICO O AFASTAMENTO DE LICENçA MATERNIDADE, COM FULCRO NO ART. 124 DA LEI MUNICIPAL Nº 256/1998 E ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 442/2009, DA SERVIDORA DO MUNICíPIO DE RIACHãO DAS NEVES – BA, JANAIN - PORTARIA GAB Nº 094/2020, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 - TORNAR PúBLICO O AFASTAMENTO DE LICENçA MATERNIDADE, COM FULCRO NO ART. 124 DA LEI MUNICIPAL Nº 256/1998 E ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 442/2009, DA SERVIDORA DO MUNICíPIO DE RIACHãO DAS NEVES – BA, JANAINA DOS SANTOS DA CONCEIçãO. | Baixar |
| Atos oficiais | RELATóRIO RESUMIDO DA EXECUçãO ORçAMENTáRIA- 5º BIMESTRE 2020. - RELATóRIO RESUMIDO DA EXECUçãO ORçAMENTáRIA- 5º BIMESTRE 2020. | Baixar |
| Atos oficiais | PARECER N° 0004/2020 – ELEIçãO DE GESTOR ESCOLAR 2020. - PARECER N° 0004/2020 – ELEIçãO DE GESTOR ESCOLAR 2020. | Baixar |
| Atos oficiais | EDITAL DE NOTIFICAçãO DE LANçAMENTO Nº 00031, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 - INTIMA O(S) SUJEITO(S) PASSIVO(S) QUE MENCIONA PARA COMPARECIMENTO NO LOCAL CITADO PARA TRATAR DE ASSUNTO DO SEU INTERESSE. - EDITAL DE NOTIFICAçãO DE LANçAMENTO Nº 00031, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 - INTIMA O(S) SUJEITO(S) PASSIVO(S) QUE MENCIONA PARA COMPARECIMENTO NO LOCAL CITADO PARA TRATAR DE ASSUNTO DO SEU INTERESSE. | Baixar |
| Atos oficiais | EDITAL DE NOTIFICAçãO DE LANçAMENTO Nº 00032, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 - INTIMA O(S) SUJEITO(S) PASSIVO(S) QUE MENCIONA PARA COMPARECIMENTO NO LOCAL CITADO PARA TRATAR DE ASSUNTO DO SEU INTERESSE. - EDITAL DE NOTIFICAçãO DE LANçAMENTO Nº 00032, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 - INTIMA O(S) SUJEITO(S) PASSIVO(S) QUE MENCIONA PARA COMPARECIMENTO NO LOCAL CITADO PARA TRATAR DE ASSUNTO DO SEU INTERESSE. | Baixar |
| Atos oficiais | DECRETO Nº 034/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPõE NOVAS MEDIDAS TEMPORáRIAS E EMERGENCIAIS ADOTADAS NA PREVENçãO, COMBATE E CONTROLE DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVíRUS), NO âMBITO DO MUNICíPIO DE RIACHãO DAS NEVES, ESTADO DA BAHIA, E Dá OUTRAS PRO - DECRETO Nº 034/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPõE NOVAS MEDIDAS TEMPORáRIAS E EMERGENCIAIS ADOTADAS NA PREVENçãO, COMBATE E CONTROLE DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVíRUS), NO âMBITO DO MUNICíPIO DE RIACHãO DAS NEVES, ESTADO DA BAHIA, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. | Baixar |
| Atos oficiais | DECRETO Nº 035/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPõE SOBRE A DESIGNAçãO DA EQUIPE DE TRANSIçãO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. - DECRETO Nº 035/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPõE SOBRE A DESIGNAçãO DA EQUIPE DE TRANSIçãO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. | Baixar |
| Atos oficiais | EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71-2020 DISPENSA DE LICITAçãO Nº 35-2020 - TOP MED IMPORTAçãO DISTRIBUIçãO LTDA. - EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71-2020 DISPENSA DE LICITAçãO Nº 35-2020 - TOP MED IMPORTAçãO DISTRIBUIçãO LTDA. | Baixar |
| Atos oficiais | EXTRATO DE RATIFICAçãO E HOMOLOGAçãO DISPENSA DE LICITAçãO Nº 35-2020 - TOP MED IMPORTAçãO DISTRIBUIçãO LTDA. - EXTRATO DE RATIFICAçãO E HOMOLOGAçãO DISPENSA DE LICITAçãO Nº 35-2020 - TOP MED IMPORTAçãO DISTRIBUIçãO LTDA. | Baixar |
| Atos oficiais | PORTARIA GAB. Nº 095/2020, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020- CONCEDER LICENçA SEM REMUNERAçãO, O SERVIDOR JOSé AMILTON DE LIMA DO MUNICíPIO DE RIACHãO DAS NEVES, ESTADO DA BAHIA, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, COM FUNDAMENTO NO ART.132 DA LEI MUNICIPAL Nº - PORTARIA GAB. Nº 095/2020, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020- CONCEDER LICENçA SEM REMUNERAçãO, O SERVIDOR JOSé AMILTON DE LIMA DO MUNICíPIO DE RIACHãO DAS NEVES, ESTADO DA BAHIA, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, COM FUNDAMENTO NO ART.132 DA LEI MUNICIPAL Nº 256/98. | Baixar |
| Atos oficiais | TERMO DE HOMOLOGAçãO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54/2020–PREGãO ELETRôNICO Nº 02/2020 - UNIMARCAS DISTRIBUIçãO E COMERCIO EIRELI – EPP. - TERMO DE HOMOLOGAçãO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54/2020–PREGãO ELETRôNICO Nº 02/2020 - UNIMARCAS DISTRIBUIçãO E COMERCIO EIRELI – EPP. | Baixar |
| Atos oficiais | AVISO DE LICITAçãO - PREGãO ELETRôNICO Nº 05/2020 – OBJETO: AQUISIçãO DE 02 (DOIS) VEíCULOS NOVOS, SENDO UMA AMBULâNCIA, TIPO A SIMPLES REMOçãO, E UM CARRO COMUM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAúDE. - AVISO DE LICITAçãO - PREGãO ELETRôNICO Nº 05/2020 – OBJETO: AQUISIçãO DE 02 (DOIS) VEíCULOS NOVOS, SENDO UMA AMBULâNCIA, TIPO A SIMPLES REMOçãO, E UM CARRO COMUM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAúDE. | Baixar |
| Atos oficiais | EXTRATO DE CONTRATO Nº. 75/2019 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2019 – CONCORRêNCIA PúBLICA Nº 01/2019 - CONTRATAçãO DE EMPRESA PARA A PRESTAçãO DE SERVIçOS DE LIMPEZA URBANA, COLETA TRANSPORTE DE RESíDUOS SóLIDOS URBANO, NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICíPIO - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 75/2019 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2019 – CONCORRêNCIA PúBLICA Nº 01/2019 - CONTRATAçãO DE EMPRESA PARA A PRESTAçãO DE SERVIçOS DE LIMPEZA URBANA, COLETA TRANSPORTE DE RESíDUOS SóLIDOS URBANO, NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICíPIO DE RIACHãO DAS NEVES/BA. | Baixar |
| Atos oficiais | EDITAL DE NOTIFICAçãO DE LANçAMENTO N° 00033, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 – INTIMA O(S) SUJEITO(S) PASSIVO(S) QUE MENCIONA PARA COMPARECIMENTO NO LOCAL CITADO PARA TRATAR DE ASSUNTO DO SEU INTERESSE. - EDITAL DE NOTIFICAçãO DE LANçAMENTO N° 00033, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 – INTIMA O(S) SUJEITO(S) PASSIVO(S) QUE MENCIONA PARA COMPARECIMENTO NO LOCAL CITADO PARA TRATAR DE ASSUNTO DO SEU INTERESSE. | Baixar |
| Atos oficiais | EDITAL DE NOTIFICAçãO DE LANçAMENTO N° 00034, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 – INTIMA O(S) SUJEITO(S) PASSIVO(S) QUE MENCIONA PARA COMPARECIMENTO NO LOCAL CITADO PARA TRATAR DE ASSUNTO DO SEU INTERESSE. - EDITAL DE NOTIFICAçãO DE LANçAMENTO N° 00034, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 – INTIMA O(S) SUJEITO(S) PASSIVO(S) QUE MENCIONA PARA COMPARECIMENTO NO LOCAL CITADO PARA TRATAR DE ASSUNTO DO SEU INTERESSE. | Baixar |
| Atos oficiais | EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO 140/2020 CHAMAMENTO PúBLICO Nº. 01/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 66/2020 - DARLAN FRANCISCO DIAS. - EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO 140/2020 CHAMAMENTO PúBLICO Nº. 01/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 66/2020 - DARLAN FRANCISCO DIAS. | Baixar |
| Atos oficiais | EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO 141/2020 CHAMAMENTO PúBLICO Nº. 01/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 66/2020 - MAYSA RODRIGUES DOS SANTOS. - EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO 141/2020 CHAMAMENTO PúBLICO Nº. 01/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 66/2020 - MAYSA RODRIGUES DOS SANTOS. | Baixar |
| Atos oficiais | EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO 146/2020 CHAMAMENTO PúBLICO Nº. 01/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 66/2020 - GEORGIA RIBEIRO CARVALHO DA SILVA. - EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO 146/2020 CHAMAMENTO PúBLICO Nº. 01/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 66/2020 - GEORGIA RIBEIRO CARVALHO DA SILVA. | Baixar |
| Atos oficiais | LEI ORDINáRIA LEI Nº 707/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPõE SOBRE O ADIAMENTO DAS ELEIçõES ORDINáRIAS DE GESTORES ESCOLARES DO MUNICíPIO DE RIACHãO DAS NEVES- BA, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. - LEI ORDINáRIA LEI Nº 707/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPõE SOBRE O ADIAMENTO DAS ELEIçõES ORDINáRIAS DE GESTORES ESCOLARES DO MUNICíPIO DE RIACHãO DAS NEVES- BA, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. | Baixar |
| Atos oficiais | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAçãO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 70/2020 – TOMADA DE PREçO Nº. 03/2020 - RECUPERAçãO DE ESTRADA VICINAL - ESTRADA QUE LIGA O ASSENTAMENTO CARLOTA AO DISTRITO DE SãO JOSé DO RIO GRANDE, CONFORME CONVêNIO Nº 875438/2018 FIRMAD - AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAçãO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 70/2020 – TOMADA DE PREçO Nº. 03/2020 - RECUPERAçãO DE ESTRADA VICINAL - ESTRADA QUE LIGA O ASSENTAMENTO CARLOTA AO DISTRITO DE SãO JOSé DO RIO GRANDE, CONFORME CONVêNIO Nº 875438/2018 FIRMADO COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAçãO E REFORMA AGRáRIA – INCRA. | Baixar |
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