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Data de Publicação	Título	Mês Referência	Ano Referência	Tipo	Mais informações	Arquivo
16/10/2020	Extrato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 30-2020	OUTUBRO	2020	Extratos	Extrato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 30-2020	Baixar Arquivo
16/10/2020	Extrato Processo Administrativo Nº 63-2020 Dispensa de Licitação Nº 31-2020	OUTUBRO	2020	Extratos	Extrato Processo Administrativo Nº 63-2020 Dispensa de Licitação Nº 31-2020	Baixar Arquivo
16/10/2020	Extrato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 31-2020	OUTUBRO	2020	Extratos	Extrato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 31-2020	Baixar Arquivo
16/10/2020	Extrato Processo Administrativo Nº 64-2020 Dispensa de Licitação Nº 32-2020	OUTUBRO	2020	Extratos	Extrato Processo Administrativo Nº 64-2020 Dispensa de Licitação Nº 32-2020	Baixar Arquivo
16/10/2020	Extrato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 32-2020	OUTUBRO	2020	Extratos	Extrato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 32-2020	Baixar Arquivo
16/10/2020	Chamada Pública CP 01/2020 Processo Administrativo nº. 66/2020 - Chamamento público para credenciamento e possível serviços artísticos, palestras, apresentações artísticas e de oficinas de pessoas ou grupos de diversas áreas da cultura, inclusive a área t	OUTUBRO	2020	Outros Documentos	Chamada Pública CP 01/2020 Processo Administrativo nº. 66/2020 - Chamamento público para credenciamento e possível serviços artísticos, palestras, apresentações artísticas e de oficinas de pessoas ou grupos de diversas áreas da cultura, inclusive a área técnica, para compor a grade de apresentações da programação Riachão das Neves Live - Lei Aldir Blanc.	Baixar Arquivo
16/10/2020	Edital de Notificação de Lançamento Nº 00007, de 16 de Outubro de 2020	OUTUBRO	2020	Editais	Edital de Notificação de Lançamento Nº 00007, de 16 de Outubro de 2020	Baixar Arquivo
16/10/2020	Edital de Notificação de Lançamento Nº 00008, de 16 de Outubro de 2020	OUTUBRO	2020	Editais	Edital de Notificação de Lançamento Nº 00008, de 16 de Outubro de 2020	Baixar Arquivo
16/10/2020	Edital de Notificação de Lançamento Nº 00009, de 16 de Outubro de 2020	OUTUBRO	2020	Editais	Edital de Notificação de Lançamento Nº 00009, de 16 de Outubro de 2020	Baixar Arquivo
16/10/2020	Edital de Notificação de Lançamento Nº 00010, de 16 de Outubro de 2020	OUTUBRO	2020	Editais	Edital de Notificação de Lançamento Nº 00010, de 16 de Outubro de 2020	Baixar Arquivo
16/10/2020	Edital de Notificação de Lançamento Nº 00011, de 16 de Outubro de 2020	OUTUBRO	2020	Editais	Edital de Notificação de Lançamento Nº 00011, de 16 de Outubro de 2020	Baixar Arquivo
16/10/2020	Edital de Notificação de Lançamento Nº 00012, de 16 de Outubro de 2020	OUTUBRO	2020	Editais	Edital de Notificação de Lançamento Nº 00012, de 16 de Outubro de 2020	Baixar Arquivo
16/10/2020	Edital de Notificação de Lançamento Nº 00013, de 16 de Outubro de 2020	OUTUBRO	2020	Editais	Edital de Notificação de Lançamento Nº 00013, de 16 de Outubro de 2020	Baixar Arquivo
16/10/2020	Edital de Notificação de Lançamento Nº 00014, de 16 de Outubro de 2020	OUTUBRO	2020	Editais	Edital de Notificação de Lançamento Nº 00014, de 16 de Outubro de 2020	Baixar Arquivo
15/10/2020	Edital de Termo Constatação e Intimação n° 00052 de 14 de Outubro de 2020	OUTUBRO	2020	Editais	Edital de Termo Constatação e Intimação n° 00052 de 14 de Outubro de 2020	Baixar Arquivo
15/10/2020	Edital de Termo Constatação e Intimação n° 00053 de 14 de Outubro de 2020	OUTUBRO	2020	Editais	Edital de Termo Constatação e Intimação n° 00053 de 14 de Outubro de 2020	Baixar Arquivo
14/10/2020	Decreto Nº 032/2020, de 09 de Outubro de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação do Decreto Municipal nº 027/2020, de 08 de Setembro de 2020, que “Dispõe novas medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19	OUTUBRO	2020	Decretos Covid-19	Decreto Nº 032/2020, de 09 de Outubro de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação do Decreto Municipal nº 027/2020, de 08 de Setembro de 2020, que “Dispõe novas medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves, Estado da Bahia, e dá outras providências”.	Baixar Arquivo
13/10/2020	Extrato de Termo Aditivo de Valor Processo Administrativo Nº 31/2019 – Tomada de Preços Nº 01/2019 Contrato nº. 85/2019 - Empresa PAVIMAK Pavimentação e Locação de Máquinas Ltda Epp	OUTUBRO	2020	Extratos	Extrato de Termo Aditivo de Valor Processo Administrativo Nº 31/2019 – Tomada de Preços Nº 01/2019 Contrato nº. 85/2019 - Empresa PAVIMAK Pavimentação e Locação de Máquinas Ltda Epp	Baixar Arquivo
09/10/2020	Edital de Termo de Constatação de Intimação n° 00044, de 09 de Outubro de 2020	OUTUBRO	2020	Editais	Edital de Termo de Constatação de Intimação n° 00044, de 09 de Outubro de 2020	Baixar Arquivo
09/10/2020	Edital de Termo de Constatação de Intimação n° 00045, de 09 de Outubro de 2020	OUTUBRO	2020	Editais	Edital de Termo de Constatação de Intimação n° 00045, de 09 de Outubro de 2020	Baixar Arquivo
09/10/2020	Edital de Termo de Constatação de Intimação n° 00046, de 09 de Outubro de 2020	OUTUBRO	2020	Editais	Edital de Termo de Constatação de Intimação n° 00046, de 09 de Outubro de 2020	Baixar Arquivo
09/10/2020	Edital de Termo de Constatação de Intimação n° 00047, de 09 de Outubro de 2020	OUTUBRO	2020	Editais	Edital de Termo de Constatação de Intimação n° 00047, de 09 de Outubro de 2020	Baixar Arquivo
09/10/2020	Edital de Termo de Constatação de Intimação n° 00048, de 09 de Outubro de 2020	OUTUBRO	2020	Editais	Edital de Termo de Constatação de Intimação n° 00048, de 09 de Outubro de 2020	Baixar Arquivo
09/10/2020	Edital de Termo de Constatação de Intimação n° 00049, de 09 de Outubro de 2020	OUTUBRO	2020	Editais	Edital de Termo de Constatação de Intimação n° 00049, de 09 de Outubro de 2020	Baixar Arquivo
09/10/2020	Edital de Termo de Constatação de Intimação n° 00050, de 09 de Outubro de 2020	OUTUBRO	2020	Editais	Edital de Termo de Constatação de Intimação n° 00050, de 09 de Outubro de 2020	Baixar Arquivo
09/10/2020	Edital de Termo de Constatação de Intimação n° 00051, de 09 de Outubro de 2020	OUTUBRO	2020	Editais	Edital de Termo de Constatação de Intimação n° 00051, de 09 de Outubro de 2020	Baixar Arquivo
06/10/2020	Lei Ordinária Nº 703/2020, de 06 de Outubro de 2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, Proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Riachão das Neves, Estado da Bahia para o Exercício Financeiro de 2020, a abertura de Crédito	OUTUBRO	2020	Leis Municipais	Lei Ordinária Nº 703/2020, de 06 de Outubro de 2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, Proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Riachão das Neves, Estado da Bahia para o Exercício Financeiro de 2020, a abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 181.432,00 (Cento e Oitenta e um Mil, Quatrocentos e Trinta e Dois Reais), na Forma que Indica e dá Outras Providências.	Baixar Arquivo
28/09/2020	Edital de Termo de Constatação e Intimação nº. 00036, de 28 de setembro de 2020.	SETEMBRO	2020	Editais	Edital de Termo de Constatação e Intimação nº. 00036, de 28 de setembro de 2020.	Baixar Arquivo
28/09/2020	Edital de Termo de Constatação e Intimação nº. 00037, de 28 de setembro de 2020	SETEMBRO	2020	Editais	Edital de Termo de Constatação e Intimação nº. 00037, de 28 de setembro de 2020	Baixar Arquivo
28/09/2020	Edital de Termo de Constatação e Intimação nº. 00038, de 28 de setembro de 2020	SETEMBRO	2020	Editais	Edital de Termo de Constatação e Intimação nº. 00038, de 28 de setembro de 2020	Baixar Arquivo

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