| Data de Publicação | Título | Mês Referência | Ano Referência | Tipo | Mais informações | Arquivo |
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| 19/04/2021 | Extrato Aditivo de Prazo de Contrato nº. 46/2018 Pregão Presencial nº 67/2017 - Davilson dos Santos Correia-ME | ABRIL | 2021 | Extratos | Extrato Aditivo de Prazo de Contrato nº. 46/2018 Pregão Presencial nº 67/2017 - Davilson dos Santos Correia-ME | Baixar Arquivo |
| 19/04/2021 | Extrato Aditivo de Prazo e Valor Contrato nº. 91/2018 Pregão Presencial nº 01/2018 - Macsoldas Comercio de Ferramnetas e Manutenção Ltda-EPP | ABRIL | 2021 | Extratos | Extrato Aditivo de Prazo e Valor Contrato nº. 91/2018 Pregão Presencial nº 01/2018 - Macsoldas Comercio de Ferramnetas e Manutenção Ltda-EPP | Baixar Arquivo |
| 19/04/2021 | Portaria GAB. 144/2021 de 15 de Abril de 2021 - Torna pública e notória a Licença ambiental expedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH, do Município de Riachão das Neves - BA | ABRIL | 2021 | Portarias | Portaria GAB. 144/2021 de 15 de Abril de 2021 - Torna pública e notória a Licença ambiental expedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH, do Município de Riachão das Neves - BA | Baixar Arquivo |
| 19/04/2021 | Portaria Nº. 146/2021, de 19 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração ao Servidor, Sr. Rafael dos Santos Magalhães, para tratar de interesse particular, com fundamento no art. 132 da Lei Municipal nº 256/1998 | ABRIL | 2021 | Portarias | Portaria Nº. 146/2021, de 19 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração ao Servidor, Sr. Rafael dos Santos Magalhães, para tratar de interesse particular, com fundamento no art. 132 da Lei Municipal nº 256/1998 | Baixar Arquivo |
| 19/04/2021 | Extrato Processo Administrativo Nº 48/2021 Dispensa de Licitação Nº 20-2021. (Primavia Veículos TDA) | ABRIL | 2021 | Extratos | Extrato Processo Administrativo Nº 48/2021 Dispensa de Licitação Nº 20-2021. (Primavia Veículos TDA) | Baixar Arquivo |
| 19/04/2021 | Extrato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 20/2021. (Primavia Veículos TDA) | ABRIL | 2021 | Extratos | Extrato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 20/2021. (Primavia Veículos TDA) | Baixar Arquivo |
| 16/04/2021 | Termo de Homologação Pregão Presencial nº. 01/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de copa e cozinha, limpeza, higiene e gêneros alimentícios diversos que serão destinados a prefeitura municipal. | ABRIL | 2021 | Atos Administrativos | Termo de Homologação Pregão Presencial nº. 01/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de copa e cozinha, limpeza, higiene e gêneros alimentícios diversos que serão destinados a prefeitura municipal. | Baixar Arquivo |
| 16/04/2021 | Extrato de Contrato nº. 41/2021 Pregão Presencial nº. 01/2021 - Noeci de Santana Oliveira - ME | ABRIL | 2021 | Extratos | Extrato de Contrato nº. 41/2021 Pregão Presencial nº. 01/2021 - Noeci de Santana Oliveira - ME | Baixar Arquivo |
| 16/04/2021 | Extrato de Contrato nº. 42/2021 Pregão Presencial nº. 01/2021 - A de Sá Borges-ME | ABRIL | 2021 | Extratos | Extrato de Contrato nº. 42/2021 Pregão Presencial nº. 01/2021 - A de Sá Borges-ME | Baixar Arquivo |
| 16/04/2021 | Extrato de Contrato nº. 43/2021 Pregão Presencial nº. 01/2021 - Rio Grandão Comércio de Alimentos Ltda. | ABRIL | 2021 | Extratos | Extrato de Contrato nº. 43/2021 Pregão Presencial nº. 01/2021 - Rio Grandão Comércio de Alimentos Ltda. | Baixar Arquivo |
| 16/04/2021 | Extrato de Contrato nº. 44/2021 Pregão Presencial nº. 01/2021 - H.N Alencar Ltda-ME | ABRIL | 2021 | Extratos | Extrato de Contrato nº. 44/2021 Pregão Presencial nº. 01/2021 - H.N Alencar Ltda-ME | Baixar Arquivo |
| 16/04/2021 | Extrato de Contrato nº. 45/2021 Pregão Presencial nº. 01/2021 - Aqualimp Produtos de Higiene e Limpeza Ltda EPP | ABRIL | 2021 | Extratos | Extrato de Contrato nº. 45/2021 Pregão Presencial nº. 01/2021 - Aqualimp Produtos de Higiene e Limpeza Ltda EPP | Baixar Arquivo |
| 16/04/2021 | Extrato de Contrato nº. 46/2021 Pregão Presencial nº. 01/2021 - Nunes & Ribeiro Ltda | ABRIL | 2021 | Extratos | Extrato de Contrato nº. 46/2021 Pregão Presencial nº. 01/2021 - Nunes & Ribeiro Ltda | Baixar Arquivo |
| 16/04/2021 | Decreto nº 024/2021, de 14 de abril de 2021 – Dispõe sobre Regulamento do Plano Municipal de Ação. Monitoramento e Avaliação das Atividades Remotas Emergenciais da Educação de Riachão das Neves-BA, e dá outras providências | ABRIL | 2021 | Decretos | Decreto nº 024/2021, de 14 de abril de 2021 – Dispõe sobre Regulamento do Plano Municipal de Ação. Monitoramento e Avaliação das Atividades Remotas Emergenciais da Educação de Riachão das Neves-BA, e dá outras providências | Baixar Arquivo |
| 16/04/2021 | Decreto Nº 025/2021, De 16 De Abril De 2021 - Dispõe novas medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves-BA, em conformidade ao Decreto Estad | ABRIL | 2021 | Decretos Covid-19 | Decreto Nº 025/2021, De 16 De Abril De 2021 - Dispõe novas medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves-BA, em conformidade ao Decreto Estadual nº 20.260 de 02 de março de 2021, e dá outas providências | Baixar Arquivo |
| 16/04/2021 | Resolução Nº. 001/2021 De 16 De Abril De 2021 - Aprova a composição do Conselho Municipal de Saúde para o Biênio 2021-2022 | ABRIL | 2021 | Atos Administrativos | Resolução Nº. 001/2021 De 16 De Abril De 2021 - Aprova a composição do Conselho Municipal de Saúde para o Biênio 2021-2022 | Baixar Arquivo |
| 16/04/2021 | Resolução Nº. 002 / 2021 De 16 De Abril De 2021 - Aprova o Relatório de Gestão do 3º. Quadrimestre de 2020 | ABRIL | 2021 | Atos Administrativos | Resolução Nº. 002 / 2021 De 16 De Abril De 2021 - Aprova o Relatório de Gestão do 3º. Quadrimestre de 2020 | Baixar Arquivo |
| 15/04/2021 | Decreto Nº 023/2021, De 14 De Abril De 2021 - Autoriza O Acréscimo De 5% (Cinco Por Cento) Ao Percentual Máximo Para A Contratação De Operações De Crédito Com Desconto Automático Em Folha De Pagamento, E A Carência E Ou Suspensão Por Até 120 (Cento E Vint | ABRIL | 2021 | Decretos | Decreto Nº 023/2021, De 14 De Abril De 2021 - Autoriza O Acréscimo De 5% (Cinco Por Cento) Ao Percentual Máximo Para A Contratação De Operações De Crédito Com Desconto Automático Em Folha De Pagamento, E A Carência E Ou Suspensão Por Até 120 (Cento E Vinte Dias) Para Os Descontos Das Operações De Crédito Consignado, Em Conformidade Com A Lei Federal Nº 14.131, De 30 De Março De 2021, E Dá Outras Providencias | Baixar Arquivo |
| 15/04/2021 | Extrato Processo Administrativo Nº 45-2021 Dispensa De Licitação Nº 19-2021 – Objeto: Referente Serviços Prestados, Contratação De Empresa Especializada Dedetização E Desratização Do Hospital Municipal, Mercado Municipal, Secretaria De Saúde, Sede Da Pref | ABRIL | 2021 | Extratos | Extrato Processo Administrativo Nº 45-2021 Dispensa De Licitação Nº 19-2021 – Objeto: Referente Serviços Prestados, Contratação De Empresa Especializada Dedetização E Desratização Do Hospital Municipal, Mercado Municipal, Secretaria De Saúde, Sede Da Prefeitura, Cesp, Laboratórios, SAMU, PSF’S, Rota Cariparé, Jardelino São Francisco, Mãe Venância, Entroncamento, São José Do Rio Grande, Barra Do Riacho, Rio Branco, Gerais, Pertencente A Secretária Municipal De Saúde, Deste Município De Riachão Das Neves – BA | Baixar Arquivo |
| 15/04/2021 | Extrato De Ratificação E Homologação Dispensa De Licitação Nº 19- 2021 – Objeto: Referente Serviços Prestados, Contratação De Empresa Especializada Dedetização E Desratização Do Hospital Municipal, Mercado Municipal, Secretaria De Saúde, Sede Da Prefeitur | ABRIL | 2021 | Extratos | Extrato De Ratificação E Homologação Dispensa De Licitação Nº 19-2021 – Objeto: Referente Serviços Prestados, Contratação De Empresa Especializada Dedetização E Desratização Do Hospital Municipal, Mercado Municipal, Secretaria De Saúde, Sede Da Prefeitura, Cesp, Laboratórios, SAMU, PSF’S, Rota Cariparé, Jardelino São Francisco, Mãe Venância, Entroncamento, São José Do Rio Grande, Barra Do Riacho, Rio Branco, Gerais, Pertencente A Secretária Municipal De Saúde | Baixar Arquivo |
| 15/04/2021 | Portaria GAB. 145/2021, de 15 de abril de 2021 - Nomear a Composição dos Membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação– NOVO FUNDEB PERMANENTE, do Município de Riachão das Ne | ABRIL | 2021 | Portarias | Portaria GAB. 145/2021, de 15 de abril de 2021 - Nomear a Composição dos Membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação– NOVO FUNDEB PERMANENTE, do Município de Riachão das Neves-BA | Baixar Arquivo |
| 14/04/2021 | Lei Ordinária Nº 712/2021, de 14 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS - | ABRIL | 2021 | Atos Administrativos | Lei Ordinária Nº 712/2021, de 14 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS - FUNDEB, em conformidade com o art. 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 14/04/2021 | Aviso de Retificação Referente ao Processo Administrativo Nº. 32/2021 – Pregão Presencial Nº. 08/2021 - publicação do dia 05 de abril de 2021 | ABRIL | 2021 | Atos Administrativos | Aviso de Retificação Referente ao Processo Administrativo Nº. 32/2021 – Pregão Presencial Nº. 08/2021 - publicação do dia 05 de abril de 2021 | Baixar Arquivo |
| 13/04/2021 | Extrato Processo Administrativo Nº 44-2021 Dispensa de Licitação Nº 18-2021 - AGNUS Brasil Comercio e Serviços de Artigos Laboratoriais Eireli | ABRIL | 2021 | Extratos | Extrato Processo Administrativo Nº 44-2021 Dispensa de Licitação Nº 18-2021 - AGNUS Brasil Comercio e Serviços de Artigos Laboratoriais Eireli | Baixar Arquivo |
| 13/04/2021 | Extrato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 18- 2021 - AGNUS Brasil Comercio e Serviços de Artigos Laboratoriais Eireli | ABRIL | 2021 | Extratos | Extrato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 18- 2021 - AGNUS Brasil Comercio e Serviços de Artigos Laboratoriais Eireli | Baixar Arquivo |
| 13/04/2021 | Termo De Homologação Processo Administrativo Nº. 22/021 – Pregão Presencial Nº. 05/2021. | ABRIL | 2021 | Atos Administrativos | Termo De Homologação Processo Administrativo Nº. 22/021 – Pregão Presencial Nº. 05/2021. | Baixar Arquivo |
| 13/04/2021 | Extrato De Contrato Nº. 36/2021, Processo Administrativo Nº. 22/2021 – Pregão Presencial Nº.05/2021. | ABRIL | 2021 | Extratos | Extrato De Contrato Nº. 36/2021, Processo Administrativo Nº. 22/2021 – Pregão Presencial Nº.05/2021. | Baixar Arquivo |
| 13/04/2021 | Extrato De Contrato Nº. 37/2021, Processo Administrativo Nº. 22/2021 – Pregão Presencial Nº. 05/2021 | ABRIL | 2021 | Extratos | Extrato De Contrato Nº. 37/2021, Processo Administrativo Nº. 22/2021 – Pregão Presencial Nº. 05/2021 | Baixar Arquivo |
| 13/04/2021 | Extrato De Contrato Nº. 38/2021, Processo Administrativo Nº. 22/2021 – Pregão Presencial Nº. 05/2021. | ABRIL | 2021 | Extratos | Extrato De Contrato Nº. 38/2021, Processo Administrativo Nº. 22/2021 – Pregão Presencial Nº. 05/2021. | Baixar Arquivo |
| 13/04/2021 | Extrato De Contrato Nº. 39/2021, Processo Administrativo Nº. 22/2021 – Pregão Presencial Nº. 05/2021 | ABRIL | 2021 | Extratos | Extrato De Contrato Nº. 39/2021, Processo Administrativo Nº. 22/2021 – Pregão Presencial Nº. 05/2021 | Baixar Arquivo |
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