| Origem | Detalhes | Arquivo |
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| Atos oficiais | EDITAL DE TERMO DE CONSTATAçãO E INTIMAçãO Nº 0026, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 - EDITAL DE TERMO DE CONSTATAçãO E INTIMAçãO Nº 0026, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 | Baixar |
| Atos oficiais | EDITAL DE TERMO DE CONSTATAçãO E INTIMAçãO Nº 0027, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 - EDITAL DE TERMO DE CONSTATAçãO E INTIMAçãO Nº 0027, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 | Baixar |
| Atos oficiais | EDITAL DE TERMO DE CONSTATAçãO E INTIMAçãO Nº 0028, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 - EDITAL DE TERMO DE CONSTATAçãO E INTIMAçãO Nº 0028, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 | Baixar |
| Atos oficiais | EDITAL DE TERMO DE CONSTATAçãO E INTIMAçãO Nº 0029, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 - EDITAL DE TERMO DE CONSTATAçãO E INTIMAçãO Nº 0029, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 | Baixar |
| Atos oficiais | EDITAL DE TERMO DE CONSTATAçãO E INTIMAçãO Nº 0029, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 - EDITAL DE TERMO DE CONSTATAçãO E INTIMAçãO Nº 0029, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 | Baixar |
| Atos oficiais | LEI ORDINáRIA LEI Nº 700/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - FEDERADOS CELEBRADO ENTRE O MUNICíPIO DE RIACHãO DAS NEVES E O ESTADO DA BAHIA, AUTORIZANDO A GESTãO ASSOCIADA DE SERVIçOS PúBLICOS DE ABASTECIMENTO DE áGUA E DE ESGOTAMENTO SANITáRIO. - LEI ORDINáRIA LEI Nº 700/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - FEDERADOS CELEBRADO ENTRE O MUNICíPIO DE RIACHãO DAS NEVES E O ESTADO DA BAHIA, AUTORIZANDO A GESTãO ASSOCIADA DE SERVIçOS PúBLICOS DE ABASTECIMENTO DE áGUA E DE ESGOTAMENTO SANITáRIO. | Baixar |
| Atos oficiais | LEI ORDINáRIA LEI Nº 701/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDER, AO ORçAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICíPIO DE RIACHãO DAS NEVES, ESTADO DA BAHIA PARA O EXERCíCIO FINANCEIRO DE 2020, A ABERTURA DE CRé - LEI ORDINáRIA LEI Nº 701/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDER, AO ORçAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICíPIO DE RIACHãO DAS NEVES, ESTADO DA BAHIA PARA O EXERCíCIO FINANCEIRO DE 2020, A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 323.547,52 (TREZENTOS E VINTE E TRêS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), NA FORMA QUE INDICA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. | Baixar |
| Atos oficiais | LEI ORDINáRIA LEI Nº 702/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - DENOMINA O ANEXO I DA CâMARA MUNICIPAL DE RIACHãO DAS NEVES LOCALIZADO NA PRAçA MUNICIPAL, Nº 315 CENTRO DA CIDADE DE RIACHãO DAS NEVES-BA, DE BRANCILDES OLIMPIO DO ESPíRITO SANTO JR. - LEI ORDINáRIA LEI Nº 702/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - DENOMINA O ANEXO I DA CâMARA MUNICIPAL DE RIACHãO DAS NEVES LOCALIZADO NA PRAçA MUNICIPAL, Nº 315 CENTRO DA CIDADE DE RIACHãO DAS NEVES-BA, DE BRANCILDES OLIMPIO DO ESPíRITO SANTO JR. | Baixar |
| Atos oficiais | PORTARIA GAB. Nº 081/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - TORNAR PúBLICO O AFASTAMENTO DE LICENçA PRêMIO, POR ASSIDUIDADE COM FULCRO NO ART. 134 DA LEI MUNICIPAL Nº 256, DOS SERVIDORES DO MUNICíPIO DE RIACHãO DAS NEVES – BA. - PORTARIA GAB. Nº 081/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - TORNAR PúBLICO O AFASTAMENTO DE LICENçA PRêMIO, POR ASSIDUIDADE COM FULCRO NO ART. 134 DA LEI MUNICIPAL Nº 256, DOS SERVIDORES DO MUNICíPIO DE RIACHãO DAS NEVES – BA. | Baixar |
| Atos oficiais | DECRETO Nº 027/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPõE NOVAS MEDIDAS TEMPORáRIAS E EMERGENCIAIS ADOTADAS NA PREVENçãO, COMBATE E CONTROLE DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVíRUS), NO âMBITO DO MUNICíPIO DE RIACHãO DAS NEVES, ESTADO DA BAHIA, E Dá OUTRAS PRO - DECRETO Nº 027/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPõE NOVAS MEDIDAS TEMPORáRIAS E EMERGENCIAIS ADOTADAS NA PREVENçãO, COMBATE E CONTROLE DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVíRUS), NO âMBITO DO MUNICíPIO DE RIACHãO DAS NEVES, ESTADO DA BAHIA, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. | Baixar |
| Atos oficiais | TERMO DE HOMOLOGAçãO DO PREGãO PRESENCIAL Nº. 19/2020 – OBJETO: CONTRATAçãO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO FUTURO E PARCELADO DE PEçAS DESTINADO à MANUTENçãO DA FROTA DE VEíCULOS E MáQUINAS PERTENCENTES A ESTE MUNICíPIO DE RIACHãO DAS NEVES – BA. - TERMO DE HOMOLOGAçãO DO PREGãO PRESENCIAL Nº. 19/2020 – OBJETO: CONTRATAçãO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO FUTURO E PARCELADO DE PEçAS DESTINADO à MANUTENçãO DA FROTA DE VEíCULOS E MáQUINAS PERTENCENTES A ESTE MUNICíPIO DE RIACHãO DAS NEVES – BA. | Baixar |
| Atos oficiais | EXTRATO DE CONTRATO Nº. 94/2020 DO PREGãO PRESENCIAL Nº 19/2020 – EMPRESA: COMAFLEX COMERCIO DE MANGUEIRAS E FLEXíVEIS LTDA. - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 94/2020 DO PREGãO PRESENCIAL Nº 19/2020 – EMPRESA: COMAFLEX COMERCIO DE MANGUEIRAS E FLEXíVEIS LTDA. | Baixar |
| Atos oficiais | EXTRATO DE CONTRATO Nº. 97/2020 DO PREGãO PRESENCIAL Nº 19/2020 – EMPRESA: JESUMAR MOREIRA DE JESUS-ME. - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 97/2020 DO PREGãO PRESENCIAL Nº 19/2020 – EMPRESA: JESUMAR MOREIRA DE JESUS-ME. | Baixar |
| Atos oficiais | EXTRATO DE CONTRATO Nº. 95/2020 DO PREGãO PRESENCIAL Nº 19/2020 – EMPRESA: UNIãO PEçAS E SERVIçOS LTDA. - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 95/2020 DO PREGãO PRESENCIAL Nº 19/2020 – EMPRESA: UNIãO PEçAS E SERVIçOS LTDA. | Baixar |
| Atos oficiais | EXTRATO DE CONTRATO Nº. 96/2020 DO PREGãO PRESENCIAL Nº 19/2020 – EMPRESA: WAR COMERCIO DE PEçAS E SERVIçOS LTDA. - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 96/2020 DO PREGãO PRESENCIAL Nº 19/2020 – EMPRESA: WAR COMERCIO DE PEçAS E SERVIçOS LTDA. | Baixar |
| Atos oficiais | EDITAL DE TERMO DE CONSTATAçãO E INTIMAçãO Nº 00032, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 - INTIMA O(S) SUJEITO(S) PASSIVO(S) QUE MENCIONA PARA COMPARECIMENTO NO LOCAL CITADO PARA TRATAR DE ASSUNTO DO SEU INTERESSE. - EDITAL DE TERMO DE CONSTATAçãO E INTIMAçãO Nº 00032, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 - INTIMA O(S) SUJEITO(S) PASSIVO(S) QUE MENCIONA PARA COMPARECIMENTO NO LOCAL CITADO PARA TRATAR DE ASSUNTO DO SEU INTERESSE. | Baixar |
| Atos oficiais | EDITAL DE TERMO DE CONSTATAçãO E INTIMAçãO Nº 00030, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 - INTIMA O(S) SUJEITO(S) PASSIVO(S) QUE MENCIONA PARA COMPARECIMENTO NO LOCAL CITADO PARA TRATAR DE ASSUNTO DO SEU INTERESSE. - EDITAL DE TERMO DE CONSTATAçãO E INTIMAçãO Nº 00030, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 - INTIMA O(S) SUJEITO(S) PASSIVO(S) QUE MENCIONA PARA COMPARECIMENTO NO LOCAL CITADO PARA TRATAR DE ASSUNTO DO SEU INTERESSE. | Baixar |
| Atos oficiais | EDITAL DE TERMO DE CONSTATAçãO E INTIMAçãO Nº 00031, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 - INTIMA O(S) SUJEITO(S) PASSIVO(S) QUE MENCIONA PARA COMPARECIMENTO NO LOCAL CITADO PARA TRATAR DE ASSUNTO DO SEU INTERESSE. - EDITAL DE TERMO DE CONSTATAçãO E INTIMAçãO Nº 00031, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 - INTIMA O(S) SUJEITO(S) PASSIVO(S) QUE MENCIONA PARA COMPARECIMENTO NO LOCAL CITADO PARA TRATAR DE ASSUNTO DO SEU INTERESSE. | Baixar |
| Atos oficiais | EDITAL DE TERMO DE CONSTATAçãO E INTIMAçãO Nº 00033, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 - INTIMA O(S) SUJEITO(S) PASSIVO(S) QUE MENCIONA PARA COMPARECIMENTO NO LOCAL CITADO PARA TRATAR DE ASSUNTO DO SEU INTERESSE. - EDITAL DE TERMO DE CONSTATAçãO E INTIMAçãO Nº 00033, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 - INTIMA O(S) SUJEITO(S) PASSIVO(S) QUE MENCIONA PARA COMPARECIMENTO NO LOCAL CITADO PARA TRATAR DE ASSUNTO DO SEU INTERESSE. | Baixar |
| Atos oficiais | EDITAL DE TERMO DE CONSTATAçãO E INTIMAçãO Nº 00034, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 - INTIMA O(S) SUJEITO(S) PASSIVO(S) QUE MENCIONA PARA COMPARECIMENTO NO LOCAL CITADO PARA TRATAR DE ASSUNTO DO SEU INTERESSE. - EDITAL DE TERMO DE CONSTATAçãO E INTIMAçãO Nº 00034, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 - INTIMA O(S) SUJEITO(S) PASSIVO(S) QUE MENCIONA PARA COMPARECIMENTO NO LOCAL CITADO PARA TRATAR DE ASSUNTO DO SEU INTERESSE. | Baixar |
| Atos oficiais | EDITAL DE TERMO DE CONSTATAçãO E INTIMAçãO Nº 00035, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 - INTIMA O(S) SUJEITO(S) PASSIVO(S) QUE MENCIONA PARA COMPARECIMENTO NO LOCAL CITADO PARA TRATAR DE ASSUNTO DO SEU INTERESSE. - EDITAL DE TERMO DE CONSTATAçãO E INTIMAçãO Nº 00035, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 - INTIMA O(S) SUJEITO(S) PASSIVO(S) QUE MENCIONA PARA COMPARECIMENTO NO LOCAL CITADO PARA TRATAR DE ASSUNTO DO SEU INTERESSE. | Baixar |
| Atos oficiais | AVISO DE LICITAçãO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2020 – PREGãO ELETRôNICO Nº 03/2020 – OBJETO: CONTRATAçãO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIçãO DE EQUIPAMENTOS ELETRO - ELETRôNICOS DESTINADOS A CRECHE MUNICIPAL DE RIACHãO DAS NEVES/ BA. - AVISO DE LICITAçãO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2020 – PREGãO ELETRôNICO Nº 03/2020 – OBJETO: CONTRATAçãO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIçãO DE EQUIPAMENTOS ELETRO - ELETRôNICOS DESTINADOS A CRECHE MUNICIPAL DE RIACHãO DAS NEVES/ BA. | Baixar |
| Atos oficiais | RESULTADO DE PROCESSO DO TERMO DE ADJUDICAçãO DO PREGãO ELETRôNICO Nº. 02/2020 – OBJETO: AQUISIçãO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENçãO ESPECIALIZADA EM SAúDE, DO MUNICíPIO DE RIACHãO DAS NEVES-BA. - RESULTADO DE PROCESSO DO TERMO DE ADJUDICAçãO DO PREGãO ELETRôNICO Nº. 02/2020 – OBJETO: AQUISIçãO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENçãO ESPECIALIZADA EM SAúDE, DO MUNICíPIO DE RIACHãO DAS NEVES-BA. | Baixar |
| Atos oficiais | DECRETO Nº 8 DE 01 DE AGOSTO DE 2020 - ABRE CRéDITO ORçAMENTáRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAçãO DE DOTAçãO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.839.730,00 (TRêS MILHõES E OITOCENTOS E TRINTA E NOVE MIL E SETECENTOS E TRINTA REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS - DECRETO Nº 8 DE 01 DE AGOSTO DE 2020 - ABRE CRéDITO ORçAMENTáRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAçãO DE DOTAçãO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.839.730,00 (TRêS MILHõES E OITOCENTOS E TRINTA E NOVE MIL E SETECENTOS E TRINTA REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDêNCIAS. | Baixar |
| Atos oficiais | TERMO DE HOMOLOGAçãO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54/2020 – PREGãO ELETRôNICO Nº 02/2020 - OBJETO: AQUISIçãO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENçãO ESPECIALIZADA EM SAúDE, DO MUNICíPIO DE RIACHãO DAS NEVES-BA. - TERMO DE HOMOLOGAçãO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54/2020 – PREGãO ELETRôNICO Nº 02/2020 - OBJETO: AQUISIçãO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENçãO ESPECIALIZADA EM SAúDE, DO MUNICíPIO DE RIACHãO DAS NEVES-BA. | Baixar |
| Atos oficiais | EXTRATOS - CONTRATO Nº 98/2020 A 107/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54/2020 – PREGãO ELETRôNICO Nº 02/2020. - EXTRATOS - CONTRATO Nº 98/2020 A 107/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54/2020 – PREGãO ELETRôNICO Nº 02/2020. | Baixar |
| Atos oficiais | DECRETO Nº. 028/2020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - REGULAMENTA, EM âMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº. 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPõE SOBRE AçõES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PúBLICA - DECRETO Nº. 028/2020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - REGULAMENTA, EM âMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº. 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPõE SOBRE AçõES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PúBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 6, DE 20 DE MARçO DE 2020, E INSTITUI A COMISSãO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAçãO DA REFERIDA LEI. | Baixar |
| Atos oficiais | DECRETO Nº. 029/2020, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 - NOMEIA MEMBROS à COMISSãO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAçãO DA LEI ALDIR BLANC, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. - DECRETO Nº. 029/2020, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 - NOMEIA MEMBROS à COMISSãO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAçãO DA LEI ALDIR BLANC, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. | Baixar |
| Atos oficiais | DECRETO Nº. 030/2020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 - INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PROVEDORES DA CULTURA DE RIACHãO DAS NEVES, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. - DECRETO Nº. 030/2020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 - INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PROVEDORES DA CULTURA DE RIACHãO DAS NEVES, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. | Baixar |
| Atos oficiais | DECRETO GAB. Nº. 031/2020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 - CONSTITUI E NOMEIA COMISSãO ESPECIAL DE ESTUDO, AVALIAçãO E DIAGNóSTICO NO âMBITO DA ADMINISTRAçãO MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAR E IMPLANTAR MEDIDAS DE EFICIêNCIA ADMINISTRATIVA PARA O AP - DECRETO GAB. Nº. 031/2020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 - CONSTITUI E NOMEIA COMISSãO ESPECIAL DE ESTUDO, AVALIAçãO E DIAGNóSTICO NO âMBITO DA ADMINISTRAçãO MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAR E IMPLANTAR MEDIDAS DE EFICIêNCIA ADMINISTRATIVA PARA O APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAçãO PúBLICA, IMPACTANDO NA MAIOR QUALIDADE E EFICIêNCIA DO SERVIçO PúBLICO, NO ACRéSCIMO DE RECEITA E DIMINUIçãO DAS DESPESAS FACE AOS REFLEXOS ECONôMICOS E ORçAMENTáRIOS DECORRENTES DA PANDEMIA DO COVID-19. | Baixar |
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