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Data de Publicação	Título	Mês Referência	Ano Referência	Tipo	Mais informações	Arquivo
05/11/2020	Edital de Notificação de Lançamento Nº 00015, de 05 de Novembro de 2020.	NOVEMBRO	2020	Editais	Edital de Notificação de Lançamento Nº 00015, de 05 de Novembro de 2020.	Baixar Arquivo
05/11/2020	Edital de Notificação de Lançamento Nº 00016, de 05 de Novembro de 2020.	NOVEMBRO	2020	Editais	Edital de Notificação de Lançamento Nº 00016, de 05 de Novembro de 2020.	Baixar Arquivo
05/11/2020	Edital de Notificação de Lançamento Nº 00018, de 05 de Novembro de 2020.	NOVEMBRO	2020	Editais	Edital de Notificação de Lançamento Nº 00018, de 05 de Novembro de 2020.	Baixar Arquivo
05/11/2020	Edital de Notificação de Lançamento Nº 00021, de 05 de Novembro de 2020.	NOVEMBRO	2020	Editais	Edital de Notificação de Lançamento Nº 00021, de 05 de Novembro de 2020.	Baixar Arquivo
05/11/2020	Edital de Notificação de Lançamento Nº 00019, de 05 de Novembro de 2020.	NOVEMBRO	2020	Editais	Edital de Notificação de Lançamento Nº 00019, de 05 de Novembro de 2020.	Baixar Arquivo
05/11/2020	Edital de Notificação de Lançamento Nº 00020, de 05 de Novembro de 2020.	NOVEMBRO	2020	Editais	Edital de Notificação de Lançamento Nº 00020, de 05 de Novembro de 2020.	Baixar Arquivo
05/11/2020	Edital de Notificação de Lançamento Nº 00022, de 05 de Novembro de 2020.	NOVEMBRO	2020	Editais	Edital de Notificação de Lançamento Nº 00022, de 05 de Novembro de 2020.	Baixar Arquivo
05/11/2020	Edital de Notificação de Lançamento Nº 00023, de 05 de Novembro de 2020.	NOVEMBRO	2020	Editais	Edital de Notificação de Lançamento Nº 00023, de 05 de Novembro de 2020.	Baixar Arquivo
05/11/2020	Edital de Notificação de Lançamento Nº 00024, de 05 de Novembro de 2020.	NOVEMBRO	2020	Editais	Edital de Notificação de Lançamento Nº 00024, de 05 de Novembro de 2020.	Baixar Arquivo
05/11/2020	Edital de Notificação de Lançamento Nº 00024, de 05 de Novembro de 2020.	NOVEMBRO	2020	Editais	Edital de Notificação de Lançamento Nº 00024, de 05 de Novembro de 2020.	Baixar Arquivo
03/11/2020	Edital Nº. 001/2020 - Processo Eletivo para o exercício do cargo de diretor(a)e vice-diretor(a) das Escolas da Rede Municipal de Ensino.	NOVEMBRO	2020	Editais	Edital Nº. 001/2020 - Processo Eletivo para o exercício do cargo de diretor(a)e vice-diretor(a) das Escolas da Rede Municipal de Ensino.	Baixar Arquivo
29/10/2020	Edital de Termo de Constatação e Intimação n° 00057, de 29 de Outubro de 2020 - Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.	OUTUBRO	2020	Editais	Edital de Termo de Constatação e Intimação n° 00057, de 29 de Outubro de 2020 - Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.	Baixar Arquivo
29/10/2020	Edital de Termo de Constatação e Intimação n° 00058, de 29 de Outubro de 2020 - Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.	OUTUBRO	2020	Editais	Edital de Termo de Constatação e Intimação n° 00058, de 29 de Outubro de 2020 - Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.	Baixar Arquivo
27/10/2020	Decreto nº 033, de 27 de Outubro de 2020 - Altera o Decreto GAB. nº. 004, de 15 de janeiro de 2020, que estabelece feriados nacionais, estaduais e municipais nos órgãos e entidades da administração direta do Poder Executivo do Município de Riachão de Riac	OUTUBRO	2020	Decretos	Decreto nº 033, de 27 de Outubro de 2020 - Altera o Decreto GAB. nº. 004, de 15 de janeiro de 2020, que estabelece feriados nacionais, estaduais e municipais nos órgãos e entidades da administração direta do Poder Executivo do Município de Riachão de Riachão das Neves, para o ano de 2020	Baixar Arquivo
23/10/2020	Aviso de Licitação de Pregão Eletronico Nº. 04/2020 Proc. Administrativo nº 67/2020 - Objetivando a Produção e transmissão de cinco (05) laives incluindo sonorização, ornamentação/cenário, iluminação, transmissão e edição de 29 vídeos do projeto Cultural	OUTUBRO	2020	Editais	Aviso de Licitação de Pregão Eletronico Nº. 04/2020 Proc. Administrativo nº 67/2020 - Objetivando a Produção e transmissão de cinco (05) laives incluindo sonorização, ornamentação/cenário, iluminação, transmissão e edição de 29 vídeos do projeto Cultural – Lei Aldir Blanc do Município de Riachão das Neves	Baixar Arquivo
23/10/2020	Aviso de Licitação de Pregão Eletronico nº. 04/2020 Proc. Administrativo nº 67/2020 - Produção e transmissão de cinco (05) laives incluindo sonorização, ornamentação/cenário, iluminação, transmissão e edição de 29 vídeos do projeto Cultural – Lei Aldir Bl	OUTUBRO	2020	Editais	Aviso de Licitação de Pregão Eletronico nº. 04/2020 Proc. Administrativo nº 67/2020 - Produção e transmissão de cinco (05) laives incluindo sonorização, ornamentação/cenário, iluminação, transmissão e edição de 29 vídeos do projeto Cultural – Lei Aldir Blanc do Município de Riachão das Neves	Baixar Arquivo
23/10/2020	Edital de Termo de Constatação e Intimação Nº 00054, de 22 de outubro 2020 – Intima os sujeitos passivos que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.	OUTUBRO	2020	Editais	Edital de Termo de Constatação e Intimação Nº 00054, de 22 de outubro 2020 – Intima os sujeitos passivos que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.	Baixar Arquivo
23/10/2020	Edital de Termo de Constatação e Intimação Nº 00055, de 22 de outubro 2020 – Intima os sujeitos passivos que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.	OUTUBRO	2020	Editais	Edital de Termo de Constatação e Intimação Nº 00055, de 22 de outubro 2020 – Intima os sujeitos passivos que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.	Baixar Arquivo
23/10/2020	Edital de Termo de Constatação e Intimação Nº 00056, de 23 de outubro 2020 – Intima os sujeitos passivos que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse	OUTUBRO	2020	Editais	Edital de Termo de Constatação e Intimação Nº 00056, de 23 de outubro 2020 – Intima os sujeitos passivos que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse	Baixar Arquivo
22/10/2020	Termo de Homologação Processo Administrativo Nº. 65/2020 – CartaConvite Nº. 01/2020. (J C da Cunha Filho – EPP (Carvalho e Cunha Soluções de Tecnologia da Informação)).	OUTUBRO	2020	Outros Documentos	Termo de Homologação Processo Administrativo Nº. 65/2020 – Carta Convite Nº. 01/2020. (J C da Cunha Filho – EPP (Carvalho e Cunha Soluções de Tecnologia da Informação)).	Baixar Arquivo
22/10/2020	Extrato de Contrato Processo Administrativo Nº. 65/2020 – CartaConvite Nº. 01/2020. (J C da Cunha Filho – EPP (Carvalho e Cunha Soluções de Tecnologia da Informação)).	OUTUBRO	2020	Extratos	Extrato de Contrato Processo Administrativo Nº. 65/2020 – CartaConvite Nº. 01/2020. (J C da Cunha Filho – EPP (Carvalho e Cunha Soluções de Tecnologia da Informação)).	Baixar Arquivo
21/10/2020	Portaria GAB. nº 084/2020, de 01 de Outubro de 2020 - Tornar público o afastamento de licença prêmio, por assiduidade com fulcro no Art. 134 da Lei Municipal nº 256, do servidor Gilvan de Souza	OUTUBRO	2020	Portarias	Portaria GAB. nº 084/2020, de 01 de Outubro de 2020 - Tornar público o afastamento de licença prêmio, por assiduidade com fulcro no Art. 134 da Lei Municipal nº 256, do servidor Gilvan de Souza	Baixar Arquivo
21/10/2020	Portaria GAB. nº 085/2020, de 19 de Outubro de 2020 - Torna – se público, a exoneração, de Eunice de Castro Dias, do cargo de vice - diretora da Escola Municipal José Bernardino de Santana, Município de Riachão das Neves-BA.	OUTUBRO	2020	Portarias	Portaria GAB. nº 085/2020, de 19 de Outubro de 2020 - Torna – se público, a exoneração, de Eunice de Castro Dias, do cargo de vice - diretora da Escola Municipal José Bernardino de Santana, Município de Riachão das Neves-BA.	Baixar Arquivo
21/10/2020	Portaria GAB. 086/2019, de 21 de Outubro de 2020 - Nomeia Eunice de Castro Dias para ocupar o cargo de diretora da Escola Municipal José Bernardino de Santana, Município de Riachão das Neves-BA	OUTUBRO	2020	Portarias	Portaria GAB. 086/2019, de 21 de Outubro de 2020 - Nomeia Eunice de Castro Dias para ocupar o cargo de diretora da Escola Municipal José Bernardino de Santana, Município de Riachão das Neves-BA	Baixar Arquivo
20/10/2020	Decreto Nº 9 de 01 de setembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.731.494,00 (Três milhões e setecentos e trinta e um mil e quatrocentos e noventa e quatro reais ), para fins que se especifica	OUTUBRO	2020	Decretos	Decreto Nº 9 de 01 de setembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.731.494,00 (Três milhões e setecentos e trinta e um mil e quatrocentos e noventa e quatro reais ), para fins que se especifica e da outras providências.	Baixar Arquivo
20/10/2020	Decreto Nº 10 de 01 de setembro de 2020 - Abre Crédito Especial por Credito Especial Covid 19 no valor total de R$ 323.547,52 (Trezentos e vinte e três mil e quinhentos e quarenta e sete reais e cinqüenta e dois centavos ), para fins que se especifica e d	OUTUBRO	2020	Decretos Covid-19	Decreto Nº 10 de 01 de setembro de 2020 - Abre Crédito Especial por Credito Especial Covid 19 no valor total de R$ 323.547,52 (Trezentos e vinte e três mil e quinhentos e quarenta e sete reais e cinqüenta e dois centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.	Baixar Arquivo
19/10/2020	Extrato de Aditivo de Valor - Processo Administrativo Nº 102/2019 – Pregão Presencial Nº 29/2019 - Noeci de Santana Oliveira – ME.	OUTUBRO	2020	Extratos	Extrato de Aditivo de Valor - Processo Administrativo Nº 102/2019 – Pregão Presencial Nº 29/2019 - Noeci de Santana Oliveira – ME.	Baixar Arquivo
16/10/2020	Extrato Processo Administrativo Nº 61-2020 Dispensa de Licitação Nº 29-2020.	OUTUBRO	2020	Extratos	Extrato Processo Administrativo Nº 61-2020 Dispensa de Licitação Nº 29-2020.	Baixar Arquivo
16/10/2020	Extrato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 29-2020	OUTUBRO	2020	Extratos	Extrato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 29-2020	Baixar Arquivo
16/10/2020	Extrato Processo Administrativo Nº 62-2020 Dispensa de Licitação Nº 30-2020.	OUTUBRO	2020	Extratos	Extrato Processo Administrativo Nº 62-2020 Dispensa de Licitação Nº 30-2020.	Baixar Arquivo

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