| Data de Publicação | Título | Mês Referência | Ano Referência | Tipo | Mais informações | Arquivo |
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| 28/09/2020 | Edital de Termo de Constatação e Intimação nº. 00039, de 28 de setembro de 2020 | SETEMBRO | 2020 | Editais | Edital de Termo de Constatação e Intimação nº. 00039, de 28 de setembro de 2020 | Baixar Arquivo |
| 28/09/2020 | Edital de Termo de Constatação e Intimação nº. 00040, de 28 de setembro de 2020 | SETEMBRO | 2020 | Editais | Edital de Termo de Constatação e Intimação nº. 00040, de 28 de setembro de 2020 | Baixar Arquivo |
| 28/09/2020 | Edital de Termo de Constatação e Intimação nº. 00041, de 28 de setembro de 2020 | SETEMBRO | 2020 | Editais | Edital de Termo de Constatação e Intimação nº. 00041, de 28 de setembro de 2020 | Baixar Arquivo |
| 28/09/2020 | Edital de Termo de Constatação e Intimação nº. 00042, de 28 de setembro de 2020 | SETEMBRO | 2020 | Editais | Edital de Termo de Constatação e Intimação nº. 00042, de 28 de setembro de 2020 | Baixar Arquivo |
| 28/09/2020 | Edital de Termo de Constatação e Intimação nº. 00043, de 28 de setembro de 2020. | SETEMBRO | 2020 | Editais | Edital de Termo de Constatação e Intimação nº. 00043, de 28 de setembro de 2020. | Baixar Arquivo |
| 21/09/2020 | Edital de Convocação Para a Audiência Pública de Revisão do Plano Diretor. | SETEMBRO | 2020 | Editais | Edital de Convocação Para a Audiência Pública de Revisão do Plano Diretor. | Baixar Arquivo |
| 21/09/2020 | Portaria GAB nº 083/2020, de 21 de Setembro de 2020 - Nomear conselheiros para os cargos de presidente, vice-presidente e secretário do Conselho Municipal de Educação – CME, do município de Riachão das Neves-BA. | SETEMBRO | 2020 | Portarias | Portaria GAB nº 083/2020, de 21 de Setembro de 2020 - Nomear conselheiros para os cargos de presidente, vice-presidente e secretário do Conselho Municipal de Educação – CME, do município de Riachão das Neves-BA. | Baixar Arquivo |
| 17/09/2020 | Decreto Nº 8 de 01 de Agosto de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 3.839.730,00 (três milhões e oitocentos e trinta e nove mil e setecentos e trinta reais ), para fins que se especifica e da outras | SETEMBRO | 2020 | Decretos | Decreto Nº 8 de 01 de Agosto de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 3.839.730,00 (três milhões e oitocentos e trinta e nove mil e setecentos e trinta reais ), para fins que se especifica e da outras providências. | Baixar Arquivo |
| 17/09/2020 | Termo de Homologação - Processo Administrativo Nº 54/2020 – Pregão Eletrônico Nº 02/2020 - Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, do Município de Riachão das Neves-BA. | SETEMBRO | 2020 | Atos Administrativos | Termo de Homologação - Processo Administrativo Nº 54/2020 – Pregão Eletrônico Nº 02/2020 - Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, do Município de Riachão das Neves-BA. | Baixar Arquivo |
| 17/09/2020 | Extratos - Contrato Nº 98/2020 a 107/2020 - Processo Administrativo Nº 54/2020 – Pregão Eletrônico Nº 02/2020. | SETEMBRO | 2020 | Atos Administrativos | Extratos - Contrato Nº 98/2020 a 107/2020 - Processo Administrativo Nº 54/2020 – Pregão Eletrônico Nº 02/2020. | Baixar Arquivo |
| 17/09/2020 | Decreto nº. 028/2020, de 11 de Setembro de 2020 - Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº. 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública | SETEMBRO | 2020 | Decretos | Decreto nº. 028/2020, de 11 de Setembro de 2020 - Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº. 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecida pelo Decreto Legislativo nº. 6, de 20 de março de 2020, e institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da referida Lei. | Baixar Arquivo |
| 17/09/2020 | Decreto nº. 029/2020, de 14 de Setembro de 2020 - Nomeia membros à Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, e dá outras providências. | SETEMBRO | 2020 | Decretos | Decreto nº. 029/2020, de 14 de Setembro de 2020 - Nomeia membros à Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 17/09/2020 | Decreto nº. 030/2020, de 17 de Setembro de 2020 - Institui o Cadastro municipal de provedores da cultura de Riachão das Neves, e dá outras providências. | SETEMBRO | 2020 | Decretos | Decreto nº. 030/2020, de 17 de Setembro de 2020 - Institui o Cadastro municipal de provedores da cultura de Riachão das Neves, e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 17/09/2020 | Decreto GAB. nº. 031/2020, de 17 de Setembro de 2020 - Constitui e nomeia Comissão Especial de Estudo, Avaliação e Diagnóstico no âmbito da Administração Municipal, com a finalidade de identificar e implantar medidas de eficiência administrativa para o ap | SETEMBRO | 2020 | Decretos Covid-19 | Decreto GAB. nº. 031/2020, de 17 de Setembro de 2020 - Constitui e nomeia Comissão Especial de Estudo, Avaliação e Diagnóstico no âmbito da Administração Municipal, com a finalidade de identificar e implantar medidas de eficiência administrativa para o aprimoramento da administração pública, impactando na maior qualidade e eficiência do serviço público, no acréscimo de receita e diminuição das despesas face aos reflexos econômicos e orçamentários decorrentes da pandemia do COVID-19. | Baixar Arquivo |
| 17/09/2020 | Portaria GAB Nº 082/2020, de 10 de Setembro de 2020 - Nomear a Composição dos Membros do Conselho Municipal de Educação – CME de Riachão das Neves-BA. | SETEMBRO | 2020 | Portarias | Portaria GAB Nº 082/2020, de 10 de Setembro de 2020 - Nomear a Composição dos Membros do Conselho Municipal de Educação – CME de Riachão das Neves-BA. | Baixar Arquivo |
| 11/09/2020 | Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 60/2020 – Pregão Eletrônico Nº 03/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos eletro - eletrônicos destinados a creche municipal de Riachão das Neves/ BA. | SETEMBRO | 2020 | Atos Administrativos | Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 60/2020 – Pregão Eletrônico Nº 03/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos eletro - eletrônicos destinados a creche municipal de Riachão das Neves/ BA. | Baixar Arquivo |
| 11/09/2020 | Resultado de Processo do Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº. 02/2020 – Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente Para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, do Município de Riachão das Neves-Ba. | SETEMBRO | 2020 | Atos Administrativos | Resultado de Processo do Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº. 02/2020 – Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente Para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, do Município de Riachão das Neves-Ba. | Baixar Arquivo |
| 10/09/2020 | Edital de Termo de Constatação e Intimação Nº 00032, de 10 de Setembro de 2020 - Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. | SETEMBRO | 2020 | Editais | Edital de Termo de Constatação e Intimação Nº 00032, de 10 de Setembro de 2020 - Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. | Baixar Arquivo |
| 10/09/2020 | Edital de Termo de Constatação e Intimação Nº 00030, de 10 de Setembro de 2020 - Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. | SETEMBRO | 2020 | Editais | Edital de Termo de Constatação e Intimação Nº 00030, de 10 de Setembro de 2020 - Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. | Baixar Arquivo |
| 10/09/2020 | Edital de Termo de Constatação e Intimação Nº 00031, de 10 de Setembro de 2020 - Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. | SETEMBRO | 2020 | Editais | Edital de Termo de Constatação e Intimação Nº 00031, de 10 de Setembro de 2020 - Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. | Baixar Arquivo |
| 10/09/2020 | Edital de Termo de Constatação e Intimação Nº 00033, de 10 de Setembro de 2020 - Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. | SETEMBRO | 2020 | Editais | Edital de Termo de Constatação e Intimação Nº 00033, de 10 de Setembro de 2020 - Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. | Baixar Arquivo |
| 10/09/2020 | Edital de Termo de Constatação e Intimação Nº 00034, de 10 de Setembro de 2020 - Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. | SETEMBRO | 2020 | Editais | Edital de Termo de Constatação e Intimação Nº 00034, de 10 de Setembro de 2020 - Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. | Baixar Arquivo |
| 10/09/2020 | Edital de Termo de Constatação e Intimação Nº 00035, de 10 de Setembro de 2020 - Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. | SETEMBRO | 2020 | Editais | Edital de Termo de Constatação e Intimação Nº 00035, de 10 de Setembro de 2020 - Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. | Baixar Arquivo |
| 09/09/2020 | Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº. 19/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento Futuro e Parcelado de Peças Destinado à Manutenção da Frota de Veículos e Máquinas Pertencentes a Este Município de Riachão das Neves – BA. | SETEMBRO | 2020 | Atos Administrativos | Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº. 19/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento Futuro e Parcelado de Peças Destinado à Manutenção da Frota de Veículos e Máquinas Pertencentes a Este Município de Riachão das Neves – BA. | Baixar Arquivo |
| 09/09/2020 | Extrato de Contrato Nº. 94/2020 do Pregão Presencial Nº 19/2020 – Empresa: COMAFLEX Comercio de Mangueiras e Flexíveis Ltda. | SETEMBRO | 2020 | Atos Administrativos | Extrato de Contrato Nº. 94/2020 do Pregão Presencial Nº 19/2020 – Empresa: COMAFLEX Comercio de Mangueiras e Flexíveis Ltda. | Baixar Arquivo |
| 09/09/2020 | Extrato de Contrato Nº. 97/2020 do Pregão Presencial Nº 19/2020 – Empresa: Jesumar Moreira de Jesus-Me. | SETEMBRO | 2020 | Atos Administrativos | Extrato de Contrato Nº. 97/2020 do Pregão Presencial Nº 19/2020 – Empresa: Jesumar Moreira de Jesus-Me. | Baixar Arquivo |
| 09/09/2020 | Extrato de Contrato Nº. 95/2020 do Pregão Presencial Nº 19/2020 – Empresa: União Peças e Serviços Ltda. | SETEMBRO | 2020 | Atos Administrativos | Extrato de Contrato Nº. 95/2020 do Pregão Presencial Nº 19/2020 – Empresa: União Peças e Serviços Ltda. | Baixar Arquivo |
| 09/09/2020 | Extrato de Contrato Nº. 96/2020 do Pregão Presencial Nº 19/2020 – Empresa: WAR Comercio de Peças e Serviços Ltda. | SETEMBRO | 2020 | Atos Administrativos | Extrato de Contrato Nº. 96/2020 do Pregão Presencial Nº 19/2020 – Empresa: WAR Comercio de Peças e Serviços Ltda. | Baixar Arquivo |
| 08/09/2020 | Decreto nº 027/2020, de 08 de setembro de 2020 - Dispõe novas medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves, Estado da Bahia, e dá outras pro | SETEMBRO | 2020 | Decretos Covid-19 | Decreto nº 027/2020, de 08 de setembro de 2020 - Dispõe novas medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves, Estado da Bahia, e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 01/09/2020 | Lei Ordinária Lei Nº 700/2020, de 01 de Setembro de 2020 - Federados celebrado entre o Município de Riachão das Neves e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. | SETEMBRO | 2020 | Leis Municipais | Lei Ordinária Lei Nº 700/2020, de 01 de Setembro de 2020 - Federados celebrado entre o Município de Riachão das Neves e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. | Baixar Arquivo |
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