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Atos Oficiais

Data de Publicação Título Mês Referência Ano Referência Tipo Mais informações Arquivo
12/07/2021 Dispõe novas medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves-BA, e dá outras providências JULHO 2021 Decretos Covid-19 Dispõe novas medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves-BA, e dá outras providências Baixar Arquivo
09/07/2021 Dispõe novas medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves-BA, e dá outas providências. JULHO 2021 Decretos Covid-19 Dispõe novas medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves-BA, e dá outas providências. Baixar Arquivo
01/07/2021 Dispõe Novas Medidas Temporárias E Emergenciais Adotadas Na Prevenção, Combate E Controle Da Pandemia Do Covid-19 (Coronavírus), No Âmbito Do Município De Riachão Das Neves-Ba, E Dá Outras Providências. JULHO 2021 Decretos Covid-19 Dispõe Novas Medidas Temporárias E Emergenciais Adotadas Na Prevenção, Combate E Controle Da Pandemia Do Covid-19 (Coronavírus), No Âmbito Do Município De Riachão Das Neves-Ba, E Dá Outras Providências. Baixar Arquivo
16/06/2021 Dispõe novas medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves-BA, e dá outas providências. JUNHO 2021 Decretos Covid-19 Dispõe novas medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves-BA, e dá outas providências. Baixar Arquivo
08/06/2021 Dispõe novas medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves-BA, e dá outas providências. JUNHO 2021 Decretos Covid-19 Dispõe novas medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves-BA, e dá outas providências. Baixar Arquivo
31/05/2021 Dispõe novas medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves-BA, e dá outas providências. MAIO 2021 Decretos Covid-19 Dispõe novas medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves-BA, e dá outas providências. Baixar Arquivo
25/05/2021 Dispõe novas medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves-BA, e dá outras providências. MAIO 2021 Decretos Covid-19 Dispõe novas medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves-BA, e dá outras providências. Baixar Arquivo
17/05/2021 Dispõe novas medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves-BA, e dá outas providências MAIO 2021 Decretos Covid-19 Dispõe novas medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves-BA, e dá outas providências Baixar Arquivo
14/05/2021 Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 50/2021 – Tomada de Preço Nº 02/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de recapeamento de vias com CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) no Município de Riachão das Neves/BA. MAIO 2021 Atos Administrativos Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 50/2021 – Tomada de Preço Nº 02/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de recapeamento de vias com CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) no Município de Riachão das Neves/BA. Baixar Arquivo
14/05/2021 Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 50/2021 – Tomada de Preço Nº 02/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de recapeamento de vias com CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) no Município de Riachão das Neves/BA. MAIO 2021 Atos Administrativos Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 50/2021 – Tomada de Preço Nº 02/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de recapeamento de vias com CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) no Município de Riachão das Neves/BA. Baixar Arquivo
14/05/2021 Aviso De Retificação Do Pregão Presencial Nº 08/2021 - Processo Administrativo Nº 32/2021 MAIO 2021 Atos Administrativos Aviso De Retificação Do Pregão Presencial Nº 08/2021 - Processo Administrativo Nº 32/2021 Baixar Arquivo
14/05/2021 Termo De Homologação Do Pregão Presencial Nº 12/2021 - Processo Administrativo Nº 40/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Carne Bovina In Natura Para Suprir Necessidades Das Secretarias Municipais MAIO 2021 Atos Administrativos Termo De Homologação Do Pregão Presencial Nº 12/2021 - Processo Administrativo Nº 40/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Carne Bovina In Natura Para Suprir Necessidades Das Secretarias Municipais Baixar Arquivo
14/05/2021 Extrato De Contrato Nº 69/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Carne Bovina In Natura Para Suprir Necessidades Das Secretarias Municipais MAIO 2021 Extratos Extrato De Contrato Nº 69/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Carne Bovina In Natura Para Suprir Necessidades Das Secretarias Municipais Baixar Arquivo
14/05/2021 Extrato De Contrato Nº 70/2021 - Objeto: Fornecimento Parcelado De Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros Para Suprir Necessidades Das Secretarias Municipais MAIO 2021 Extratos Extrato De Contrato Nº 70/2021 - Objeto: Fornecimento Parcelado De Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros Para Suprir Necessidades Das Secretarias Municipais Baixar Arquivo
14/05/2021 Termo de Homologação- Processo Administrativo nº 43/2021 – Pregão Presencial nº 15/2021- Licitante Vencedor: Metalúrgica Forte Metal Ltda – Me MAIO 2021 Atos Administrativos Termo de Homologação- Processo Administrativo nº 43/2021 – Pregão Presencial nº 15/2021- Licitante Vencedor: Metalúrgica Forte Metal Ltda – Me Baixar Arquivo
14/05/2021 Extrato de Contrato nº 65/2021 - Processo Administrativo nº 43/2021- Pregão Presencial nº 15/2021- Empresa: Metalúrgica Forte Metal Ltda – Me MAIO 2021 Extratos Extrato de Contrato nº 65/2021 - Processo Administrativo nº 43/2021- Pregão Presencial nº 15/2021- Empresa: Metalúrgica Forte Metal Ltda – Me Baixar Arquivo
12/05/2021 Termo De Homologação - Processo Administrativo Nº. 35/2021 – Pregão Presencial Nº. 09/2021 - Objeto: Serviços de manutenção e reparação em equipamentos hospitalares e odontológicos, utilizados no hospital municipal, postos de saúde da família – PSF, e no MAIO 2021 Atos Administrativos Termo De Homologação - Processo Administrativo Nº. 35/2021 – Pregão Presencial Nº. 09/2021 - Objeto: Serviços de manutenção e reparação em equipamentos hospitalares e odontológicos, utilizados no hospital municipal, postos de saúde da família – PSF, e no Serviço Móvel de Urgência e Emergência – SAMU, deste Município Baixar Arquivo
12/05/2021 Termo De Homologação - Processo Administrativo Nº. 35/2021 – Pregão Presencial Nº. 09/2021 - Objeto: Serviços de manutenção e reparação em equipamentos hospitalares e odontológicos, utilizados no hospital municipal, postos de saúde da família – PSF, e no MAIO 2021 Atos Administrativos Termo De Homologação - Processo Administrativo Nº. 35/2021 – Pregão Presencial Nº. 09/2021 - Objeto: Serviços de manutenção e reparação em equipamentos hospitalares e odontológicos, utilizados no hospital municipal, postos de saúde da família – PSF, e no Serviço Móvel de Urgência e Emergência – SAMU, deste Município Baixar Arquivo
12/05/2021 Termo De Homologação - Processo Administrativo Nº. 38/2021 – Pregão Presencial Nº. 11/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria das ações da Secretaria Municipal de Edu MAIO 2021 Atos Administrativos Termo De Homologação - Processo Administrativo Nº. 38/2021 – Pregão Presencial Nº. 11/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria das ações da Secretaria Municipal de Educação, abrangendo planejamento e elaboração de projetos pedagógicos e jornada pedagógica neste Município Baixar Arquivo
12/05/2021 Extrato De Contrato Nº. 64/2021 - Processo Administrativo Nº 35/2021 – Pregão Presencial Nº 09/2021 - Contratada: Celson Da Silva Lacerda MAIO 2021 Extratos Extrato De Contrato Nº. 64/2021 - Processo Administrativo Nº 35/2021 – Pregão Presencial Nº 09/2021 - Contratada: Celson Da Silva Lacerda Baixar Arquivo
12/05/2021 Extrato De Contrato Nº. 34/2021 - Processo Administrativo Nº 38/2021 – Pregão Presencial Nº 11/2021 - Contratada: Rede Solution Ltda MAIO 2021 Extratos Extrato De Contrato Nº. 34/2021 - Processo Administrativo Nº 38/2021 – Pregão Presencial Nº 11/2021 - Contratada: Rede Solution Ltda Baixar Arquivo
10/05/2021 Decreto Nº 032/2021, de 10 de maio de 2021 - Dispõe novas medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves-BA, e dá outas providências. MAIO 2021 Decretos Covid-19 Decreto Nº 032/2021, de 10 de maio de 2021 - Dispõe novas medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves-BA, e dá outas providências. Baixar Arquivo
10/05/2021 Extrato de Contrato Nº. 51/2021. (Bio Advance Diagnósticos Ltda). MAIO 2021 Extratos Extrato de Contrato Nº. 51/2021. (Bio Advance Diagnósticos Ltda). Baixar Arquivo
05/05/2021 Decreto Financeiro Nº 3 De 01 De Março De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor Total De R$ 583.281,30 (Quinhentos E Oitenta E Três Mil E Duzentos E Oitenta E Um Reais E Trinta Centavos), Para Fins Que Se Especifi MAIO 2021 Decretos Decreto Financeiro Nº 3 De 01 De Março De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor Total De R$ 583.281,30 (Quinhentos E Oitenta E Três Mil E Duzentos E Oitenta E Um Reais E Trinta Centavos), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências Baixar Arquivo
05/05/2021 Decreto Nº 031/2021, De 03 De Maio De 2021 - Estabelece O Plano De Ação Para Adequação Ao Decreto Federal No 10.540, De 2020, Que Dispõe Sobre A Implantação Sistema Único E Integrado De Execução Orçamentária, Administração Financeira E Controle (SIAFIC) E MAIO 2021 Decretos Decreto Nº 031/2021, De 03 De Maio De 2021 - Estabelece O Plano De Ação Para Adequação Ao Decreto Federal No 10.540, De 2020, Que Dispõe Sobre A Implantação Sistema Único E Integrado De Execução Orçamentária, Administração Financeira E Controle (SIAFIC) E Dá Outras Providências Baixar Arquivo
05/05/2021 Resolução CME N° 001/2021, De 15 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre Normas E Procedimentos A Serem Adotados No Processo De Avaliação Dos Estudantes Da Rede Municipal De Ensino E Adota Medidas Específicas Do 6º Ao 9º Ano, Enquanto Perdurar As Atividades Remot MAIO 2021 Resoluções Resolução CME N° 001/2021, De 15 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre Normas E Procedimentos A Serem Adotados No Processo De Avaliação Dos Estudantes Da Rede Municipal De Ensino E Adota Medidas Específicas Do 6º Ao 9º Ano, Enquanto Perdurar As Atividades Remotas, No Período Da Pandemia Do COVID-19, Novo Coronavírus, No Município De Riachão Das Neves – BA Baixar Arquivo
04/05/2021 Extrato Dereadequamento De Valores - Processo Administrativo Nº 45/2018 – Pregão Presencial Nº 19/2018 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento Parcelado De Combustíveis Diversos, Para O Abastecimento Da Frota De Veículos E Máqui MAIO 2021 Extratos Extrato Dereadequamento De Valores - Processo Administrativo Nº 45/2018 – Pregão Presencial Nº 19/2018 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento Parcelado De Combustíveis Diversos, Para O Abastecimento Da Frota De Veículos E Máquinas Pertencentes A Este Município, Destinados Ao Desenvolvimento Das Atividades Das Secretarias Municipais Baixar Arquivo
04/05/2021 Extrato de Contrato Nº. 35/2021 Processo Administrativo Nº 26/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº 02/2021. (Mattos Medina Advocacia Consultoria.) MAIO 2021 Extratos Extrato de Contrato Nº. 35/2021 Processo Administrativo Nº 26/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº 02/2021. (Mattos Medina Advocacia Consultoria.) Baixar Arquivo
04/05/2021 Extrato de Contrato Nº. 35/2021 Processo Administrativo Nº 26/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº 02/2021. (Mattos Medina Advocacia Consultoria.) MAIO 2021 Extratos Extrato de Contrato Nº. 35/2021 Processo Administrativo Nº 26/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº 02/2021. (Mattos Medina Advocacia Consultoria.) Baixar Arquivo
03/05/2021 Aviso de Revogação de Licitação Tomada de Preço nº. 01/2021 Processo Administrativo nº. 36/2021 - Contratação de empresa especializada na execução de recapeamento de vias com CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) no Município de Riachão das Neves/BA MAIO 2021 Atos Administrativos Aviso de Revogação de Licitação Tomada de Preço nº. 01/2021 Processo Administrativo nº. 36/2021 - Contratação de empresa especializada na execução de recapeamento de vias com CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) no Município de Riachão das Neves/BA Baixar Arquivo
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