| Data de Publicação | Título | Mês Referência | Ano Referência | Tipo | Mais informações | Arquivo |
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| 26/01/2021 | Portaria GAB. Nº 090/2021, de 26 de janeiro de 2021 - Nomeia Perminio Carvalho da Cunha Sobrinho, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor da Escola Municipal José Bernardino de Santana. | JANEIRO | 2021 | Portarias | Portaria GAB. Nº 090/2021, de 26 de janeiro de 2021 - Nomeia Perminio Carvalho da Cunha Sobrinho, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor da Escola Municipal José Bernardino de Santana. | Baixar Arquivo |
| 26/01/2021 | Portaria GAB. Nº 091/2021, de 26 de janeiro de 2021 - Nomeia Rogério Barbosa de Assis, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor da Escola Municipal Henrique Antônio dos Santos. | JANEIRO | 2021 | Portarias | Portaria GAB. Nº 091/2021, de 26 de janeiro de 2021 - Nomeia Rogério Barbosa de Assis, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor da Escola Municipal Henrique Antônio dos Santos. | Baixar Arquivo |
| 26/01/2021 | Despeças de Licitações da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves | JANEIRO | 2021 | Atos Administrativos | Despeças de Licitações da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves | Baixar Arquivo |
| 26/01/2021 | Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves. | JANEIRO | 2021 | Extratos | Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves. | Baixar Arquivo |
| 25/01/2021 | Decreto Nº 17, de 01 de dezembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.806.737,00 (Quatro milhões e oitocentos e seis mil e setecentos e trinta e sete reais), para fins que se especifica e da outr | JANEIRO | 2021 | Decretos | Decreto Nº 17, de 01 de dezembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.806.737,00 (Quatro milhões e oitocentos e seis mil e setecentos e trinta e sete reais), para fins que se especifica e da outras providências. | Baixar Arquivo |
| 25/01/2021 | Decreto Nº 18, de 01 de dezembro de 2020 – Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 837.700,09 (Oitocentos e trinta e sete mil e setecentos reais e nove centavos). | JANEIRO | 2021 | Decretos | Decreto Nº 18, de 01 de dezembro de 2020 – Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 837.700,09 (Oitocentos e trinta e sete mil e setecentos reais e nove centavos). | Baixar Arquivo |
| 25/01/2021 | Decreto Nº 19, de 01 de dezembro de 2020 – Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 565.747,00 (Quinhentos e sessenta e cinco mil e setecentos e quarenta e sete reais). | JANEIRO | 2021 | Decretos | Decreto Nº 19, de 01 de dezembro de 2020 – Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 565.747,00 (Quinhentos e sessenta e cinco mil e setecentos e quarenta e sete reais). | Baixar Arquivo |
| 21/01/2021 | Portaria GAB. 071/2021, De 20 de janeiro de 2021 - Revoga a Portaria GAB. 022/2021, de 04 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a nomeação de AIlton Rodrigues Dos Santos, para ocupar o cargo em Comissão de Assessor Técnico da Prefeitura Municipal de Riachã | JANEIRO | 2021 | Portarias | Portaria GAB. 071/2021, De 20 de janeiro de 2021 - Revoga a Portaria GAB. 022/2021, de 04 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a nomeação de AIlton Rodrigues Dos Santos, para ocupar o cargo em Comissão de Assessor Técnico da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves – BA. | Baixar Arquivo |
| 21/01/2021 | Portaria GAB. 072/2021, de 20 de janeiro de 2021 - Nomeia Ailton Rodrigues Dos Santos, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenador de Esportes, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. | JANEIRO | 2021 | Portarias | Portaria GAB. 072/2021, de 20 de janeiro de 2021 - Nomeia Ailton Rodrigues Dos Santos, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenador de Esportes, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. | Baixar Arquivo |
| 21/01/2021 | Portaria GAB. 073/2021, de 20 de janeiro de 2021 - Nomeia Sintia Santana Barbosa, para ocupar o cargo em Comissão de Assessora Técnica da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves – BA. | JANEIRO | 2021 | Portarias | Portaria GAB. 073/2021, de 20 de janeiro de 2021 - Nomeia Sintia Santana Barbosa, para ocupar o cargo em Comissão de Assessora Técnica da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves – BA. | Baixar Arquivo |
| 21/01/2021 | Portaria GAB. 074/2021, de 20 de janeiro de 2021 - Nomeia Antelmo Pinto Farias, para ocupar o cargo em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária, abastecimento e Pesca do Município de Riachão das Neves-BA. | JANEIRO | 2021 | Portarias | Portaria GAB. 074/2021, de 20 de janeiro de 2021 - Nomeia Antelmo Pinto Farias, para ocupar o cargo em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária, abastecimento e Pesca do Município de Riachão das Neves-BA. | Baixar Arquivo |
| 21/01/2021 | Portaria GAB. 075/2021, de 20 de janeiro de 2021 - Nomeia Antonio Carlos Carvalho Bomfim, para ocupar o cargo de Coordenação de Meio Ambiente e Fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. | JANEIRO | 2021 | Portarias | Portaria GAB. 075/2021, de 20 de janeiro de 2021 - Nomeia Antonio Carlos Carvalho Bomfim, para ocupar o cargo de Coordenação de Meio Ambiente e Fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. | Baixar Arquivo |
| 21/01/2021 | Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 01/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de Copa Cozinha, limpeza, higiene e gêneros alimentícios diversos que serão destinados a Prefeitura Municipal. | JANEIRO | 2021 | Atos Administrativos | Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 01/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de Copa Cozinha, limpeza, higiene e gêneros alimentícios diversos que serão destinados a Prefeitura Municipal. | Baixar Arquivo |
| 21/01/2021 | Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 04/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de forma parcelada de testes rápidos para detecção de COVID-19, para suprir a necessidade de toda rede de saúde deste Município. | JANEIRO | 2021 | Atos Administrativos | Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 04/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de forma parcelada de testes rápidos para detecção de COVID-19, para suprir a necessidade de toda rede de saúde deste Município. | Baixar Arquivo |
| 21/01/2021 | Termo de Homologação - Processo Administrativo Nº 54/2020 – Pregão Eletrônico Nº 02/2020 - S T Comércio e Manutenção de Artigos Médicos LTDA-ME. | JANEIRO | 2021 | Atos Administrativos | Termo de Homologação - Processo Administrativo Nº 54/2020 – Pregão Eletrônico Nº 02/2020 - S T Comércio e Manutenção de Artigos Médicos LTDA-ME. | Baixar Arquivo |
| 21/01/2021 | Extrato de Aditivo de Retificação e Ratificação Nº 01 – Contrato 105/2020. (ST Comércio e Manutenção de Artigos Médicos Ltda-Me). | JANEIRO | 2021 | Extratos | Extrato de Aditivo de Retificação e Ratificação Nº 01 – Contrato 105/2020. (ST Comércio e Manutenção de Artigos Médicos Ltda-Me). | Baixar Arquivo |
| 19/01/2021 | Portaria GAB. 038/2021 até 069/2021, de 15 de Janeiro de 2021 | JANEIRO | 2021 | Portarias | Portaria GAB. 038/2021 até 069/2021, de 15 de Janeiro de 2021 | Baixar Arquivo |
| 19/01/2021 | Resultado de Processo Administrativo Nº. 14/2021 Processo de Dispensa de Licitação Nº. 10/2021. | JANEIRO | 2021 | Atos Administrativos | Resultado de Processo Administrativo Nº. 14/2021 Processo de Dispensa de Licitação Nº. 10/2021. | Baixar Arquivo |
| 19/01/2021 | Extrato de Contrato Processo Administrativo Nº. 14/2021 Processo de Dispensa de Licitação Nº. 10/2021. | JANEIRO | 2021 | Extratos | Extrato de Contrato Processo Administrativo Nº. 14/2021 Processo de Dispensa de Licitação Nº. 10/2021. | Baixar Arquivo |
| 19/01/2021 | Decreto Nº 009/2021, de 18 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre o Recadastramento Geral dos servidores públicos municipais, a fim de salvaguardar o interesse público, no âmbito do Município de Riachão das Neves, Estado da Bahia, e dá outras providência. | JANEIRO | 2021 | Decretos | Decreto Nº 009/2021, de 18 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre o Recadastramento Geral dos servidores públicos municipais, a fim de salvaguardar o interesse público, no âmbito do Município de Riachão das Neves, Estado da Bahia, e dá outras providência. | Baixar Arquivo |
| 19/01/2021 | Portaria GAB. 070/2021, de 15 de janeiro de 2021 - Nomeia Domingos de Souza Rodrigues, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social –CRAS. | JANEIRO | 2021 | Portarias | Portaria GAB. 070/2021, de 15 de janeiro de 2021 - Nomeia Domingos de Souza Rodrigues, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social –CRAS. | Baixar Arquivo |
| 18/01/2021 | Resultado de Processo de Dispensa de Licitação Nº 09/2021 | JANEIRO | 2021 | Atos Administrativos | Resultado de Processo de Dispensa de Licitação Nº 09/2021 | Baixar Arquivo |
| 18/01/2021 | Extrato de Contrato Nº 10/2021 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 09/2021. | JANEIRO | 2021 | Extratos | Extrato de Contrato Nº 10/2021 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 09/2021. | Baixar Arquivo |
| 18/01/2021 | Extrato Termo Aditivo de Prazo - Inexigibilidade de Licitação Nº 03/2017. | JANEIRO | 2021 | Extratos | Extrato Termo Aditivo de Prazo - Inexigibilidade de Licitação Nº 03/2017. | Baixar Arquivo |
| 15/01/2021 | Decreto GAB. 008/2021, de 15 de Janeiro de 2021 - Declara estado de calamidade pública no âmbito do Município de Riachão das Neves, Estado da Bahia, em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2 (Classificação e Codificação Brasileir | JANEIRO | 2021 | Decretos | Decreto GAB. 008/2021, de 15 de Janeiro de 2021 - Declara estado de calamidade pública no âmbito do Município de Riachão das Neves, Estado da Bahia, em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2 (Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE 1.5.1.1.0 - Doenças Infecciosas Virais) e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 15/01/2021 | Extrato Termo Aditivo De Prazo Processo Administrativo Nº 65/2020 – Carta Convite - Nº 01/2020 - Contrato Nº. 1082020 – Empresa: J C Da Cunha Filho- Epp (Carvalho e Cunha Soluções De Tecnologiada Informação). | JANEIRO | 2021 | Extratos | Extrato Termo Aditivo De Prazo Processo Administrativo Nº 65/2020 – Carta Convite - Nº 01/2020 - Contrato Nº. 1082020 – Empresa: J C Da Cunha Filho- Epp (Carvalho e Cunha Soluções De Tecnologiada Informação). | Baixar Arquivo |
| 15/01/2021 | Extrato De Contrato Nº. 58/2018- Processo Administrativo Nº 22/2018 – Pregão Presencial - Nº 09/2019 – Empresa: Tucupi Eireli. | JANEIRO | 2021 | Extratos | Extrato De Contrato Nº. 58/2018- Processo Administrativo Nº 22/2018 – Pregão Presencial - Nº 09/2019 – Empresa: Tucupi Eireli. | Baixar Arquivo |
| 15/01/2021 | Extrato Termo Aditivo De Prazo- Processo Administrativo Nº 114/2019 – Pregão Presencial - Nº 40/2019- Contrato Nº. 65/2020-Empresa: Vandilson Joaquim De Souza & Cia Ltda-Me | JANEIRO | 2021 | Extratos | Extrato Termo Aditivo De Prazo- Processo Administrativo Nº 114/2019 – Pregão Presencial - Nº 40/2019- Contrato Nº. 65/2020-Empresa: Vandilson Joaquim De Souza & Cia Ltda-Me | Baixar Arquivo |
| 15/01/2021 | Extrato De Contrato Nº. 152/2017- Processo Administrativo Nº 212/2017 – Pregão Presencial - Nº 44/2017 – Empresa: Divisa Construtora Ltda. | JANEIRO | 2021 | Extratos | Extrato De Contrato Nº. 152/2017- Processo Administrativo Nº 212/2017 – Pregão Presencial - Nº 44/2017 – Empresa: Divisa Construtora Ltda. | Baixar Arquivo |
| 15/01/2021 | Aviso De Licitação Do Processo Administrativo Nº. 10/2021 – Pregão Eletrônico Nº. 03/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de forma parcelada de equipamentos de informática, mobiliário de escritório, ar-condicionado e frigo | JANEIRO | 2021 | Atos Administrativos | Aviso De Licitação Do Processo Administrativo Nº. 10/2021 – Pregão Eletrônico Nº. 03/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de forma parcelada de equipamentos de informática, mobiliário de escritório, ar-condicionado e frigobar, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. | Baixar Arquivo |
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