| Data de Publicação | Título | Mês Referência | Ano Referência | Tipo | Mais informações | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 03/03/2021 | Retificação Resultado de Processo do Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº. 03/2021 do Processo Administrativo Nº. 10/2021. | MARÇO | 2021 | Atos Administrativos | Retificação Resultado de Processo do Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº. 03/2021 do Processo Administrativo Nº. 10/2021. | Baixar Arquivo |
| 03/03/2021 | Resultado de Processo do Pregão Eletrônico Nº. 05/2021 do Processo Administrativo Nº. 20/2021. | MARÇO | 2021 | Atos Administrativos | Resultado de Processo do Pregão Eletrônico Nº. 05/2021 do Processo Administrativo Nº. 20/2021. | Baixar Arquivo |
| 03/03/2021 | Decreto Nº 012/2021, de 02 de Março de 2021 - “Constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Riachão das Neves e dá outras providências”. | MARÇO | 2021 | Decretos | Decreto Nº 012/2021, de 02 de Março de 2021 - “Constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Riachão das Neves e dá outras providências”. | Baixar Arquivo |
| 02/03/2021 | Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 02/2021 - S. A Oeste Comércio de Veiculos Ltda | MARÇO | 2021 | Atos Administrativos | Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 02/2021 - S. A Oeste Comércio de Veiculos Ltda | Baixar Arquivo |
| 02/03/2021 | Extrato do Contrato Nº 25/2021 PP Nº 02/2021 Pregão Presencial Nº 17/2021 - S. A Oeste Comércio de Veiculos Ltda | MARÇO | 2021 | Extratos | Extrato do Contrato Nº 25/2021 PP Nº 02/2021 Pregão Presencial Nº 17/2021 - S. A Oeste Comércio de Veiculos Ltda | Baixar Arquivo |
| 02/03/2021 | Resultado De Processo - Termo De Adjudicação – Processo Administrativo Nº. 15/2021 – Pregão Presencial Nº. 01/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de Copa Cozinha, limpeza, higiene e gêneros alimentícios diversos que serão | MARÇO | 2021 | Atos Administrativos | Resultado De Processo - Termo De Adjudicação – Processo Administrativo Nº. 15/2021 – Pregão Presencial Nº. 01/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de Copa Cozinha, limpeza, higiene e gêneros alimentícios diversos que serão destinados a Prefeitura Municipal. | Baixar Arquivo |
| 02/03/2021 | Resultado de Processo 19/2021 - Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 03/2021 | MARÇO | 2021 | Atos Administrativos | Resultado de Processo 19/2021 - Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 03/2021 | Baixar Arquivo |
| 02/03/2021 | Resultado de Processo 21/2021 - Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 04/2021 | MARÇO | 2021 | Atos Administrativos | Resultado de Processo 21/2021 - Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 04/2021 | Baixar Arquivo |
| 02/03/2021 | Resultado de Processo 22/2021 - Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 05/2021 | MARÇO | 2021 | Atos Administrativos | Resultado de Processo 22/2021 - Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 05/2021 | Baixar Arquivo |
| 01/03/2021 | Portaria GAB. Nº121/2021, De 28 De Fevereiro De 2021 - Torna – se público, a exoneração, a pedido, do servidor Ricardo Barbosa de Oliveira, matricula nº 38433, do cargo de Conselheiro Tutelar, do Município de Riachão das Neves-BA. | MARÇO | 2021 | Portarias | Portaria GAB. Nº121/2021, De 28 De Fevereiro De 2021 - Torna – se público, a exoneração, a pedido, do servidor Ricardo Barbosa de Oliveira, matricula nº 38433, do cargo de Conselheiro Tutelar, do Município de Riachão das Neves-BA. | Baixar Arquivo |
| 01/03/2021 | Portaria GAB. Nº121/2021, De 28 De Fevereiro De 2021 - Torna – se público, a exoneração, a pedido, do servidor Ricardo Barbosa de Oliveira, matricula nº 38433, do cargo de Conselheiro Tutelar, do Município de Riachão das Neves-BA. | MARÇO | 2021 | Portarias | Portaria GAB. Nº121/2021, De 28 De Fevereiro De 2021 - Torna – se público, a exoneração, a pedido, do servidor Ricardo Barbosa de Oliveira, matricula nº 38433, do cargo de Conselheiro Tutelar, do Município de Riachão das Neves-BA. | Baixar Arquivo |
| 26/02/2021 | Setor De Licitações e Contratos Processo Administrativo N° 15/2021, Pregão Presencial N° 01/2021 - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de copa cozinha, limpeza, higiene e gêneros alimentícios diversos que serão destinados às Se | FEVEREIRO | 2021 | Atos Administrativos | Setor De Licitações e Contratos Processo Administrativo N° 15/2021, Pregão Presencial N° 01/2021 - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de copa cozinha, limpeza, higiene e gêneros alimentícios diversos que serão destinados às Secretarias pertencentes a este Município. | Baixar Arquivo |
| 25/02/2021 | Termo De Homologação Processo Administrativo Nº. 16/2021 – Pregão Eletrônico Nº. 04/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de forma parcelada de testes rápidos para detecção de COVID19, para suprir as necessidades de toda rede de saúde des | FEVEREIRO | 2021 | Atos Administrativos | Termo De Homologação Processo Administrativo Nº. 16/2021 – Pregão Eletrônico Nº. 04/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de forma parcelada de testes rápidos para detecção de COVID19, para suprir as necessidades de toda rede de saúde deste Município. | Baixar Arquivo |
| 25/02/2021 | Decreto Nº 1 De 01 De Janeiro De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor Total De R$ 366.773,00 (Trezentos E Sessenta E Seis Mil E Setecentos E Setenta E Três Reais ), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providê | FEVEREIRO | 2021 | Decretos | Decreto Nº 1 De 01 De Janeiro De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor Total De R$ 366.773,00 (Trezentos E Sessenta E Seis Mil E Setecentos E Setenta E Três Reais ), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências. | Baixar Arquivo |
| 24/02/2021 | Processo Administrativo Nº. 10/2021 – Pregão Eletrônico Nº. 03/2021 - Termo De Homologação – Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, mobiliário de escritório, ar condicionado e frigobar, para atender as necessidades básicas de informatização, ad | FEVEREIRO | 2021 | Atos Administrativos | Processo Administrativo Nº. 10/2021 – Pregão Eletrônico Nº. 03/2021 - Termo De Homologação – Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, mobiliário de escritório, ar condicionado e frigobar, para atender as necessidades básicas de informatização, adequação de mobiliário e melhoramento das condições de trabalho, da Prefeitura e demais Órgãos da Administração Direta deste Município. | Baixar Arquivo |
| 24/02/2021 | Resultado De Processo – Termo De Adjudicação- Processo Administrativo Nº. 16/2021 – Pregão Eletrônico Nº. 04/2021 - Contratação de empresa para a aquisição de forma parcelada de testes rápidos para detecção de COVID-19, para suprir as necessidades de toda | FEVEREIRO | 2021 | Atos Administrativos | Resultado De Processo – Termo De Adjudicação- Processo Administrativo Nº. 16/2021 – Pregão Eletrônico Nº. 04/2021 - Contratação de empresa para a aquisição de forma parcelada de testes rápidos para detecção de COVID-19, para suprir as necessidades de toda rede de saúde deste Município. | Baixar Arquivo |
| 23/02/2021 | Resultado De Processo Do Termo De Adjudicação Do Pregão Eletrônico Nº. 03/2021 - Processo Administrativo Nº. 10/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, mobiliário de escritório, ar condicionado e frigobar, para atender as necessidades bás | FEVEREIRO | 2021 | Atos Administrativos | Resultado De Processo Do Termo De Adjudicação Do Pregão Eletrônico Nº. 03/2021 - Processo Administrativo Nº. 10/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, mobiliário de escritório, ar condicionado e frigobar, para atender as necessidades básicas de informatização, adequação de mobiliário e melhoramento das condições de trabalho, da Prefeitura e demais Órgãos da Administração direta deste Município. | Baixar Arquivo |
| 23/02/2021 | Portaria GAB. 119/2021, de 22 de Fevereiro de 2021 - “Nomeia Maria da Paixão Oliveira dos Santos, para ocupar o cargo em Comissão de Chefe de Setor de Habitação e Urbanismo”. | FEVEREIRO | 2021 | Portarias | Portaria GAB. 119/2021, de 22 de Fevereiro de 2021 - “Nomeia Maria da Paixão Oliveira dos Santos, para ocupar o cargo em Comissão de Chefe de Setor de Habitação e Urbanismo”. | Baixar Arquivo |
| 23/02/2021 | Portaria GAB. 120/2021, de 22 de Fevereiro de 2021 - “Nomeia João Antonio Carvalho Bomfim de Lima, para ocupar o cargo em Comissão de Chefe de Setor Merenda Escolar”. | FEVEREIRO | 2021 | Portarias | Portaria GAB. 120/2021, de 22 de Fevereiro de 2021 - “Nomeia João Antonio Carvalho Bomfim de Lima, para ocupar o cargo em Comissão de Chefe de Setor Merenda Escolar”. | Baixar Arquivo |
| 22/02/2021 | Resultado de Processo de Dispensa de Licitação Nº. 11/2021 - Processo Administrativo Nº. 18/2021 | FEVEREIRO | 2021 | Atos Administrativos | Resultado de Processo de Dispensa de Licitação Nº. 11/2021 - Processo Administrativo Nº. 18/2021 | Baixar Arquivo |
| 22/02/2021 | Extrato de Contrato nº. 12/2021 - Dispensa de Licitação Nº. 11/2021 - Processo Administrativo Nº. 18/2021 | FEVEREIRO | 2021 | Atos Administrativos | Extrato de Contrato nº. 12/2021 - Dispensa de Licitação Nº. 11/2021 - Processo Administrativo Nº. 18/2021 | Baixar Arquivo |
| 22/02/2021 | Resolução N° 01 De 19 De Fevereiro De 2021 – Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação – Exercício 2021, relativo ao cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. | FEVEREIRO | 2021 | Resoluções | Resolução N° 01 De 19 De Fevereiro De 2021 – Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação – Exercício 2021, relativo ao cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. | Baixar Arquivo |
| 18/02/2021 | Portaria GAB. 117/2021, de 18 de fevereiro de 2021 - Nomeia Adalberto Rodrigues dos Santos, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenação de Espaços Culturais. | FEVEREIRO | 2021 | Portarias | Portaria GAB. 117/2021, de 18 de fevereiro de 2021 - Nomeia Adalberto Rodrigues dos Santos, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenação de Espaços Culturais. | Baixar Arquivo |
| 18/02/2021 | Portaria GAB. 118/2021, de 18 de fevereiro de 2021 - Nomeia Abimael da Costa Ferreira para ocupar o cargo de Chefe de AIHS do Hospital Municipal de Riachão das Neves – BA | FEVEREIRO | 2021 | Portarias | Portaria GAB. 118/2021, de 18 de fevereiro de 2021 - Nomeia Abimael da Costa Ferreira para ocupar o cargo de Chefe de AIHS do Hospital Municipal de Riachão das Neves – BA | Baixar Arquivo |
| 12/02/2021 | Republicação - Portaria GAB. 115/2021, de 11 de fevereiro de 2021 - Nomeia Aurimar Cardoso dos Santos Junior, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor da Escola Municipal João Durval. | FEVEREIRO | 2021 | Portarias | Republicação - Portaria GAB. 115/2021, de 11 de fevereiro de 2021 - Nomeia Aurimar Cardoso dos Santos Junior, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor da Escola Municipal João Durval. | Baixar Arquivo |
| 12/02/2021 | Portaria GAB Nº 116/2021, de 12 de fevereiro de 2021 – Dispõe sobre normas para realização de matriculas de estudantes da rede/casa, novos e transferido, nas classes de educação infantil, ensino fundamental e EJA nas instituições de ensino do sistema muni | FEVEREIRO | 2021 | Portarias | Portaria GAB Nº 116/2021, de 12 de fevereiro de 2021 – Dispõe sobre normas para realização de matriculas de estudantes da rede/casa, novos e transferido, nas classes de educação infantil, ensino fundamental e EJA nas instituições de ensino do sistema municipal de ensino. | Baixar Arquivo |
| 11/02/2021 | Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos diversos e prestação de serviços na manutenção e melhoria do sistema de eletrificação em diversas ruas/avenidas e praças do município d | FEVEREIRO | 2021 | Atos Administrativos | Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos diversos e prestação de serviços na manutenção e melhoria do sistema de eletrificação em diversas ruas/avenidas e praças do município de Riachão das Neves –BA. | Baixar Arquivo |
| 11/02/2021 | Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços no fornecimento de refeições e hospedagens na Sede do Município, no Distrito de São José do Rio Grande, Distrito de Cariparé, no Distrito Entronca | FEVEREIRO | 2021 | Atos Administrativos | Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços no fornecimento de refeições e hospedagens na Sede do Município, no Distrito de São José do Rio Grande, Distrito de Cariparé, no Distrito Entroncamento, e no Município de Barreiras. | Baixar Arquivo |
| 11/02/2021 | Extrato Termo de Aditamento de Prazo ao Contrato nº 46/2018 | FEVEREIRO | 2021 | Atos Administrativos | Extrato Termo de Aditamento de Prazo ao Contrato nº 46/2018 | Baixar Arquivo |
| 11/02/2021 | Extrato de Aditivo de Prazo Contrato nº 137/2019 | FEVEREIRO | 2021 | Atos Administrativos | Extrato de Aditivo de Prazo Contrato nº 137/2019 | Baixar Arquivo |
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