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Atos Oficiais

Data de Publicação Título Mês Referência Ano Referência Tipo Mais informações Arquivo
26/03/2021 Portaria GAB. Nº 140/2021, de 24 de Março de 2021 - Tornar público o afastamento de licença prêmio, por assiduidade com fulcro no Art. 134 da Lei Municipal nº 256, do Servidor Flavio Murillo Gonçalves Silva. MARÇO 2021 Portarias Portaria GAB. Nº 140/2021, de 24 de Março de 2021 - Tornar público o afastamento de licença prêmio, por assiduidade com fulcro no Art. 134 da Lei Municipal nº 256, do Servidor Flavio Murillo Gonçalves Silva. Baixar Arquivo
26/03/2021 Portaria GAB. 141/2021, de 24 de Março de 2021 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias MARÇO 2021 Portarias Portaria GAB. 141/2021, de 24 de Março de 2021 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias Baixar Arquivo
25/03/2021 Extrato de Distrato do Contrato Nº 24/2021 - Processo Administrativo Nº. 16/2021 – Pregão Eletrônico Nº. 04/2021. Empresa OFFICERMAQ Comercio de Maquinas Equipamentos EIRELI. MARÇO 2021 Extratos Extrato de Distrato do Contrato Nº 24/2021 - Processo Administrativo Nº. 16/2021 – Pregão Eletrônico Nº. 04/2021. Empresa OFFICERMAQ Comercio de Maquinas Equipamentos EIRELI. Baixar Arquivo
25/03/2021 Aviso de Republicação Processo Administrativo Nº. 30/2021 – Pregão Presencial Nº. 06/2021 – Objeto: Aquisição e instalação de pré-moldados de concreto diversos, destinados à construção, ampliação, melhoria, modernização e manutenção de logradouros público MARÇO 2021 Atos Administrativos Aviso de Republicação Processo Administrativo Nº. 30/2021 – Pregão Presencial Nº. 06/2021 – Objeto: Aquisição e instalação de pré-moldados de concreto diversos, destinados à construção, ampliação, melhoria, modernização e manutenção de logradouros públicos municipais, deste município de Riachão das Neves Baixar Arquivo
25/03/2021 Ata De Registro De Preços Do Processo Administrativo Nº. 19/2021 – Pregão Presencial Nº. 03/2021 - Objeto: Registro De Preços Para Fornecimento Futuro E Parcelado De Materiais De Construção Diversos E Ferramentas, Para Atender As Necessidades Das Secretar MARÇO 2021 Atos Administrativos Ata De Registro De Preços Do Processo Administrativo Nº. 19/2021 – Pregão Presencial Nº. 03/2021 - Objeto: Registro De Preços Para Fornecimento Futuro E Parcelado De Materiais De Construção Diversos E Ferramentas, Para Atender As Necessidades Das Secretarias Pertencentes A Este Município Baixar Arquivo
24/03/2021 Resultado de Processo de Dispensa de Licitação Nº. 13/2021- Processo Administrativo Nº. 24/2021. Contratado: Adelaide Arruda de Souza. MARÇO 2021 Atos Administrativos Resultado de Processo de Dispensa de Licitação Nº. 13/2021- Processo Administrativo Nº. 24/2021. Contratado: Adelaide Arruda de Souza. Baixar Arquivo
24/03/2021 Retificação do Extrato de Contrato nº. 22/2021 - Processo Administrativo Nº. 24/2021 - Processo de Dispensa de Licitação Nº. 13/2021. Contratado: Adelaide Arruda de Souza MARÇO 2021 Atos Administrativos Retificação do Extrato de Contrato nº. 22/2021 - Processo Administrativo Nº. 24/2021 - Processo de Dispensa de Licitação Nº. 13/2021. Contratado: Adelaide Arruda de Souza Baixar Arquivo
24/03/2021 Portaria GAB. 138/2021, de 24 de março de 2021 - Dispõe sobre a revogação da Portaria GAB. 136/2021, de 22 de março de 2021, que dispõe sobre o afastamento de licença prêmio, por assiduidade de Leandro Alves de Abreu MARÇO 2021 Portarias Portaria GAB. 138/2021, de 24 de março de 2021 - Dispõe sobre a revogação da Portaria GAB. 136/2021, de 22 de março de 2021, que dispõe sobre o afastamento de licença prêmio, por assiduidade de Leandro Alves de Abreu Baixar Arquivo
24/03/2021 Portaria GAB. 138/2021, de 24 de março de 2021 - Dispõe sobre a revogação da Portaria GAB. 136/2021, de 22 de março de 2021, que dispõe sobre o afastamento de licença prêmio, por assiduidade de Leandro Alves de Abreu MARÇO 2021 Portarias Portaria GAB. 138/2021, de 24 de março de 2021 - Dispõe sobre a revogação da Portaria GAB. 136/2021, de 22 de março de 2021, que dispõe sobre o afastamento de licença prêmio, por assiduidade de Leandro Alves de Abreu Baixar Arquivo
24/03/2021 Decreto Nº 019/2021, De 23 De Março De 2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Riachão das Neves – BA MARÇO 2021 Decretos Decreto Nº 019/2021, De 23 De Março De 2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Riachão das Neves – BA Baixar Arquivo
24/03/2021 Portaria GAB. 139/2021, De 24 De Março De 2021 - Conceder licença sem remuneração o servidor do Município de Riachão das Neves, Estado da Bahia, Leandro Alves de Abreu, para tratar de interesse particular, com fundamento no art.132 da Lei Municipal nº 256 MARÇO 2021 Portarias Portaria GAB. 139/2021, De 24 De Março De 2021 - Conceder licença sem remuneração o servidor do Município de Riachão das Neves, Estado da Bahia, Leandro Alves de Abreu, para tratar de interesse particular, com fundamento no art.132 da Lei Municipal nº 256/98 Baixar Arquivo
23/03/2021 Decreto nº 017/2021, de 22 de Março de 2021- Altera o Decreto Municipal nº 014/2021, de 11 de Março de 2021 e nº 015/2021, de 15 de março de 2021, da forma que indica, em conformidade com as novas medidas de enfrentamento da pandemia do COVID-19 (Coronaví MARÇO 2021 Decretos Covid-19 Decreto nº 017/2021, de 22 de Março de 2021- Altera o Decreto Municipal nº 014/2021, de 11 de Março de 2021 e nº 015/2021, de 15 de março de 2021, da forma que indica, em conformidade com as novas medidas de enfrentamento da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), impostas pelo Decreto Estadual nº 20.324 de 19 de março de 2021, e dá outras providências. Baixar Arquivo
23/03/2021 Decreto nº 018/2021, de 22 de Março de 2021- Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Pesca, do Município de Riachão das Neves, Bahia MARÇO 2021 Decretos Decreto nº 018/2021, de 22 de Março de 2021- Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Pesca, do Município de Riachão das Neves, Bahia Baixar Arquivo
23/03/2021 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves MARÇO 2021 Atos Administrativos Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves Baixar Arquivo
23/03/2021 Portaria GAB. 137/2021, De 23 De Março De 2021 - Nomeia Gisele Angélica de Souza Louzada, para ocupar o cargo em Comissão de Chefe de Setor de Fiscalização Tributária MARÇO 2021 Portarias Portaria GAB. 137/2021, De 23 De Março De 2021 - Nomeia Gisele Angélica de Souza Louzada, para ocupar o cargo em Comissão de Chefe de Setor de Fiscalização Tributária Baixar Arquivo
23/03/2021 Retificação Extrato De Contratos Processo Administrativo Nº. 16/2021 – Pregão Eletrônico Nº. 04/2021. MARÇO 2021 Extratos Retificação Extrato De Contratos Processo Administrativo Nº. 16/2021 – Pregão Eletrônico Nº. 04/2021. Baixar Arquivo
23/03/2021 Aviso De Convocação Do Terceiro Colocado No Pregão Eletrônico Nº 04/2021 - Objeto: Aquisição De Testes Rápidos Para Detecção De COVID-19, Para Suprir A Necessidade De Toda Rede De Saúde Deste Município MARÇO 2021 Atos Administrativos Aviso De Convocação Do Terceiro Colocado No Pregão Eletrônico Nº 04/2021 - Objeto: Aquisição De Testes Rápidos Para Detecção De COVID-19, Para Suprir A Necessidade De Toda Rede De Saúde Deste Município Baixar Arquivo
22/03/2021 Portaria Gab. Nº 136/2021, de 22 de Março de 2021 - Tornar Público o Afastamento de Licença Prêmio, Por Assiduidade Com Fulcro no Art. 134 da Lei Municipal Nº 256, do Servidor Leandro Alves de Abreu. MARÇO 2021 Portarias Portaria Gab. Nº 136/2021, de 22 de Março de 2021 - Tornar Público o Afastamento de Licença Prêmio, Por Assiduidade Com Fulcro no Art. 134 da Lei Municipal Nº 256, do Servidor Leandro Alves de Abreu. Baixar Arquivo
17/03/2021 Decreto GAB. 016/2021, De 17 De Março De 2021 - Dispõe sobre a cessão sem ônus de servidor efetivo do Município de Riachão das Neves - BA, para exercício junto ao Município de Formosa do Rio Preto – BA. MARÇO 2021 Decretos Decreto GAB. 016/2021, De 17 De Março De 2021 - Dispõe sobre a cessão sem ônus de servidor efetivo do Município de Riachão das Neves - BA, para exercício junto ao Município de Formosa do Rio Preto – BA. Baixar Arquivo
17/03/2021 Convênio – Objeto: Prestação de mútua cooperação técnica e operacional, para realização de objetivos comuns de interesse recíproco mediante cessão de servidores do Quadro de Pessoal das partes MARÇO 2021 Atos Administrativos Convênio – Objeto: Prestação de mútua cooperação técnica e operacional, para realização de objetivos comuns de interesse recíproco mediante cessão de servidores do Quadro de Pessoal das partes Baixar Arquivo
17/03/2021 Extrato De Contrato Nº. 149/2016 - Processo Administrativo Nº 384/2016 – Tomada De Preços Nº 01/2016 - Objeto: Construção da quadra Esportiva Escolar Coberta Municipal Henrique Antônio dos Santos, na localidade Canudos, neste Município de Riachão das Neve MARÇO 2021 Extratos Extrato De Contrato Nº. 149/2016 - Processo Administrativo Nº 384/2016 – Tomada De Preços Nº 01/2016 - Objeto: Construção da quadra Esportiva Escolar Coberta Municipal Henrique Antônio dos Santos, na localidade Canudos, neste Município de Riachão das Neves – Bahia Baixar Arquivo
16/03/2021 Extrato De Termo Aditivo - Processo Administrativo Nº 26/2018 – Tomada De Preços Nº 01/2018 - Contrato Nº. 60/2018 - Objeto: Prestação de serviços de engenharia e obras relativos à pavimentação da Rua do Comércio e Rua Rui Barbosa, no Distrito de Cariparé MARÇO 2021 Extratos Extrato De Termo Aditivo - Processo Administrativo Nº 26/2018 – Tomada De Preços Nº 01/2018 - Contrato Nº. 60/2018 - Objeto: Prestação de serviços de engenharia e obras relativos à pavimentação da Rua do Comércio e Rua Rui Barbosa, no Distrito de Cariparé, neste Município Baixar Arquivo
15/03/2021 Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 06/2021 - Objeto: Aquisição e instalação de pré-moldados de concreto diversos, destinados à construção, ampliação, melhoria, modernização e manutenção de logradouros públicos municipais, deste município de Riachão MARÇO 2021 Atos Administrativos Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 06/2021 - Objeto: Aquisição e instalação de pré-moldados de concreto diversos, destinados à construção, ampliação, melhoria, modernização e manutenção de logradouros públicos municipais, deste município de Riachão das Neves Baixar Arquivo
15/03/2021 Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 07/2021 - Objeto: Fornecimento parcelado de materiais diversos odontológicos e laboratoriais, conforme ocorrerem as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde MARÇO 2021 Atos Administrativos Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 07/2021 - Objeto: Fornecimento parcelado de materiais diversos odontológicos e laboratoriais, conforme ocorrerem as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Baixar Arquivo
15/03/2021 Decreto Nº 015/2021, De 15 De Março De 2021 - Altera O Decreto Municipal Nº 014/2021, De 11 De Março De 2021, Que Dispõe Novas Medidas Temporárias E Emergenciais Adotadas Na Prevenção, Combate E Controle Da Pandemia Do Covid-19 (Coronavírus), No Âmbito Do MARÇO 2021 Decretos Covid-19 Decreto Nº 015/2021, De 15 De Março De 2021 - Altera O Decreto Municipal Nº 014/2021, De 11 De Março De 2021, Que Dispõe Novas Medidas Temporárias E Emergenciais Adotadas Na Prevenção, Combate E Controle Da Pandemia Do Covid-19 (Coronavírus), No Âmbito Do Município De Riachão Das Neves-Ba, Em Conformidade Ao Decreto Estadual Nº 20.260 De 02 De Março De 2021, E Dá Outas Providências. Baixar Arquivo
12/03/2021 Decreto Nº 014/2021, de 11 de Março de 2021 - Dispõe novas medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves-BA, em conformidade ao Decreto Estad MARÇO 2021 Decretos Covid-19 Decreto Nº 014/2021, de 11 de Março de 2021 - Dispõe novas medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves-BA, em conformidade ao Decreto Estadual nº 20.260 de 02 de março de 2021, e dá outras providências Baixar Arquivo
11/03/2021 Republicação- Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2020. MARÇO 2021 Atos Administrativos Republicação- Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2020. Baixar Arquivo
11/03/2021 Republicação- Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2020 MARÇO 2021 Atos Administrativos Republicação- Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2020 Baixar Arquivo
11/03/2021 Decreto Nº 013/2021, de 11 de março de 2021 - Constitui e nomeia a Comissão Provisória de Enquadramento, nos termos do artigo 5º, § 4º, da Lei Municipal nº 691/2019, de 19 de dezembro de 2019 MARÇO 2021 Decretos Decreto Nº 013/2021, de 11 de março de 2021 - Constitui e nomeia a Comissão Provisória de Enquadramento, nos termos do artigo 5º, § 4º, da Lei Municipal nº 691/2019, de 19 de dezembro de 2019 Baixar Arquivo
11/03/2021 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 06/2021 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de medicamentos MARÇO 2021 Atos Administrativos Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 06/2021 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de medicamentos Baixar Arquivo
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