| Origem | Detalhes | Arquivo |
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| Atos oficiais | EDITAL DE NOTIFICAçãO DE LANçAMENTO Nº 00016, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. - EDITAL DE NOTIFICAçãO DE LANçAMENTO Nº 00016, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. | Baixar |
| Atos oficiais | EDITAL DE NOTIFICAçãO DE LANçAMENTO Nº 00018, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. - EDITAL DE NOTIFICAçãO DE LANçAMENTO Nº 00018, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. | Baixar |
| Atos oficiais | EDITAL DE NOTIFICAçãO DE LANçAMENTO Nº 00021, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. - EDITAL DE NOTIFICAçãO DE LANçAMENTO Nº 00021, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. | Baixar |
| Atos oficiais | EDITAL DE NOTIFICAçãO DE LANçAMENTO Nº 00019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. - EDITAL DE NOTIFICAçãO DE LANçAMENTO Nº 00019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. | Baixar |
| Atos oficiais | EDITAL DE NOTIFICAçãO DE LANçAMENTO Nº 00020, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. - EDITAL DE NOTIFICAçãO DE LANçAMENTO Nº 00020, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. | Baixar |
| Atos oficiais | EDITAL DE NOTIFICAçãO DE LANçAMENTO Nº 00022, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. - EDITAL DE NOTIFICAçãO DE LANçAMENTO Nº 00022, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. | Baixar |
| Atos oficiais | EDITAL DE NOTIFICAçãO DE LANçAMENTO Nº 00023, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. - EDITAL DE NOTIFICAçãO DE LANçAMENTO Nº 00023, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. | Baixar |
| Atos oficiais | EDITAL DE NOTIFICAçãO DE LANçAMENTO Nº 00024, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. - EDITAL DE NOTIFICAçãO DE LANçAMENTO Nº 00024, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. | Baixar |
| Atos oficiais | EDITAL DE NOTIFICAçãO DE LANçAMENTO Nº 00024, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. - EDITAL DE NOTIFICAçãO DE LANçAMENTO Nº 00024, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. | Baixar |
| Atos oficiais | EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 95/2019 – TOMADA DE PREçOS Nº 04/2019. (CHM SERVIçOS EIRELI – ME). - EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 95/2019 – TOMADA DE PREçOS Nº 04/2019. (CHM SERVIçOS EIRELI – ME). | Baixar |
| Atos oficiais | PORTARIA GAB. Nº 087/2020, DE 31 DE OUTUBRO DE 2020 – TORNA-SE PúBLICO, A EXONERAçãO, DE FABIO BOMFIM DE SOUZA, DO CARGO EM COMISSãO DE SECRETáRIO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE E RECURSOS HíDRICOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHãO DAS NEVES - BA. - PORTARIA GAB. Nº 087/2020, DE 31 DE OUTUBRO DE 2020 – TORNA-SE PúBLICO, A EXONERAçãO, DE FABIO BOMFIM DE SOUZA, DO CARGO EM COMISSãO DE SECRETáRIO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE E RECURSOS HíDRICOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHãO DAS NEVES - BA. | Baixar |
| Atos oficiais | EDITAL DE TERMO DE CONSTATAçãO E INTIMAçãO N° 00059, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 – INTIMA O(S) SUJEITO(S) PASSIVO(S) QUE MENCIONA PARA COMPARECIMENTO NO LOCAL CITADO PARA TRATAR DE ASSUNTO DO SEU INTERESSE. - EDITAL DE TERMO DE CONSTATAçãO E INTIMAçãO N° 00059, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 – INTIMA O(S) SUJEITO(S) PASSIVO(S) QUE MENCIONA PARA COMPARECIMENTO NO LOCAL CITADO PARA TRATAR DE ASSUNTO DO SEU INTERESSE. | Baixar |
| Atos oficiais | EDITAL DE TERMO DE CONSTATAçãO E INTIMAçãO N° 00060, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 – INTIMA O(S) SUJEITO(S) PASSIVO(S) QUE MENCIONA PARA COMPARECIMENTO NO LOCAL CITADO PARA TRATAR DE ASSUNTO DO SEU INTERESSE. - EDITAL DE TERMO DE CONSTATAçãO E INTIMAçãO N° 00060, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 – INTIMA O(S) SUJEITO(S) PASSIVO(S) QUE MENCIONA PARA COMPARECIMENTO NO LOCAL CITADO PARA TRATAR DE ASSUNTO DO SEU INTERESSE. | Baixar |
| Atos oficiais | EXTRATO DE ADITIVO DE VALOR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2019 – PREGãO PRESENCIAL Nº 26/2019 - CONTRATAçãO DE PESSOA JURíDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAçãO DE SERVIçOS DE PROFISSIONAIS DA áREA DE SAúDE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREçO UNITáRIO, PARA ATEND - EXTRATO DE ADITIVO DE VALOR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2019 – PREGãO PRESENCIAL Nº 26/2019 - CONTRATAçãO DE PESSOA JURíDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAçãO DE SERVIçOS DE PROFISSIONAIS DA áREA DE SAúDE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREçO UNITáRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICíPIO. | Baixar |
| Atos oficiais | EDITAL DE NOTIFICAçãO DE LANçAMENTO Nº 00025, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 - INTIMA O(S) SUJEITO(S) PASSIVO(S) QUE MENCIONA PARA COMPARECIMENTO NO LOCAL CITADO PARA TRATAR DE ASSUNTO DO SEU INTERESSE. - EDITAL DE NOTIFICAçãO DE LANçAMENTO Nº 00025, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 - INTIMA O(S) SUJEITO(S) PASSIVO(S) QUE MENCIONA PARA COMPARECIMENTO NO LOCAL CITADO PARA TRATAR DE ASSUNTO DO SEU INTERESSE. | Baixar |
| Atos oficiais | EDITAL DE NOTIFICAçãO DE LANçAMENTO Nº 00026, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 - INTIMA O(S) SUJEITO(S) PASSIVO(S) QUE MENCIONA PARA COMPARECIMENTO NO LOCAL CITADO PARA TRATAR DE ASSUNTO DO SEU INTERESSE. - EDITAL DE NOTIFICAçãO DE LANçAMENTO Nº 00026, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 - INTIMA O(S) SUJEITO(S) PASSIVO(S) QUE MENCIONA PARA COMPARECIMENTO NO LOCAL CITADO PARA TRATAR DE ASSUNTO DO SEU INTERESSE. | Baixar |
| Atos oficiais | EDITAL DE NOTIFICAçãO DE LANçAMENTO Nº 00027, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 - INTIMA O(S) SUJEITO(S) PASSIVO(S) QUE MENCIONA PARA COMPARECIMENTO NO LOCAL CITADO PARA TRATAR DE ASSUNTO DO SEU INTERESSE. - EDITAL DE NOTIFICAçãO DE LANçAMENTO Nº 00027, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 - INTIMA O(S) SUJEITO(S) PASSIVO(S) QUE MENCIONA PARA COMPARECIMENTO NO LOCAL CITADO PARA TRATAR DE ASSUNTO DO SEU INTERESSE. | Baixar |
| Atos oficiais | EDITAL DE NOTIFICAçãO DE LANçAMENTO Nº 00028, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 - INTIMA O(S) SUJEITO(S) PASSIVO(S) QUE MENCIONA PARA COMPARECIMENTO NO LOCAL CITADO PARA TRATAR DE ASSUNTO DO SEU INTERESSE. - EDITAL DE NOTIFICAçãO DE LANçAMENTO Nº 00028, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 - INTIMA O(S) SUJEITO(S) PASSIVO(S) QUE MENCIONA PARA COMPARECIMENTO NO LOCAL CITADO PARA TRATAR DE ASSUNTO DO SEU INTERESSE. | Baixar |
| Atos oficiais | EDITAL DE NOTIFICAçãO DE LANçAMENTO Nº 00029, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 - INTIMA O(S) SUJEITO(S) PASSIVO(S) QUE MENCIONA PARA COMPARECIMENTO NO LOCAL CITADO PARA TRATAR DE ASSUNTO DO SEU INTERESSE. - EDITAL DE NOTIFICAçãO DE LANçAMENTO Nº 00029, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 - INTIMA O(S) SUJEITO(S) PASSIVO(S) QUE MENCIONA PARA COMPARECIMENTO NO LOCAL CITADO PARA TRATAR DE ASSUNTO DO SEU INTERESSE. | Baixar |
| Atos oficiais | CREDENCIADOS C.P Nº 01/2020 CHAMAMENTO PúBLICO 01/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 66/2020 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUçãO DE CONTEúDO ARTíSTICO E CULTURAL PARA REALIZAçãO DE PROGRAMAçãO ESPECIAL DE DIFUSãO EM LAIVES E - CREDENCIADOS C.P Nº 01/2020 CHAMAMENTO PúBLICO 01/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 66/2020 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUçãO DE CONTEúDO ARTíSTICO E CULTURAL PARA REALIZAçãO DE PROGRAMAçãO ESPECIAL DE DIFUSãO EM LAIVES E PLATAFORMAS DIGITAIS – RIACHãO DAS NEVES LIVE - LEI ALDIR BLANC. | Baixar |
| Atos oficiais | CHAMAMENTO PúBLICO 01/2020 - CREDENCIADOS C.P Nº 01/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 66/2020 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUçãO DE CONTEúDO ARTíSTICO E CULTURAL PARA REALIZAçãO DE PROGRAMAçãO ESPECIAL DE DIFUSãO EM - CHAMAMENTO PúBLICO 01/2020 - CREDENCIADOS C.P Nº 01/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 66/2020 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUçãO DE CONTEúDO ARTíSTICO E CULTURAL PARA REALIZAçãO DE PROGRAMAçãO ESPECIAL DE DIFUSãO EM LAIVES E PLATAFORMAS DIGITAIS. (JANES DA CRUZ DOS SANTOS). | Baixar |
| Atos oficiais | EDITAL DE NOTIFICAçãO DE LANçAMENTO N º 00030, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 – INTIMA O (S) SUJEITO (S) PASSIVO (S) QUE MENCIONA PARA COMPARECIMENTO NO LOCAL CITADO A TRATAR DE ASSUNTO DO SEU INTERESSE. - EDITAL DE NOTIFICAçãO DE LANçAMENTO N º 00030, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 – INTIMA O (S) SUJEITO (S) PASSIVO (S) QUE MENCIONA PARA COMPARECIMENTO NO LOCAL CITADO A TRATAR DE ASSUNTO DO SEU INTERESSE. | Baixar |
| Atos oficiais | EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 68-2020 DISPENSA DE LICITAçãO Nº 33-2020 – EMPRESA: MEDICAL TEST BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVIçOS LTDA. - EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 68-2020 DISPENSA DE LICITAçãO Nº 33-2020 – EMPRESA: MEDICAL TEST BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVIçOS LTDA. | Baixar |
| Atos oficiais | EXTRATO DE RATIFICAçãO E HOMOLOGAçãO DISPENSA DE LICITAçãO Nº 33- 2020 - SERVIçOS A SEREM PRESTADOS, CONTRATAçãO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, TESTE RáPIDO AG PARA COVID-19, TESTE RáPIDO PARA DETECçãO QUALITATIVA DE ANTíGENOS DE SARS-COV-2 ( - EXTRATO DE RATIFICAçãO E HOMOLOGAçãO DISPENSA DE LICITAçãO Nº 33- 2020 - SERVIçOS A SEREM PRESTADOS, CONTRATAçãO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, TESTE RáPIDO AG PARA COVID-19, TESTE RáPIDO PARA DETECçãO QUALITATIVA DE ANTíGENOS DE SARS-COV-2 (COVID-19), ACOMPANHA SWAB PARA COLETA, ENFRETAMENTO DA PANDEMIA CORONA-VíRUS, PERTENCENTE A SECRETáRIA MUNICIPAL DE SAúDE. | Baixar |
| Atos oficiais | EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69-2020 DISPENSA DE LICITAçãO Nº 34-2020 – EMPRESA: TSO SOLUçõES TECNOLóGICAS E EIRELI. - EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69-2020 DISPENSA DE LICITAçãO Nº 34-2020 – EMPRESA: TSO SOLUçõES TECNOLóGICAS E EIRELI. | Baixar |
| Atos oficiais | EXTRATO DE RATIFICAçãO E HOMOLOGAçãO DISPENSA DE LICITAçãO Nº 34-2020 – OBJETO: SERVIçOS A SEREM PRESTADOS, MANUTENçãO DE COMPUTADORES, DIVERSAS SECRETARIAS E PRéDIO DA PREFEITURA, SECRETARIA DE ADMINISTRAçãO. - EXTRATO DE RATIFICAçãO E HOMOLOGAçãO DISPENSA DE LICITAçãO Nº 34-2020 – OBJETO: SERVIçOS A SEREM PRESTADOS, MANUTENçãO DE COMPUTADORES, DIVERSAS SECRETARIAS E PRéDIO DA PREFEITURA, SECRETARIA DE ADMINISTRAçãO. | Baixar |
| Atos oficiais | EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 137/2019 TOMADA DE PREçOS Nº 05/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 98/2019 - DX CONSTRUTORA LTDA EPP. - EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 137/2019 TOMADA DE PREçOS Nº 05/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 98/2019 - DX CONSTRUTORA LTDA EPP. | Baixar |
| Atos oficiais | PORTARIA GAB. Nº 088/2020, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 - TORNA – SE PúBLICO, A EXONERAçãO, DE CATARINO DIAS DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSãO DE DIRETOR DAS ESCOLAS NUCLEADAS – NúCLEO GERAIS II, DO MUNICíPIO DE RIACHãO DAS NEVES - BA. - PORTARIA GAB. Nº 088/2020, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 - TORNA – SE PúBLICO, A EXONERAçãO, DE CATARINO DIAS DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSãO DE DIRETOR DAS ESCOLAS NUCLEADAS – NúCLEO GERAIS II, DO MUNICíPIO DE RIACHãO DAS NEVES - BA. | Baixar |
| Atos oficiais | PORTARIA GAB. Nº 089/2020, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 - TORNA – SE PúBLICO, A EXONERAçãO, DE THALES BATISTA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSãO DE SUPERVISãO ADMINISTRATIVA HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL DE RIACHãO DAS NEVES - BA. - PORTARIA GAB. Nº 089/2020, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 - TORNA – SE PúBLICO, A EXONERAçãO, DE THALES BATISTA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSãO DE SUPERVISãO ADMINISTRATIVA HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL DE RIACHãO DAS NEVES - BA. | Baixar |
| Atos oficiais | AVISO DE LICITAçãO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 70/2020 – TOMADA DE PREçO Nº. 03/2020 - RECUPERAçãO DE ESTRADA VICINAL - ESTRADA QUE LIGA O ASSENTAMENTO CARLOTA AO DISTRITO DE SãO JOSé DO RIO GRANDE, CONFORME CONVêNIO Nº 875438/2018 FIRMADO COM O INSTITUTO - AVISO DE LICITAçãO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 70/2020 – TOMADA DE PREçO Nº. 03/2020 - RECUPERAçãO DE ESTRADA VICINAL - ESTRADA QUE LIGA O ASSENTAMENTO CARLOTA AO DISTRITO DE SãO JOSé DO RIO GRANDE, CONFORME CONVêNIO Nº 875438/2018 FIRMADO COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAçãO E REFORMA AGRáRIA - INCRA, EM CUMPRIMENTO AOS REGRAMENTOS DA LEI Nº 8.666/93. | Baixar |
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