| Origem | Detalhes | Arquivo |
|---|---|---|
| Atos oficiais | EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64-2020 DISPENSA DE LICITAçãO Nº 32-2020 - EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64-2020 DISPENSA DE LICITAçãO Nº 32-2020 | Baixar |
| Atos oficiais | EXTRATO DE RATIFICAçãO E HOMOLOGAçãO DISPENSA DE LICITAçãO Nº 32-2020 - EXTRATO DE RATIFICAçãO E HOMOLOGAçãO DISPENSA DE LICITAçãO Nº 32-2020 | Baixar |
| Atos oficiais | CHAMADA PúBLICA CP 01/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 66/2020 - CHAMAMENTO PúBLICO PARA CREDENCIAMENTO E POSSíVEL SERVIçOS ARTíSTICOS, PALESTRAS, APRESENTAçõES ARTíSTICAS E DE OFICINAS DE PESSOAS OU GRUPOS DE DIVERSAS áREAS DA CULTURA, INCLUSIVE A áREA T - CHAMADA PúBLICA CP 01/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 66/2020 - CHAMAMENTO PúBLICO PARA CREDENCIAMENTO E POSSíVEL SERVIçOS ARTíSTICOS, PALESTRAS, APRESENTAçõES ARTíSTICAS E DE OFICINAS DE PESSOAS OU GRUPOS DE DIVERSAS áREAS DA CULTURA, INCLUSIVE A áREA TéCNICA, PARA COMPOR A GRADE DE APRESENTAçõES DA PROGRAMAçãO RIACHãO DAS NEVES LIVE - LEI ALDIR BLANC. | Baixar |
| Atos oficiais | EDITAL DE NOTIFICAçãO DE LANçAMENTO Nº 00007, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 - EDITAL DE NOTIFICAçãO DE LANçAMENTO Nº 00007, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 | Baixar |
| Atos oficiais | EDITAL DE NOTIFICAçãO DE LANçAMENTO Nº 00008, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 - EDITAL DE NOTIFICAçãO DE LANçAMENTO Nº 00008, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 | Baixar |
| Atos oficiais | EDITAL DE NOTIFICAçãO DE LANçAMENTO Nº 00009, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 - EDITAL DE NOTIFICAçãO DE LANçAMENTO Nº 00009, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 | Baixar |
| Atos oficiais | EDITAL DE NOTIFICAçãO DE LANçAMENTO Nº 00010, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 - EDITAL DE NOTIFICAçãO DE LANçAMENTO Nº 00010, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 | Baixar |
| Atos oficiais | EDITAL DE NOTIFICAçãO DE LANçAMENTO Nº 00011, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 - EDITAL DE NOTIFICAçãO DE LANçAMENTO Nº 00011, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 | Baixar |
| Atos oficiais | EDITAL DE NOTIFICAçãO DE LANçAMENTO Nº 00012, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 - EDITAL DE NOTIFICAçãO DE LANçAMENTO Nº 00012, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 | Baixar |
| Atos oficiais | EDITAL DE NOTIFICAçãO DE LANçAMENTO Nº 00013, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 - EDITAL DE NOTIFICAçãO DE LANçAMENTO Nº 00013, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 | Baixar |
| Atos oficiais | EDITAL DE NOTIFICAçãO DE LANçAMENTO Nº 00014, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 - EDITAL DE NOTIFICAçãO DE LANçAMENTO Nº 00014, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 | Baixar |
| Atos oficiais | EXTRATO DE ADITIVO DE VALOR - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2019 – PREGãO PRESENCIAL Nº 29/2019 - NOECI DE SANTANA OLIVEIRA – ME. - EXTRATO DE ADITIVO DE VALOR - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2019 – PREGãO PRESENCIAL Nº 29/2019 - NOECI DE SANTANA OLIVEIRA – ME. | Baixar |
| Atos oficiais | DECRETO Nº 9 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - ABRE CRéDITO ORçAMENTáRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAçãO DE DOTAçãO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.731.494,00 (TRêS MILHõES E SETECENTOS E TRINTA E UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA - DECRETO Nº 9 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - ABRE CRéDITO ORçAMENTáRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAçãO DE DOTAçãO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.731.494,00 (TRêS MILHõES E SETECENTOS E TRINTA E UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDêNCIAS. | Baixar |
| Atos oficiais | DECRETO Nº 10 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - ABRE CRéDITO ESPECIAL POR CREDITO ESPECIAL COVID 19 NO VALOR TOTAL DE R$ 323.547,52 (TREZENTOS E VINTE E TRêS MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQüENTA E DOIS CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E D - DECRETO Nº 10 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - ABRE CRéDITO ESPECIAL POR CREDITO ESPECIAL COVID 19 NO VALOR TOTAL DE R$ 323.547,52 (TREZENTOS E VINTE E TRêS MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQüENTA E DOIS CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDêNCIAS. | Baixar |
| Atos oficiais | PORTARIA GAB. Nº 084/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 - TORNAR PúBLICO O AFASTAMENTO DE LICENçA PRêMIO, POR ASSIDUIDADE COM FULCRO NO ART. 134 DA LEI MUNICIPAL Nº 256, DO SERVIDOR GILVAN DE SOUZA - PORTARIA GAB. Nº 084/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 - TORNAR PúBLICO O AFASTAMENTO DE LICENçA PRêMIO, POR ASSIDUIDADE COM FULCRO NO ART. 134 DA LEI MUNICIPAL Nº 256, DO SERVIDOR GILVAN DE SOUZA | Baixar |
| Atos oficiais | PORTARIA GAB. Nº 085/2020, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 - TORNA – SE PúBLICO, A EXONERAçãO, DE EUNICE DE CASTRO DIAS, DO CARGO DE VICE - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSé BERNARDINO DE SANTANA, MUNICíPIO DE RIACHãO DAS NEVES-BA. - PORTARIA GAB. Nº 085/2020, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 - TORNA – SE PúBLICO, A EXONERAçãO, DE EUNICE DE CASTRO DIAS, DO CARGO DE VICE - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSé BERNARDINO DE SANTANA, MUNICíPIO DE RIACHãO DAS NEVES-BA. | Baixar |
| Atos oficiais | PORTARIA GAB. 086/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 - NOMEIA EUNICE DE CASTRO DIAS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSé BERNARDINO DE SANTANA, MUNICíPIO DE RIACHãO DAS NEVES-BA - PORTARIA GAB. 086/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 - NOMEIA EUNICE DE CASTRO DIAS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSé BERNARDINO DE SANTANA, MUNICíPIO DE RIACHãO DAS NEVES-BA | Baixar |
| Atos oficiais | TERMO DE HOMOLOGAçãO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 65/2020 – CARTACONVITE Nº. 01/2020. (J C DA CUNHA FILHO – EPP (CARVALHO E CUNHA SOLUçõES DE TECNOLOGIA DA INFORMAçãO)). - TERMO DE HOMOLOGAçãO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 65/2020 – CARTA CONVITE Nº. 01/2020. (J C DA CUNHA FILHO – EPP (CARVALHO E CUNHA SOLUçõES DE TECNOLOGIA DA INFORMAçãO)). | Baixar |
| Atos oficiais | EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 65/2020 – CARTACONVITE Nº. 01/2020. (J C DA CUNHA FILHO – EPP (CARVALHO E CUNHA SOLUçõES DE TECNOLOGIA DA INFORMAçãO)). - EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 65/2020 – CARTACONVITE Nº. 01/2020. (J C DA CUNHA FILHO – EPP (CARVALHO E CUNHA SOLUçõES DE TECNOLOGIA DA INFORMAçãO)). | Baixar |
| Atos oficiais | AVISO DE LICITAçãO DE PREGãO ELETRONICO Nº. 04/2020 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 67/2020 - OBJETIVANDO A PRODUçãO E TRANSMISSãO DE CINCO (05) LAIVES INCLUINDO SONORIZAçãO, ORNAMENTAçãO/CENáRIO, ILUMINAçãO, TRANSMISSãO E EDIçãO DE 29 VíDEOS DO PROJETO CULTURAL - AVISO DE LICITAçãO DE PREGãO ELETRONICO Nº. 04/2020 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 67/2020 - OBJETIVANDO A PRODUçãO E TRANSMISSãO DE CINCO (05) LAIVES INCLUINDO SONORIZAçãO, ORNAMENTAçãO/CENáRIO, ILUMINAçãO, TRANSMISSãO E EDIçãO DE 29 VíDEOS DO PROJETO CULTURAL – LEI ALDIR BLANC DO MUNICíPIO DE RIACHãO DAS NEVES | Baixar |
| Atos oficiais | AVISO DE LICITAçãO DE PREGãO ELETRONICO Nº. 04/2020 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 67/2020 - PRODUçãO E TRANSMISSãO DE CINCO (05) LAIVES INCLUINDO SONORIZAçãO, ORNAMENTAçãO/CENáRIO, ILUMINAçãO, TRANSMISSãO E EDIçãO DE 29 VíDEOS DO PROJETO CULTURAL – LEI ALDIR BL - AVISO DE LICITAçãO DE PREGãO ELETRONICO Nº. 04/2020 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 67/2020 - PRODUçãO E TRANSMISSãO DE CINCO (05) LAIVES INCLUINDO SONORIZAçãO, ORNAMENTAçãO/CENáRIO, ILUMINAçãO, TRANSMISSãO E EDIçãO DE 29 VíDEOS DO PROJETO CULTURAL – LEI ALDIR BLANC DO MUNICíPIO DE RIACHãO DAS NEVES | Baixar |
| Atos oficiais | EDITAL DE TERMO DE CONSTATAçãO E INTIMAçãO Nº 00054, DE 22 DE OUTUBRO 2020 – INTIMA OS SUJEITOS PASSIVOS QUE MENCIONA PARA COMPARECIMENTO NO LOCAL CITADO PARA TRATAR DE ASSUNTO DO SEU INTERESSE. - EDITAL DE TERMO DE CONSTATAçãO E INTIMAçãO Nº 00054, DE 22 DE OUTUBRO 2020 – INTIMA OS SUJEITOS PASSIVOS QUE MENCIONA PARA COMPARECIMENTO NO LOCAL CITADO PARA TRATAR DE ASSUNTO DO SEU INTERESSE. | Baixar |
| Atos oficiais | EDITAL DE TERMO DE CONSTATAçãO E INTIMAçãO Nº 00055, DE 22 DE OUTUBRO 2020 – INTIMA OS SUJEITOS PASSIVOS QUE MENCIONA PARA COMPARECIMENTO NO LOCAL CITADO PARA TRATAR DE ASSUNTO DO SEU INTERESSE. - EDITAL DE TERMO DE CONSTATAçãO E INTIMAçãO Nº 00055, DE 22 DE OUTUBRO 2020 – INTIMA OS SUJEITOS PASSIVOS QUE MENCIONA PARA COMPARECIMENTO NO LOCAL CITADO PARA TRATAR DE ASSUNTO DO SEU INTERESSE. | Baixar |
| Atos oficiais | EDITAL DE TERMO DE CONSTATAçãO E INTIMAçãO Nº 00056, DE 23 DE OUTUBRO 2020 – INTIMA OS SUJEITOS PASSIVOS QUE MENCIONA PARA COMPARECIMENTO NO LOCAL CITADO PARA TRATAR DE ASSUNTO DO SEU INTERESSE - EDITAL DE TERMO DE CONSTATAçãO E INTIMAçãO Nº 00056, DE 23 DE OUTUBRO 2020 – INTIMA OS SUJEITOS PASSIVOS QUE MENCIONA PARA COMPARECIMENTO NO LOCAL CITADO PARA TRATAR DE ASSUNTO DO SEU INTERESSE | Baixar |
| Atos oficiais | DECRETO Nº 033, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 - ALTERA O DECRETO GAB. Nº. 004, DE 15 DE JANEIRO DE 2020, QUE ESTABELECE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS NOS óRGãOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAçãO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICíPIO DE RIACHãO DE RIAC - DECRETO Nº 033, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 - ALTERA O DECRETO GAB. Nº. 004, DE 15 DE JANEIRO DE 2020, QUE ESTABELECE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS NOS óRGãOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAçãO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICíPIO DE RIACHãO DE RIACHãO DAS NEVES, PARA O ANO DE 2020 | Baixar |
| Atos oficiais | EDITAL DE TERMO DE CONSTATAçãO E INTIMAçãO N° 00057, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 - INTIMA O(S) SUJEITO(S) PASSIVO(S) QUE MENCIONA PARA COMPARECIMENTO NO LOCAL CITADO PARA TRATAR DE ASSUNTO DO SEU INTERESSE. - EDITAL DE TERMO DE CONSTATAçãO E INTIMAçãO N° 00057, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 - INTIMA O(S) SUJEITO(S) PASSIVO(S) QUE MENCIONA PARA COMPARECIMENTO NO LOCAL CITADO PARA TRATAR DE ASSUNTO DO SEU INTERESSE. | Baixar |
| Atos oficiais | EDITAL DE TERMO DE CONSTATAçãO E INTIMAçãO N° 00058, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 - INTIMA O(S) SUJEITO(S) PASSIVO(S) QUE MENCIONA PARA COMPARECIMENTO NO LOCAL CITADO PARA TRATAR DE ASSUNTO DO SEU INTERESSE. - EDITAL DE TERMO DE CONSTATAçãO E INTIMAçãO N° 00058, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 - INTIMA O(S) SUJEITO(S) PASSIVO(S) QUE MENCIONA PARA COMPARECIMENTO NO LOCAL CITADO PARA TRATAR DE ASSUNTO DO SEU INTERESSE. | Baixar |
| Atos oficiais | EDITAL Nº. 001/2020 - PROCESSO ELETIVO PARA O EXERCíCIO DO CARGO DE DIRETOR(A)E VICE-DIRETOR(A) DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. - EDITAL Nº. 001/2020 - PROCESSO ELETIVO PARA O EXERCíCIO DO CARGO DE DIRETOR(A)E VICE-DIRETOR(A) DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Baixar |
| Atos oficiais | EDITAL DE NOTIFICAçãO DE LANçAMENTO Nº 00017, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. - EDITAL DE NOTIFICAçãO DE LANçAMENTO Nº 00017, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. | Baixar |
| Atos oficiais | EDITAL DE NOTIFICAçãO DE LANçAMENTO Nº 00015, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. - EDITAL DE NOTIFICAçãO DE LANçAMENTO Nº 00015, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. | Baixar |
Prefeitura Municipal de Riachão das Neves | Praça Municipal nº 27, Centro - Riachão das Neves - BA | CEP - 47970-000
(77) 3624-2136 | 3624-2233
contato@riachaodasneves.ba.gov.br
Segunda a Sexta, das 08h às 18h
