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Data de Publicação Título Mês Referência Ano Referência Tipo Mais informações Arquivo
03/03/2021 Resultado de Processo do Pregão Eletrônico Nº. 05/2021 do Processo Administrativo Nº. 20/2021. MARÇO 2021 Atos Administrativos Resultado de Processo do Pregão Eletrônico Nº. 05/2021 do Processo Administrativo Nº. 20/2021. Baixar Arquivo
03/03/2021 Decreto Nº 012/2021, de 02 de Março de 2021 - “Constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Riachão das Neves e dá outras providências”. MARÇO 2021 Decretos Decreto Nº 012/2021, de 02 de Março de 2021 - “Constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Riachão das Neves e dá outras providências”. Baixar Arquivo
02/03/2021 Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 02/2021 - S. A Oeste Comércio de Veiculos Ltda MARÇO 2021 Atos Administrativos Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 02/2021 - S. A Oeste Comércio de Veiculos Ltda Baixar Arquivo
02/03/2021 Extrato do Contrato Nº 25/2021 PP Nº 02/2021 Pregão Presencial Nº 17/2021 - S. A Oeste Comércio de Veiculos Ltda MARÇO 2021 Extratos Extrato do Contrato Nº 25/2021 PP Nº 02/2021 Pregão Presencial Nº 17/2021 - S. A Oeste Comércio de Veiculos Ltda Baixar Arquivo
02/03/2021 Resultado De Processo - Termo De Adjudicação – Processo Administrativo Nº. 15/2021 – Pregão Presencial Nº. 01/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de Copa Cozinha, limpeza, higiene e gêneros alimentícios diversos que serão MARÇO 2021 Atos Administrativos Resultado De Processo - Termo De Adjudicação – Processo Administrativo Nº. 15/2021 – Pregão Presencial Nº. 01/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de Copa Cozinha, limpeza, higiene e gêneros alimentícios diversos que serão destinados a Prefeitura Municipal. Baixar Arquivo
02/03/2021 Resultado de Processo 19/2021 - Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 03/2021 MARÇO 2021 Atos Administrativos Resultado de Processo 19/2021 - Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 03/2021 Baixar Arquivo
02/03/2021 Resultado de Processo 21/2021 - Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 04/2021 MARÇO 2021 Atos Administrativos Resultado de Processo 21/2021 - Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 04/2021 Baixar Arquivo
02/03/2021 Resultado de Processo 22/2021 - Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 05/2021 MARÇO 2021 Atos Administrativos Resultado de Processo 22/2021 - Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 05/2021 Baixar Arquivo
01/03/2021 Portaria GAB. Nº121/2021, De 28 De Fevereiro De 2021 - Torna – se público, a exoneração, a pedido, do servidor Ricardo Barbosa de Oliveira, matricula nº 38433, do cargo de Conselheiro Tutelar, do Município de Riachão das Neves-BA. MARÇO 2021 Portarias Portaria GAB. Nº121/2021, De 28 De Fevereiro De 2021 - Torna – se público, a exoneração, a pedido, do servidor Ricardo Barbosa de Oliveira, matricula nº 38433, do cargo de Conselheiro Tutelar, do Município de Riachão das Neves-BA. Baixar Arquivo
01/03/2021 Portaria GAB. Nº121/2021, De 28 De Fevereiro De 2021 - Torna – se público, a exoneração, a pedido, do servidor Ricardo Barbosa de Oliveira, matricula nº 38433, do cargo de Conselheiro Tutelar, do Município de Riachão das Neves-BA. MARÇO 2021 Portarias Portaria GAB. Nº121/2021, De 28 De Fevereiro De 2021 - Torna – se público, a exoneração, a pedido, do servidor Ricardo Barbosa de Oliveira, matricula nº 38433, do cargo de Conselheiro Tutelar, do Município de Riachão das Neves-BA. Baixar Arquivo
26/02/2021 Setor De Licitações e Contratos Processo Administrativo N° 15/2021, Pregão Presencial N° 01/2021 - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de copa cozinha, limpeza, higiene e gêneros alimentícios diversos que serão destinados às Se FEVEREIRO 2021 Atos Administrativos Setor De Licitações e Contratos Processo Administrativo N° 15/2021, Pregão Presencial N° 01/2021 - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de copa cozinha, limpeza, higiene e gêneros alimentícios diversos que serão destinados às Secretarias pertencentes a este Município. Baixar Arquivo
25/02/2021 Termo De Homologação Processo Administrativo Nº. 16/2021 – Pregão Eletrônico Nº. 04/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de forma parcelada de testes rápidos para detecção de COVID19, para suprir as necessidades de toda rede de saúde des FEVEREIRO 2021 Atos Administrativos Termo De Homologação Processo Administrativo Nº. 16/2021 – Pregão Eletrônico Nº. 04/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de forma parcelada de testes rápidos para detecção de COVID19, para suprir as necessidades de toda rede de saúde deste Município. Baixar Arquivo
25/02/2021 Decreto Nº 1 De 01 De Janeiro De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor Total De R$ 366.773,00 (Trezentos E Sessenta E Seis Mil E Setecentos E Setenta E Três Reais ), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providê FEVEREIRO 2021 Decretos Decreto Nº 1 De 01 De Janeiro De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor Total De R$ 366.773,00 (Trezentos E Sessenta E Seis Mil E Setecentos E Setenta E Três Reais ), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências. Baixar Arquivo
24/02/2021 Processo Administrativo Nº. 10/2021 – Pregão Eletrônico Nº. 03/2021 - Termo De Homologação – Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, mobiliário de escritório, ar condicionado e frigobar, para atender as necessidades básicas de informatização, ad FEVEREIRO 2021 Atos Administrativos Processo Administrativo Nº. 10/2021 – Pregão Eletrônico Nº. 03/2021 - Termo De Homologação – Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, mobiliário de escritório, ar condicionado e frigobar, para atender as necessidades básicas de informatização, adequação de mobiliário e melhoramento das condições de trabalho, da Prefeitura e demais Órgãos da Administração Direta deste Município. Baixar Arquivo
24/02/2021 Resultado De Processo – Termo De Adjudicação- Processo Administrativo Nº. 16/2021 – Pregão Eletrônico Nº. 04/2021 - Contratação de empresa para a aquisição de forma parcelada de testes rápidos para detecção de COVID-19, para suprir as necessidades de toda FEVEREIRO 2021 Atos Administrativos Resultado De Processo – Termo De Adjudicação- Processo Administrativo Nº. 16/2021 – Pregão Eletrônico Nº. 04/2021 - Contratação de empresa para a aquisição de forma parcelada de testes rápidos para detecção de COVID-19, para suprir as necessidades de toda rede de saúde deste Município. Baixar Arquivo
23/02/2021 Resultado De Processo Do Termo De Adjudicação Do Pregão Eletrônico Nº. 03/2021 - Processo Administrativo Nº. 10/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, mobiliário de escritório, ar condicionado e frigobar, para atender as necessidades bás FEVEREIRO 2021 Atos Administrativos Resultado De Processo Do Termo De Adjudicação Do Pregão Eletrônico Nº. 03/2021 - Processo Administrativo Nº. 10/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, mobiliário de escritório, ar condicionado e frigobar, para atender as necessidades básicas de informatização, adequação de mobiliário e melhoramento das condições de trabalho, da Prefeitura e demais Órgãos da Administração direta deste Município. Baixar Arquivo
23/02/2021 Portaria GAB. 119/2021, de 22 de Fevereiro de 2021 - “Nomeia Maria da Paixão Oliveira dos Santos, para ocupar o cargo em Comissão de Chefe de Setor de Habitação e Urbanismo”. FEVEREIRO 2021 Portarias Portaria GAB. 119/2021, de 22 de Fevereiro de 2021 - “Nomeia Maria da Paixão Oliveira dos Santos, para ocupar o cargo em Comissão de Chefe de Setor de Habitação e Urbanismo”. Baixar Arquivo
23/02/2021 Portaria GAB. 120/2021, de 22 de Fevereiro de 2021 - “Nomeia João Antonio Carvalho Bomfim de Lima, para ocupar o cargo em Comissão de Chefe de Setor Merenda Escolar”. FEVEREIRO 2021 Portarias Portaria GAB. 120/2021, de 22 de Fevereiro de 2021 - “Nomeia João Antonio Carvalho Bomfim de Lima, para ocupar o cargo em Comissão de Chefe de Setor Merenda Escolar”. Baixar Arquivo
22/02/2021 Resultado de Processo de Dispensa de Licitação Nº. 11/2021 - Processo Administrativo Nº. 18/2021 FEVEREIRO 2021 Atos Administrativos Resultado de Processo de Dispensa de Licitação Nº. 11/2021 - Processo Administrativo Nº. 18/2021 Baixar Arquivo
22/02/2021 Extrato de Contrato nº. 12/2021 - Dispensa de Licitação Nº. 11/2021 - Processo Administrativo Nº. 18/2021 FEVEREIRO 2021 Atos Administrativos Extrato de Contrato nº. 12/2021 - Dispensa de Licitação Nº. 11/2021 - Processo Administrativo Nº. 18/2021 Baixar Arquivo
22/02/2021 Resolução N° 01 De 19 De Fevereiro De 2021 – Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação – Exercício 2021, relativo ao cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. FEVEREIRO 2021 Resoluções Resolução N° 01 De 19 De Fevereiro De 2021 – Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação – Exercício 2021, relativo ao cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. Baixar Arquivo
18/02/2021 Portaria GAB. 117/2021, de 18 de fevereiro de 2021 - Nomeia Adalberto Rodrigues dos Santos, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenação de Espaços Culturais. FEVEREIRO 2021 Portarias Portaria GAB. 117/2021, de 18 de fevereiro de 2021 - Nomeia Adalberto Rodrigues dos Santos, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenação de Espaços Culturais. Baixar Arquivo
18/02/2021 Portaria GAB. 118/2021, de 18 de fevereiro de 2021 - Nomeia Abimael da Costa Ferreira para ocupar o cargo de Chefe de AIHS do Hospital Municipal de Riachão das Neves – BA FEVEREIRO 2021 Portarias Portaria GAB. 118/2021, de 18 de fevereiro de 2021 - Nomeia Abimael da Costa Ferreira para ocupar o cargo de Chefe de AIHS do Hospital Municipal de Riachão das Neves – BA Baixar Arquivo
12/02/2021 Republicação - Portaria GAB. 115/2021, de 11 de fevereiro de 2021 - Nomeia Aurimar Cardoso dos Santos Junior, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor da Escola Municipal João Durval. FEVEREIRO 2021 Portarias Republicação - Portaria GAB. 115/2021, de 11 de fevereiro de 2021 - Nomeia Aurimar Cardoso dos Santos Junior, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor da Escola Municipal João Durval. Baixar Arquivo
12/02/2021 Portaria GAB Nº 116/2021, de 12 de fevereiro de 2021 – Dispõe sobre normas para realização de matriculas de estudantes da rede/casa, novos e transferido, nas classes de educação infantil, ensino fundamental e EJA nas instituições de ensino do sistema muni FEVEREIRO 2021 Portarias Portaria GAB Nº 116/2021, de 12 de fevereiro de 2021 – Dispõe sobre normas para realização de matriculas de estudantes da rede/casa, novos e transferido, nas classes de educação infantil, ensino fundamental e EJA nas instituições de ensino do sistema municipal de ensino. Baixar Arquivo
11/02/2021 Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos diversos e prestação de serviços na manutenção e melhoria do sistema de eletrificação em diversas ruas/avenidas e praças do município d FEVEREIRO 2021 Atos Administrativos Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos diversos e prestação de serviços na manutenção e melhoria do sistema de eletrificação em diversas ruas/avenidas e praças do município de Riachão das Neves –BA. Baixar Arquivo
11/02/2021 Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços no fornecimento de refeições e hospedagens na Sede do Município, no Distrito de São José do Rio Grande, Distrito de Cariparé, no Distrito Entronca FEVEREIRO 2021 Atos Administrativos Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços no fornecimento de refeições e hospedagens na Sede do Município, no Distrito de São José do Rio Grande, Distrito de Cariparé, no Distrito Entroncamento, e no Município de Barreiras. Baixar Arquivo
11/02/2021 Extrato Termo de Aditamento de Prazo ao Contrato nº 46/2018 FEVEREIRO 2021 Atos Administrativos Extrato Termo de Aditamento de Prazo ao Contrato nº 46/2018 Baixar Arquivo
11/02/2021 Extrato de Aditivo de Prazo Contrato nº 137/2019 FEVEREIRO 2021 Atos Administrativos Extrato de Aditivo de Prazo Contrato nº 137/2019 Baixar Arquivo
11/02/2021 Decreto GAB. Nº 011/2021, de 09 de Fevereiro de 2021 - Estabelece Feriados Nacionais, Estaduais, Municipais e Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Riachão das Neves, para o ano de 2021. FEVEREIRO 2021 Decretos Decreto GAB. Nº 011/2021, de 09 de Fevereiro de 2021 - Estabelece Feriados Nacionais, Estaduais, Municipais e Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Riachão das Neves, para o ano de 2021. Baixar Arquivo
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