Atos Oficiais

Busca Rápida

Titulo do Arquivo

Ano Referência

Tipo de Arquivo

Mais informações

Data de Publicação	Título	Mês Referência	Ano Referência	Tipo	Mais informações	Arquivo
26/11/2020	Portaria GAB. 093/2020, De 19 De Novembro De 2020 - Nomeia Marcos Muniz de Souza, para ocupar o cargo de chefe do setor de conservação e obras públicas da prefeitura municipal de Riachão das Neves – Ba.	NOVEMBRO	2020	Portarias	Portaria GAB. 093/2020, De 19 De Novembro De 2020 - Nomeia Marcos Muniz de Souza, para ocupar o cargo de chefe do setor de conservação e obras públicas da prefeitura municipal de Riachão das Neves – Ba.	Baixar Arquivo
26/11/2020	Portaria GAB Nº 094/2020, De 19 De Novembro De 2020 - Tornar público o afastamento de licença maternidade, com fulcro no art. 124 da lei municipal nº 256/1998 e art. 1º da lei municipal 442/2009, da servidora do município de Riachão das Neves – Ba, Janain	NOVEMBRO	2020	Portarias	Portaria GAB Nº 094/2020, De 19 De Novembro De 2020 - Tornar público o afastamento de licença maternidade, com fulcro no art. 124 da lei municipal nº 256/1998 e art. 1º da lei municipal 442/2009, da servidora do município de Riachão das Neves – Ba, Janaina dos Santos da Conceição.	Baixar Arquivo
26/11/2020	Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 5º Bimestre 2020.	NOVEMBRO	2020	Outros Documentos	Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 5º Bimestre 2020.	Baixar Arquivo
25/11/2020	Decreto Nº 11, de 01 de Outubro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 3.908.314,00 (Três Milhões e Novecentos e Oito Mil e Trezentos e Quatorze Reais), Para Fins Que Se Especifica e da Outras Provid	NOVEMBRO	2020	Decretos	Decreto Nº 11, de 01 de Outubro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 3.908.314,00 (Três Milhões e Novecentos e Oito Mil e Trezentos e Quatorze Reais), Para Fins Que Se Especifica e da Outras Providências.	Baixar Arquivo
25/11/2020	Decreto Nº 12, de 01 de Outubro de 2020 - Abre Crédito Suplementar Por Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 1.296.197,00 (Um Milhão e Duzentos e Noventa e Seis Mil e Cento e Noventa e Sete Reais).	NOVEMBRO	2020	Decretos	Decreto Nº 12, de 01 de Outubro de 2020 - Abre Crédito Suplementar Por Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 1.296.197,00 (Um Milhão e Duzentos e Noventa e Seis Mil e Cento e Noventa e Sete Reais).	Baixar Arquivo
25/11/2020	Resultado de Processo – Termo de Adjudicação - Processo Administrativo Nº 67/2020 – Pregão Eletrônico Nº 04/2020 - Osana Shirley dos Santos Souza Oliveira (“Brasil Produtora”).	NOVEMBRO	2020	Outros Documentos	Resultado de Processo – Termo de Adjudicação - Processo Administrativo Nº 67/2020 – Pregão Eletrônico Nº 04/2020 - Osana Shirley dos Santos Souza Oliveira (“Brasil Produtora”).	Baixar Arquivo
25/11/2020	Resultado de Processo Chamamento Público 01/2020 - Objeto: Credenciamento de artistas e fazedores da cultura para a produção de conteúdo artístico e cultural para realização de programação especial de difusão em lives e plataformas digitais – Riachão das	NOVEMBRO	2020	Outros Documentos	Resultado de Processo Chamamento Público 01/2020 - Objeto: Credenciamento de artistas e fazedores da cultura para a produção de conteúdo artístico e cultural para realização de programação especial de difusão em lives e plataformas digitais – Riachão das Neves live - Lei Aldir Blanc:	Baixar Arquivo
25/11/2020	Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 04/2020 - Osana Shirley dos Santos Souza Oliveira (“Brasil Produtora”).	NOVEMBRO	2020	Outros Documentos	Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 04/2020 - Osana Shirley dos Santos Souza Oliveira (“Brasil Produtora”).	Baixar Arquivo
23/11/2020	Aviso De Licitação Processo Administrativo Nº. 70/2020 – Tomada De Preço Nº. 03/2020 - Recuperação De Estrada Vicinal - Estrada Que Liga O Assentamento Carlota Ao Distrito De São José Do Rio Grande, Conforme Convênio Nº 875438/2018 Firmado Com O Instituto	NOVEMBRO	2020	Editais	Aviso De Licitação Processo Administrativo Nº. 70/2020 – Tomada De Preço Nº. 03/2020 - Recuperação De Estrada Vicinal - Estrada Que Liga O Assentamento Carlota Ao Distrito De São José Do Rio Grande, Conforme Convênio Nº 875438/2018 Firmado Com O Instituto Nacional De Colonização E Reforma Agrária - INCRA, Em Cumprimento Aos Regramentos Da Lei Nº 8.666/93.	Baixar Arquivo
19/11/2020	Portaria GAB. Nº 088/2020, De 19 De Novembro De 2020 - Torna – se público, a exoneração, de Catarino Dias dos Santos, do cargo em comissão de diretor das escolas nucleadas – núcleo gerais II, do município de Riachão das Neves - Ba.	NOVEMBRO	2020	Portarias	Portaria GAB. Nº 088/2020, De 19 De Novembro De 2020 - Torna – se público, a exoneração, de Catarino Dias dos Santos, do cargo em comissão de diretor das escolas nucleadas – núcleo gerais II, do município de Riachão das Neves - Ba.	Baixar Arquivo
19/11/2020	Portaria GAB. Nº 089/2020, De 19 De Novembro De 2020 - Torna – se público, a exoneração, de Thales Batista da Silva, do cargo em comissão de supervisão administrativa hospitalar do hospital municipal de Riachão das Neves - Ba.	NOVEMBRO	2020	Portarias	Portaria GAB. Nº 089/2020, De 19 De Novembro De 2020 - Torna – se público, a exoneração, de Thales Batista da Silva, do cargo em comissão de supervisão administrativa hospitalar do hospital municipal de Riachão das Neves - Ba.	Baixar Arquivo
18/11/2020	Extrato de Aditivo de Prazo Contrato nº. 137/2019 Tomada de Preços nº 05/2019 Processo Administrativo nº 98/2019 - DX Construtora Ltda EPP.	NOVEMBRO	2020	Extratos	Extrato de Aditivo de Prazo Contrato nº. 137/2019 Tomada de Preços nº 05/2019 Processo Administrativo nº 98/2019 - DX Construtora Ltda EPP.	Baixar Arquivo
17/11/2020	Edital De Notificação De Lançamento N º 00030, De 12 De Novembro De 2020 – Intima o (s) sujeito (s) passivo (s) que menciona para comparecimento no local citado a tratar de assunto do seu interesse.	NOVEMBRO	2020	Editais	Edital De Notificação De Lançamento N º 00030, De 12 De Novembro De 2020 – Intima o (s) sujeito (s) passivo (s) que menciona para comparecimento no local citado a tratar de assunto do seu interesse.	Baixar Arquivo
17/11/2020	Extrato Processo Administrativo Nº 68-2020 Dispensa de Licitação Nº 33-2020 – Empresa: Medical Test Brasil Equipamentos e Serviços Ltda.	NOVEMBRO	2020	Extratos	Extrato Processo Administrativo Nº 68-2020 Dispensa de Licitação Nº 33-2020 – Empresa: Medical Test Brasil Equipamentos e Serviços Ltda.	Baixar Arquivo
17/11/2020	Extrato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 33- 2020 - serviços a serem prestados, contratação de empresa especializada para fornecimento, teste rápido Ag para Covid-19, teste rápido para detecção qualitativa de antígenos de SARS-COV-2 (	NOVEMBRO	2020	Extratos	Extrato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 33- 2020 - serviços a serem prestados, contratação de empresa especializada para fornecimento, teste rápido Ag para Covid-19, teste rápido para detecção qualitativa de antígenos de SARS-COV-2 (COVID-19), acompanha SWAB para coleta, enfretamento da pandemia Corona-vírus, pertencente a Secretária Municipal de Saúde.	Baixar Arquivo
17/11/2020	Extrato Processo Administrativo Nº 69-2020 Dispensa de Licitação Nº 34-2020 – Empresa: TSO Soluções Tecnológicas e Eireli.	NOVEMBRO	2020	Extratos	Extrato Processo Administrativo Nº 69-2020 Dispensa de Licitação Nº 34-2020 – Empresa: TSO Soluções Tecnológicas e Eireli.	Baixar Arquivo
17/11/2020	Extrato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 34-2020 – Objeto: serviços a serem prestados, manutenção de computadores, diversas secretarias e prédio da prefeitura, secretaria de administração.	NOVEMBRO	2020	Extratos	Extrato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 34-2020 – Objeto: serviços a serem prestados, manutenção de computadores, diversas secretarias e prédio da prefeitura, secretaria de administração.	Baixar Arquivo
13/11/2020	Edital de Notificação de Lançamento Nº 00025, de 12 de Novembro de 2020 - Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.	NOVEMBRO	2020	Editais	Edital de Notificação de Lançamento Nº 00025, de 12 de Novembro de 2020 - Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.	Baixar Arquivo
13/11/2020	Edital de Notificação de Lançamento Nº 00026, de 12 de Novembro de 2020 - Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.	NOVEMBRO	2020	Editais	Edital de Notificação de Lançamento Nº 00026, de 12 de Novembro de 2020 - Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.	Baixar Arquivo
13/11/2020	Edital de Notificação de Lançamento Nº 00027, de 12 de Novembro de 2020 - Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.	NOVEMBRO	2020	Editais	Edital de Notificação de Lançamento Nº 00027, de 12 de Novembro de 2020 - Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.	Baixar Arquivo
13/11/2020	Edital de Notificação de Lançamento Nº 00028, de 12 de Novembro de 2020 - Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.	NOVEMBRO	2020	Editais	Edital de Notificação de Lançamento Nº 00028, de 12 de Novembro de 2020 - Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.	Baixar Arquivo
13/11/2020	Edital de Notificação de Lançamento Nº 00029, de 12 de Novembro de 2020 - Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.	NOVEMBRO	2020	Editais	Edital de Notificação de Lançamento Nº 00029, de 12 de Novembro de 2020 - Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.	Baixar Arquivo
13/11/2020	Credenciados C.P nº 01/2020 Chamamento Público 01/2020 Processo Administrativo nº. 66/2020 - Credenciamento de artistas e fazedores da cultura para a produção de conteúdo artístico e cultural para realização de programação especial de difusão em laives e	NOVEMBRO	2020	Outros Documentos	Credenciados C.P nº 01/2020 Chamamento Público 01/2020 Processo Administrativo nº. 66/2020 - Credenciamento de artistas e fazedores da cultura para a produção de conteúdo artístico e cultural para realização de programação especial de difusão em laives e plataformas digitais – Riachão das Neves live - Lei Aldir Blanc.	Baixar Arquivo
13/11/2020	Chamamento Público 01/2020 - Credenciados C.P Nº 01/2020 Processo Administrativo Nº. 66/2020 - Objeto: Credenciamento de artistas e fazedores da cultura para a produção de conteúdo artístico e cultural para realização de programação especial de difusão em	NOVEMBRO	2020	Outros Documentos	Chamamento Público 01/2020 - Credenciados C.P Nº 01/2020 Processo Administrativo Nº. 66/2020 - Objeto: Credenciamento de artistas e fazedores da cultura para a produção de conteúdo artístico e cultural para realização de programação especial de difusão em laives e plataformas digitais. (Janes da Cruz dos Santos).	Baixar Arquivo
10/11/2020	Extrato de Aditivo de Valor Processo Administrativo Nº 85/2019 – Pregão Presencial Nº 26/2019 - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de profissionais da área de saúde, em regime de empreitada por preço unitário, para atend	NOVEMBRO	2020	Extratos	Extrato de Aditivo de Valor Processo Administrativo Nº 85/2019 – Pregão Presencial Nº 26/2019 - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de profissionais da área de saúde, em regime de empreitada por preço unitário, para atender as necessidades deste município.	Baixar Arquivo
09/11/2020	Extrato de Aditivo de Prazo Processo Administrativo Nº 95/2019 – Tomada de Preços Nº 04/2019. (CHM Serviços Eireli – ME).	NOVEMBRO	2020	Extratos	Extrato de Aditivo de Prazo Processo Administrativo Nº 95/2019 – Tomada de Preços Nº 04/2019. (CHM Serviços Eireli – ME).	Baixar Arquivo
09/11/2020	Portaria GAB. Nº 087/2020, de 31 de Outubro de 2020 – Torna-se público, a exoneração, de Fabio Bomfim de Souza, do cargo em comissão de secretário municipal meio ambiente e recursos hídricos, da prefeitura municipal de Riachão das Neves - Ba.	NOVEMBRO	2020	Portarias	Portaria GAB. Nº 087/2020, de 31 de Outubro de 2020 – Torna-se público, a exoneração, de Fabio Bomfim de Souza, do cargo em comissão de secretário municipal meio ambiente e recursos hídricos, da prefeitura municipal de Riachão das Neves - Ba.	Baixar Arquivo
09/11/2020	Edital de Termo de Constatação e Intimação N° 00059, de 09 de Novembro de 2020 – Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.	NOVEMBRO	2020	Editais	Edital de Termo de Constatação e Intimação N° 00059, de 09 de Novembro de 2020 – Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.	Baixar Arquivo
09/11/2020	Edital de Termo de Constatação e Intimação N° 00060, de 09 de Novembro de 2020 – Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.	NOVEMBRO	2020	Editais	Edital de Termo de Constatação e Intimação N° 00060, de 09 de Novembro de 2020 – Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.	Baixar Arquivo
05/11/2020	Edital de Notificação de Lançamento Nº 00017, de 05 de Novembro de 2020.	NOVEMBRO	2020	Editais	Edital de Notificação de Lançamento Nº 00017, de 05 de Novembro de 2020.	Baixar Arquivo

Atos Oficiais

Mostrando 361 a 390 de 518 registros