| Data de Publicação | Título | Mês Referência | Ano Referência | Tipo | Mais informações | Arquivo |
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| 14/12/2020 | Editais de Notificação de Lançamento N° 00037 ao 00054, de 14 de dezembro de 2020. | DEZEMBRO | 2020 | Editais | Editais de Notificação de Lançamento N° 00037 ao 00054, de 14 de dezembro de 2020. | Baixar Arquivo |
| 14/12/2020 | Extrato de Termo Aditivo de Valor - Contrato Nº 75/2019. (Souza Gomes Serviços Ltda). | DEZEMBRO | 2020 | Extratos | Extrato de Termo Aditivo de Valor - Contrato Nº 75/2019. (Souza Gomes Serviços Ltda). | Baixar Arquivo |
| 14/12/2020 | Extrato de Termo Aditivo de Prazo - Contrato Nº 136/2019. (Souza Gomes Serviços Ltda). | DEZEMBRO | 2020 | Extratos | Extrato de Termo Aditivo de Prazo - Contrato Nº 136/2019. (Souza Gomes Serviços Ltda). | Baixar Arquivo |
| 11/12/2020 | Aviso De Licitação- Processo Administrativo Nº. 75/2020 – Pregão Eletrônico Nº. 06/2020 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, do Município de Riachão das Neves- BA. | DEZEMBRO | 2020 | Atos Administrativos | Aviso De Licitação- Processo Administrativo Nº. 75/2020 – Pregão Eletrônico Nº. 06/2020 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, do Município de Riachão das Neves- BA. | Baixar Arquivo |
| 11/12/2020 | Edital de Notificação de Lançamento n° 00036, de 11 de Dezembro de 2020 - Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. | DEZEMBRO | 2020 | Editais | Edital de Notificação de Lançamento n° 00036, de 11 de Dezembro de 2020 - Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. | Baixar Arquivo |
| 11/12/2020 | Edital de Notificação de Lançamento n° 00035, de 11 de Dezembro de 2020 - Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. | DEZEMBRO | 2020 | Editais | Edital de Notificação de Lançamento n° 00035, de 11 de Dezembro de 2020 - Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. | Baixar Arquivo |
| 11/12/2020 | Extratos De Contratos Da Prefeitura Municipal De Riachão Das Neves. | DEZEMBRO | 2020 | Extratos | Extratos De Contratos Da Prefeitura Municipal De Riachão Das Neves. | Baixar Arquivo |
| 10/12/2020 | Lei Ordinária Lei Nº 707/2020, De 10 De Dezembro De 2020 - Dispõe sobre o adiamento das eleições ordinárias de gestores escolares do Município de Riachão das Neves- BA, e dá outras providências. | DEZEMBRO | 2020 | Leis Municipais | Lei Ordinária Lei Nº 707/2020, De 10 De Dezembro De 2020 - Dispõe sobre o adiamento das eleições ordinárias de gestores escolares do Município de Riachão das Neves- BA, e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 10/12/2020 | Aviso De Cancelamento De Licitação- Processo Administrativo Nº. 70/2020 – Tomada De Preço Nº. 03/2020 - Recuperação de estrada vicinal - estrada que liga o Assentamento Carlota ao Distrito de São José do Rio Grande, conforme convênio nº 875438/2018 firmad | DEZEMBRO | 2020 | Atos Administrativos | Aviso De Cancelamento De Licitação- Processo Administrativo Nº. 70/2020 – Tomada De Preço Nº. 03/2020 - Recuperação de estrada vicinal - estrada que liga o Assentamento Carlota ao Distrito de São José do Rio Grande, conforme convênio nº 875438/2018 firmado com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA. | Baixar Arquivo |
| 10/12/2020 | Aviso De Licitação- Processo Administrativo Nº. 75/2020 – Pregão Eletrônico Nº. 06/2020 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, do Município de Riachão das Neves- BA. | DEZEMBRO | 2020 | Atos Administrativos | Aviso De Licitação- Processo Administrativo Nº. 75/2020 – Pregão Eletrônico Nº. 06/2020 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, do Município de Riachão das Neves- BA. | Baixar Arquivo |
| 09/12/2020 | Extrato De Contrato Nº. 75/2019 Do Processo Administrativo Nº 12/2019 – Concorrência Pública Nº 01/2019 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza urbana, coleta transporte de resíduos sólidos urbano, na sede e distritos do município | DEZEMBRO | 2020 | Extratos | Extrato De Contrato Nº. 75/2019 Do Processo Administrativo Nº 12/2019 – Concorrência Pública Nº 01/2019 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza urbana, coleta transporte de resíduos sólidos urbano, na sede e distritos do município de Riachão das Neves/ba. | Baixar Arquivo |
| 09/12/2020 | Edital De Notificação De Lançamento N° 00033, De 09 De Dezembro De 2020 – Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. | DEZEMBRO | 2020 | Editais | Edital De Notificação De Lançamento N° 00033, De 09 De Dezembro De 2020 – Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. | Baixar Arquivo |
| 09/12/2020 | Edital De Notificação De Lançamento N° 00034, De 09 De Dezembro De 2020 – Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. | DEZEMBRO | 2020 | Editais | Edital De Notificação De Lançamento N° 00034, De 09 De Dezembro De 2020 – Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. | Baixar Arquivo |
| 09/12/2020 | Extrato de Distrato Contrato 140/2020 Chamamento Público nº. 01/2020 Processo Administrativo nº. 66/2020 - Darlan Francisco Dias. | DEZEMBRO | 2020 | Extratos | Extrato de Distrato Contrato 140/2020 Chamamento Público nº. 01/2020 Processo Administrativo nº. 66/2020 - Darlan Francisco Dias. | Baixar Arquivo |
| 09/12/2020 | Extrato de Distrato Contrato 141/2020 Chamamento Público nº. 01/2020 Processo Administrativo nº. 66/2020 - Maysa Rodrigues dos Santos. | DEZEMBRO | 2020 | Extratos | Extrato de Distrato Contrato 141/2020 Chamamento Público nº. 01/2020 Processo Administrativo nº. 66/2020 - Maysa Rodrigues dos Santos. | Baixar Arquivo |
| 09/12/2020 | Extrato de Distrato Contrato 146/2020 Chamamento Público nº. 01/2020 Processo Administrativo nº. 66/2020 - Georgia Ribeiro Carvalho da Silva. | DEZEMBRO | 2020 | Extratos | Extrato de Distrato Contrato 146/2020 Chamamento Público nº. 01/2020 Processo Administrativo nº. 66/2020 - Georgia Ribeiro Carvalho da Silva. | Baixar Arquivo |
| 08/12/2020 | Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 05/2020 – Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos novos, sendo uma ambulância, tipo a simples remoção, e um carro comum, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | DEZEMBRO | 2020 | Atos Administrativos | Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 05/2020 – Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos novos, sendo uma ambulância, tipo a simples remoção, e um carro comum, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | Baixar Arquivo |
| 04/12/2020 | Portaria GAB. Nº 095/2020, de 04 de dezembro de 2020- Conceder licença sem remuneração, o servidor José Amilton De Lima do Município de Riachão das Neves, Estado da Bahia, para tratar de interesse particular, com fundamento no art.132 da Lei Municipal nº | DEZEMBRO | 2020 | Portarias | Portaria GAB. Nº 095/2020, de 04 de dezembro de 2020- Conceder licença sem remuneração, o servidor José Amilton De Lima do Município de Riachão das Neves, Estado da Bahia, para tratar de interesse particular, com fundamento no art.132 da Lei Municipal nº 256/98. | Baixar Arquivo |
| 04/12/2020 | Termo de Homologação - Processo Administrativo Nº 54/2020–Pregão Eletrônico Nº 02/2020 - UNIMARCAS Distribuição e Comercio EIRELI – EPP. | DEZEMBRO | 2020 | Outros Documentos | Termo de Homologação - Processo Administrativo Nº 54/2020–Pregão Eletrônico Nº 02/2020 - UNIMARCAS Distribuição e Comercio EIRELI – EPP. | Baixar Arquivo |
| 03/12/2020 | Extrato Processo Administrativo Nº 71-2020 Dispensa de Licitação Nº 35-2020 - TOP MED Importação Distribuição Ltda. | DEZEMBRO | 2020 | Extratos | Extrato Processo Administrativo Nº 71-2020 Dispensa de Licitação Nº 35-2020 - TOP MED Importação Distribuição Ltda. | Baixar Arquivo |
| 03/12/2020 | Extrato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 35-2020 - TOP MED Importação Distribuição Ltda. | DEZEMBRO | 2020 | Extratos | Extrato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 35-2020 - TOP MED Importação Distribuição Ltda. | Baixar Arquivo |
| 01/12/2020 | Edital de Notificação de Lançamento Nº 00031, de 01 de Dezembro de 2020 - Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local Citado para tratar de assunto do seu interesse. | DEZEMBRO | 2020 | Editais | Edital de Notificação de Lançamento Nº 00031, de 01 de Dezembro de 2020 - Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local Citado para tratar de assunto do seu interesse. | Baixar Arquivo |
| 01/12/2020 | Edital de Notificação de Lançamento Nº 00032, de 01 de Dezembro de 2020 - Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local Citado para tratar de assunto do seu interesse. | DEZEMBRO | 2020 | Editais | Edital de Notificação de Lançamento Nº 00032, de 01 de Dezembro de 2020 - Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local Citado para tratar de assunto do seu interesse. | Baixar Arquivo |
| 01/12/2020 | Decreto Nº 034/2020, de 30 de novembro de 2020 - Dispõe novas medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves, Estado da Bahia, e dá outras pro | DEZEMBRO | 2020 | Decretos Covid-19 | Decreto Nº 034/2020, de 30 de novembro de 2020 - Dispõe novas medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves, Estado da Bahia, e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 01/12/2020 | Decreto Nº 035/2020, de 30 de novembro de 2020 - Dispõe sobre a designação da equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e dá outras providências. | DEZEMBRO | 2020 | Decretos | Decreto Nº 035/2020, de 30 de novembro de 2020 - Dispõe sobre a designação da equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 27/11/2020 | Parecer N° 0004/2020 – Eleição de gestor escolar 2020. | NOVEMBRO | 2020 | Outros Documentos | Parecer N° 0004/2020 – Eleição de gestor escolar 2020. | Baixar Arquivo |
| 26/11/2020 | Extratos De Contratos Nº. 157/2020 – Empresa: OSANA Shirley Dos Santos Souza Oliveira (“Brasil Produtora”). | NOVEMBRO | 2020 | Extratos | Extratos De Contratos Nº. 157/2020 – Empresa: OSANA Shirley Dos Santos Souza Oliveira (“Brasil Produtora”). | Baixar Arquivo |
| 26/11/2020 | Portaria GAB. 090/2020, De 19 De Novembro De 2020 - Nomeia Sandra de Oliveira Souza, para ocupar o cargo de diretora das Escolas Nucleadas – Núcleo Currais Velho IV, município de Riachão das Neves-Ba. | NOVEMBRO | 2020 | Portarias | Portaria GAB. 090/2020, De 19 De Novembro De 2020 - Nomeia Sandra de Oliveira Souza, para ocupar o cargo de diretora das Escolas Nucleadas – Núcleo Currais Velho IV, município de Riachão das Neves-Ba. | Baixar Arquivo |
| 26/11/2020 | Portaria GAB. 091/2020, De 19 De Novembro De 2020 - Nomeia Rondinelly Carvalho da Cunha, para ocupar o cargo de assessor técnico da prefeitura municipal de Riachão das Neves-Ba. | NOVEMBRO | 2020 | Portarias | Portaria GAB. 091/2020, De 19 De Novembro De 2020 - Nomeia Rondinelly Carvalho da Cunha, para ocupar o cargo de assessor técnico da prefeitura municipal de Riachão das Neves-Ba. | Baixar Arquivo |
| 26/11/2020 | Portaria GAB. 092/2020, De 19 De Novembro De 2020 - Nomeia Paulo Jovandes de Oliveira, para ocupar o cargo de assessor técnico da prefeitura municipal de Riachão das Neves-Ba. | NOVEMBRO | 2020 | Portarias | Portaria GAB. 092/2020, De 19 De Novembro De 2020 - Nomeia Paulo Jovandes de Oliveira, para ocupar o cargo de assessor técnico da prefeitura municipal de Riachão das Neves-Ba. | Baixar Arquivo |
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