| Data de Publicação | Título | Mês Referência | Ano Referência | Tipo | Mais informações | Arquivo |
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| 26/03/2021 | Portaria GAB. Nº 140/2021, de 24 de Março de 2021 - Tornar público o afastamento de licença prêmio, por assiduidade com fulcro no Art. 134 da Lei Municipal nº 256, do Servidor Flavio Murillo Gonçalves Silva. | MARÇO | 2021 | Portarias | Portaria GAB. Nº 140/2021, de 24 de Março de 2021 - Tornar público o afastamento de licença prêmio, por assiduidade com fulcro no Art. 134 da Lei Municipal nº 256, do Servidor Flavio Murillo Gonçalves Silva. | Baixar Arquivo |
| 26/03/2021 | Convocação para Assinatura da Ata – SRP Processo Administrativo Nº. 19/2021 – Pregão Presencial Nº. 03/2021 SRP – Objeto: Convocação das fornecedoras vencedoras do certame, Finalidade do Processo: Registro de Preços para fornecimento futuro e parcelado de | MARÇO | 2021 | Atos Administrativos | Convocação para Assinatura da Ata – SRP Processo Administrativo Nº. 19/2021 – Pregão Presencial Nº. 03/2021 SRP – Objeto: Convocação das fornecedoras vencedoras do certame, Finalidade do Processo: Registro de Preços para fornecimento futuro e parcelado de materiais de construção diversos e ferramentas, para atender as necessidades das secretarias pertencentes a este Município | Baixar Arquivo |
| 26/03/2021 | Resultado De Processo – Termo De Adjudicação- Processo Administrativo Nº. 19/2021 – Pregão Presencial Nº. 03/2021 SRP - Fornecimento futuro e parcelado de materiais de construção diversos e ferramentas, para atender as necessidades das secretarias pertenc | MARÇO | 2021 | Atos Administrativos | Resultado De Processo – Termo De Adjudicação- Processo Administrativo Nº. 19/2021 – Pregão Presencial Nº. 03/2021 SRP - Fornecimento futuro e parcelado de materiais de construção diversos e ferramentas, para atender as necessidades das secretarias pertencentes a este Município. | Baixar Arquivo |
| 25/03/2021 | Ata De Registro De Preços Do Processo Administrativo Nº. 19/2021 – Pregão Presencial Nº. 03/2021 - Objeto: Registro De Preços Para Fornecimento Futuro E Parcelado De Materiais De Construção Diversos E Ferramentas, Para Atender As Necessidades Das Secretar | MARÇO | 2021 | Atos Administrativos | Ata De Registro De Preços Do Processo Administrativo Nº. 19/2021 – Pregão Presencial Nº. 03/2021 - Objeto: Registro De Preços Para Fornecimento Futuro E Parcelado De Materiais De Construção Diversos E Ferramentas, Para Atender As Necessidades Das Secretarias Pertencentes A Este Município | Baixar Arquivo |
| 25/03/2021 | Aviso de Republicação Processo Administrativo Nº. 30/2021 – Pregão Presencial Nº. 06/2021 – Objeto: Aquisição e instalação de pré-moldados de concreto diversos, destinados à construção, ampliação, melhoria, modernização e manutenção de logradouros público | MARÇO | 2021 | Atos Administrativos | Aviso de Republicação Processo Administrativo Nº. 30/2021 – Pregão Presencial Nº. 06/2021 – Objeto: Aquisição e instalação de pré-moldados de concreto diversos, destinados à construção, ampliação, melhoria, modernização e manutenção de logradouros públicos municipais, deste município de Riachão das Neves | Baixar Arquivo |
| 25/03/2021 | Extrato de Distrato do Contrato Nº 24/2021 - Processo Administrativo Nº. 16/2021 – Pregão Eletrônico Nº. 04/2021. Empresa OFFICERMAQ Comercio de Maquinas Equipamentos EIRELI. | MARÇO | 2021 | Extratos | Extrato de Distrato do Contrato Nº 24/2021 - Processo Administrativo Nº. 16/2021 – Pregão Eletrônico Nº. 04/2021. Empresa OFFICERMAQ Comercio de Maquinas Equipamentos EIRELI. | Baixar Arquivo |
| 24/03/2021 | Portaria GAB. 138/2021, de 24 de março de 2021 - Dispõe sobre a revogação da Portaria GAB. 136/2021, de 22 de março de 2021, que dispõe sobre o afastamento de licença prêmio, por assiduidade de Leandro Alves de Abreu | MARÇO | 2021 | Portarias | Portaria GAB. 138/2021, de 24 de março de 2021 - Dispõe sobre a revogação da Portaria GAB. 136/2021, de 22 de março de 2021, que dispõe sobre o afastamento de licença prêmio, por assiduidade de Leandro Alves de Abreu | Baixar Arquivo |
| 24/03/2021 | Resultado de Processo de Dispensa de Licitação Nº. 13/2021- Processo Administrativo Nº. 24/2021. Contratado: Adelaide Arruda de Souza. | MARÇO | 2021 | Atos Administrativos | Resultado de Processo de Dispensa de Licitação Nº. 13/2021- Processo Administrativo Nº. 24/2021. Contratado: Adelaide Arruda de Souza. | Baixar Arquivo |
| 24/03/2021 | Retificação do Extrato de Contrato nº. 22/2021 - Processo Administrativo Nº. 24/2021 - Processo de Dispensa de Licitação Nº. 13/2021. Contratado: Adelaide Arruda de Souza | MARÇO | 2021 | Atos Administrativos | Retificação do Extrato de Contrato nº. 22/2021 - Processo Administrativo Nº. 24/2021 - Processo de Dispensa de Licitação Nº. 13/2021. Contratado: Adelaide Arruda de Souza | Baixar Arquivo |
| 24/03/2021 | Portaria GAB. 138/2021, de 24 de março de 2021 - Dispõe sobre a revogação da Portaria GAB. 136/2021, de 22 de março de 2021, que dispõe sobre o afastamento de licença prêmio, por assiduidade de Leandro Alves de Abreu | MARÇO | 2021 | Portarias | Portaria GAB. 138/2021, de 24 de março de 2021 - Dispõe sobre a revogação da Portaria GAB. 136/2021, de 22 de março de 2021, que dispõe sobre o afastamento de licença prêmio, por assiduidade de Leandro Alves de Abreu | Baixar Arquivo |
| 24/03/2021 | Decreto Nº 019/2021, De 23 De Março De 2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Riachão das Neves – BA | MARÇO | 2021 | Decretos | Decreto Nº 019/2021, De 23 De Março De 2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Riachão das Neves – BA | Baixar Arquivo |
| 24/03/2021 | Portaria GAB. 139/2021, De 24 De Março De 2021 - Conceder licença sem remuneração o servidor do Município de Riachão das Neves, Estado da Bahia, Leandro Alves de Abreu, para tratar de interesse particular, com fundamento no art.132 da Lei Municipal nº 256 | MARÇO | 2021 | Portarias | Portaria GAB. 139/2021, De 24 De Março De 2021 - Conceder licença sem remuneração o servidor do Município de Riachão das Neves, Estado da Bahia, Leandro Alves de Abreu, para tratar de interesse particular, com fundamento no art.132 da Lei Municipal nº 256/98 | Baixar Arquivo |
| 23/03/2021 | Aviso De Convocação Do Terceiro Colocado No Pregão Eletrônico Nº 04/2021 - Objeto: Aquisição De Testes Rápidos Para Detecção De COVID-19, Para Suprir A Necessidade De Toda Rede De Saúde Deste Município | MARÇO | 2021 | Atos Administrativos | Aviso De Convocação Do Terceiro Colocado No Pregão Eletrônico Nº 04/2021 - Objeto: Aquisição De Testes Rápidos Para Detecção De COVID-19, Para Suprir A Necessidade De Toda Rede De Saúde Deste Município | Baixar Arquivo |
| 23/03/2021 | Retificação Extrato De Contratos Processo Administrativo Nº. 16/2021 – Pregão Eletrônico Nº. 04/2021. | MARÇO | 2021 | Extratos | Retificação Extrato De Contratos Processo Administrativo Nº. 16/2021 – Pregão Eletrônico Nº. 04/2021. | Baixar Arquivo |
| 23/03/2021 | Portaria GAB. 137/2021, De 23 De Março De 2021 - Nomeia Gisele Angélica de Souza Louzada, para ocupar o cargo em Comissão de Chefe de Setor de Fiscalização Tributária | MARÇO | 2021 | Portarias | Portaria GAB. 137/2021, De 23 De Março De 2021 - Nomeia Gisele Angélica de Souza Louzada, para ocupar o cargo em Comissão de Chefe de Setor de Fiscalização Tributária | Baixar Arquivo |
| 23/03/2021 | Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves | MARÇO | 2021 | Atos Administrativos | Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves | Baixar Arquivo |
| 23/03/2021 | Decreto nº 018/2021, de 22 de Março de 2021- Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Pesca, do Município de Riachão das Neves, Bahia | MARÇO | 2021 | Decretos | Decreto nº 018/2021, de 22 de Março de 2021- Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Pesca, do Município de Riachão das Neves, Bahia | Baixar Arquivo |
| 23/03/2021 | Decreto nº 017/2021, de 22 de Março de 2021- Altera o Decreto Municipal nº 014/2021, de 11 de Março de 2021 e nº 015/2021, de 15 de março de 2021, da forma que indica, em conformidade com as novas medidas de enfrentamento da pandemia do COVID-19 (Coronaví | MARÇO | 2021 | Decretos Covid-19 | Decreto nº 017/2021, de 22 de Março de 2021- Altera o Decreto Municipal nº 014/2021, de 11 de Março de 2021 e nº 015/2021, de 15 de março de 2021, da forma que indica, em conformidade com as novas medidas de enfrentamento da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), impostas pelo Decreto Estadual nº 20.324 de 19 de março de 2021, e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 22/03/2021 | Portaria Gab. Nº 136/2021, de 22 de Março de 2021 - Tornar Público o Afastamento de Licença Prêmio, Por Assiduidade Com Fulcro no Art. 134 da Lei Municipal Nº 256, do Servidor Leandro Alves de Abreu. | MARÇO | 2021 | Portarias | Portaria Gab. Nº 136/2021, de 22 de Março de 2021 - Tornar Público o Afastamento de Licença Prêmio, Por Assiduidade Com Fulcro no Art. 134 da Lei Municipal Nº 256, do Servidor Leandro Alves de Abreu. | Baixar Arquivo |
| 17/03/2021 | Extrato De Contrato Nº. 149/2016 - Processo Administrativo Nº 384/2016 – Tomada De Preços Nº 01/2016 - Objeto: Construção da quadra Esportiva Escolar Coberta Municipal Henrique Antônio dos Santos, na localidade Canudos, neste Município de Riachão das Neve | MARÇO | 2021 | Extratos | Extrato De Contrato Nº. 149/2016 - Processo Administrativo Nº 384/2016 – Tomada De Preços Nº 01/2016 - Objeto: Construção da quadra Esportiva Escolar Coberta Municipal Henrique Antônio dos Santos, na localidade Canudos, neste Município de Riachão das Neves – Bahia | Baixar Arquivo |
| 17/03/2021 | Convênio – Objeto: Prestação de mútua cooperação técnica e operacional, para realização de objetivos comuns de interesse recíproco mediante cessão de servidores do Quadro de Pessoal das partes | MARÇO | 2021 | Atos Administrativos | Convênio – Objeto: Prestação de mútua cooperação técnica e operacional, para realização de objetivos comuns de interesse recíproco mediante cessão de servidores do Quadro de Pessoal das partes | Baixar Arquivo |
| 17/03/2021 | Decreto GAB. 016/2021, De 17 De Março De 2021 - Dispõe sobre a cessão sem ônus de servidor efetivo do Município de Riachão das Neves - BA, para exercício junto ao Município de Formosa do Rio Preto – BA. | MARÇO | 2021 | Decretos | Decreto GAB. 016/2021, De 17 De Março De 2021 - Dispõe sobre a cessão sem ônus de servidor efetivo do Município de Riachão das Neves - BA, para exercício junto ao Município de Formosa do Rio Preto – BA. | Baixar Arquivo |
| 16/03/2021 | Extrato De Termo Aditivo - Processo Administrativo Nº 26/2018 – Tomada De Preços Nº 01/2018 - Contrato Nº. 60/2018 - Objeto: Prestação de serviços de engenharia e obras relativos à pavimentação da Rua do Comércio e Rua Rui Barbosa, no Distrito de Cariparé | MARÇO | 2021 | Extratos | Extrato De Termo Aditivo - Processo Administrativo Nº 26/2018 – Tomada De Preços Nº 01/2018 - Contrato Nº. 60/2018 - Objeto: Prestação de serviços de engenharia e obras relativos à pavimentação da Rua do Comércio e Rua Rui Barbosa, no Distrito de Cariparé, neste Município | Baixar Arquivo |
| 15/03/2021 | Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 07/2021 - Objeto: Fornecimento parcelado de materiais diversos odontológicos e laboratoriais, conforme ocorrerem as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde | MARÇO | 2021 | Atos Administrativos | Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 07/2021 - Objeto: Fornecimento parcelado de materiais diversos odontológicos e laboratoriais, conforme ocorrerem as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde | Baixar Arquivo |
| 15/03/2021 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 06/2021 - Objeto: Aquisição e instalação de pré-moldados de concreto diversos, destinados à construção, ampliação, melhoria, modernização e manutenção de logradouros públicos municipais, deste município de Riachão | MARÇO | 2021 | Atos Administrativos | Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 06/2021 - Objeto: Aquisição e instalação de pré-moldados de concreto diversos, destinados à construção, ampliação, melhoria, modernização e manutenção de logradouros públicos municipais, deste município de Riachão das Neves | Baixar Arquivo |
| 15/03/2021 | Decreto Nº 015/2021, De 15 De Março De 2021 - Altera O Decreto Municipal Nº 014/2021, De 11 De Março De 2021, Que Dispõe Novas Medidas Temporárias E Emergenciais Adotadas Na Prevenção, Combate E Controle Da Pandemia Do Covid-19 (Coronavírus), No Âmbito Do | MARÇO | 2021 | Decretos Covid-19 | Decreto Nº 015/2021, De 15 De Março De 2021 - Altera O Decreto Municipal Nº 014/2021, De 11 De Março De 2021, Que Dispõe Novas Medidas Temporárias E Emergenciais Adotadas Na Prevenção, Combate E Controle Da Pandemia Do Covid-19 (Coronavírus), No Âmbito Do Município De Riachão Das Neves-Ba, Em Conformidade Ao Decreto Estadual Nº 20.260 De 02 De Março De 2021, E Dá Outas Providências. | Baixar Arquivo |
| 12/03/2021 | Decreto Nº 014/2021, de 11 de Março de 2021 - Dispõe novas medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves-BA, em conformidade ao Decreto Estad | MARÇO | 2021 | Decretos Covid-19 | Decreto Nº 014/2021, de 11 de Março de 2021 - Dispõe novas medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves-BA, em conformidade ao Decreto Estadual nº 20.260 de 02 de março de 2021, e dá outras providências | Baixar Arquivo |
| 11/03/2021 | Decreto Nº 013/2021, de 11 de março de 2021 - Constitui e nomeia a Comissão Provisória de Enquadramento, nos termos do artigo 5º, § 4º, da Lei Municipal nº 691/2019, de 19 de dezembro de 2019 | MARÇO | 2021 | Decretos | Decreto Nº 013/2021, de 11 de março de 2021 - Constitui e nomeia a Comissão Provisória de Enquadramento, nos termos do artigo 5º, § 4º, da Lei Municipal nº 691/2019, de 19 de dezembro de 2019 | Baixar Arquivo |
| 11/03/2021 | Republicação- Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2020. | MARÇO | 2021 | Atos Administrativos | Republicação- Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2020. | Baixar Arquivo |
| 11/03/2021 | Republicação- Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2020 | MARÇO | 2021 | Atos Administrativos | Republicação- Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2020 | Baixar Arquivo |
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