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Atos Oficiais

Data de Publicação Título Mês Referência Ano Referência Tipo Mais informações Arquivo
19/04/2021 Extrato Aditivo de Prazo e Valor Contrato nº. 91/2018 Pregão Presencial nº 01/2018 - Macsoldas Comercio de Ferramnetas e Manutenção Ltda-EPP ABRIL 2021 Extratos Extrato Aditivo de Prazo e Valor Contrato nº. 91/2018 Pregão Presencial nº 01/2018 - Macsoldas Comercio de Ferramnetas e Manutenção Ltda-EPP Baixar Arquivo
19/04/2021 Portaria GAB. 144/2021 de 15 de Abril de 2021 - Torna pública e notória a Licença ambiental expedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH, do Município de Riachão das Neves - BA ABRIL 2021 Portarias Portaria GAB. 144/2021 de 15 de Abril de 2021 - Torna pública e notória a Licença ambiental expedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH, do Município de Riachão das Neves - BA Baixar Arquivo
19/04/2021 Portaria Nº. 146/2021, de 19 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração ao Servidor, Sr. Rafael dos Santos Magalhães, para tratar de interesse particular, com fundamento no art. 132 da Lei Municipal nº 256/1998 ABRIL 2021 Portarias Portaria Nº. 146/2021, de 19 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração ao Servidor, Sr. Rafael dos Santos Magalhães, para tratar de interesse particular, com fundamento no art. 132 da Lei Municipal nº 256/1998 Baixar Arquivo
19/04/2021 Extrato Processo Administrativo Nº 48/2021 Dispensa de Licitação Nº 20-2021. (Primavia Veículos TDA) ABRIL 2021 Extratos Extrato Processo Administrativo Nº 48/2021 Dispensa de Licitação Nº 20-2021. (Primavia Veículos TDA) Baixar Arquivo
19/04/2021 Extrato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 20/2021. (Primavia Veículos TDA) ABRIL 2021 Extratos Extrato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 20/2021. (Primavia Veículos TDA) Baixar Arquivo
16/04/2021 Termo de Homologação Pregão Presencial nº. 01/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de copa e cozinha, limpeza, higiene e gêneros alimentícios diversos que serão destinados a prefeitura municipal. ABRIL 2021 Atos Administrativos Termo de Homologação Pregão Presencial nº. 01/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de copa e cozinha, limpeza, higiene e gêneros alimentícios diversos que serão destinados a prefeitura municipal. Baixar Arquivo
16/04/2021 Extrato de Contrato nº. 41/2021 Pregão Presencial nº. 01/2021 - Noeci de Santana Oliveira - ME ABRIL 2021 Extratos Extrato de Contrato nº. 41/2021 Pregão Presencial nº. 01/2021 - Noeci de Santana Oliveira - ME Baixar Arquivo
16/04/2021 Extrato de Contrato nº. 42/2021 Pregão Presencial nº. 01/2021 - A de Sá Borges-ME ABRIL 2021 Extratos Extrato de Contrato nº. 42/2021 Pregão Presencial nº. 01/2021 - A de Sá Borges-ME Baixar Arquivo
16/04/2021 Extrato de Contrato nº. 43/2021 Pregão Presencial nº. 01/2021 - Rio Grandão Comércio de Alimentos Ltda. ABRIL 2021 Extratos Extrato de Contrato nº. 43/2021 Pregão Presencial nº. 01/2021 - Rio Grandão Comércio de Alimentos Ltda. Baixar Arquivo
16/04/2021 Extrato de Contrato nº. 44/2021 Pregão Presencial nº. 01/2021 - H.N Alencar Ltda-ME ABRIL 2021 Extratos Extrato de Contrato nº. 44/2021 Pregão Presencial nº. 01/2021 - H.N Alencar Ltda-ME Baixar Arquivo
16/04/2021 Extrato de Contrato nº. 45/2021 Pregão Presencial nº. 01/2021 - Aqualimp Produtos de Higiene e Limpeza Ltda EPP ABRIL 2021 Extratos Extrato de Contrato nº. 45/2021 Pregão Presencial nº. 01/2021 - Aqualimp Produtos de Higiene e Limpeza Ltda EPP Baixar Arquivo
16/04/2021 Extrato de Contrato nº. 46/2021 Pregão Presencial nº. 01/2021 - Nunes & Ribeiro Ltda ABRIL 2021 Extratos Extrato de Contrato nº. 46/2021 Pregão Presencial nº. 01/2021 - Nunes & Ribeiro Ltda Baixar Arquivo
16/04/2021 Decreto nº 024/2021, de 14 de abril de 2021 – Dispõe sobre Regulamento do Plano Municipal de Ação. Monitoramento e Avaliação das Atividades Remotas Emergenciais da Educação de Riachão das Neves-BA, e dá outras providências ABRIL 2021 Decretos Decreto nº 024/2021, de 14 de abril de 2021 – Dispõe sobre Regulamento do Plano Municipal de Ação. Monitoramento e Avaliação das Atividades Remotas Emergenciais da Educação de Riachão das Neves-BA, e dá outras providências Baixar Arquivo
16/04/2021 Decreto Nº 025/2021, De 16 De Abril De 2021 - Dispõe novas medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves-BA, em conformidade ao Decreto Estad ABRIL 2021 Decretos Covid-19 Decreto Nº 025/2021, De 16 De Abril De 2021 - Dispõe novas medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves-BA, em conformidade ao Decreto Estadual nº 20.260 de 02 de março de 2021, e dá outas providências Baixar Arquivo
16/04/2021 Resolução Nº. 001/2021 De 16 De Abril De 2021 - Aprova a composição do Conselho Municipal de Saúde para o Biênio 2021-2022 ABRIL 2021 Atos Administrativos Resolução Nº. 001/2021 De 16 De Abril De 2021 - Aprova a composição do Conselho Municipal de Saúde para o Biênio 2021-2022 Baixar Arquivo
16/04/2021 Resolução Nº. 002 / 2021 De 16 De Abril De 2021 - Aprova o Relatório de Gestão do 3º. Quadrimestre de 2020 ABRIL 2021 Atos Administrativos Resolução Nº. 002 / 2021 De 16 De Abril De 2021 - Aprova o Relatório de Gestão do 3º. Quadrimestre de 2020 Baixar Arquivo
15/04/2021 Decreto Nº 023/2021, De 14 De Abril De 2021 - Autoriza O Acréscimo De 5% (Cinco Por Cento) Ao Percentual Máximo Para A Contratação De Operações De Crédito Com Desconto Automático Em Folha De Pagamento, E A Carência E Ou Suspensão Por Até 120 (Cento E Vint ABRIL 2021 Decretos Decreto Nº 023/2021, De 14 De Abril De 2021 - Autoriza O Acréscimo De 5% (Cinco Por Cento) Ao Percentual Máximo Para A Contratação De Operações De Crédito Com Desconto Automático Em Folha De Pagamento, E A Carência E Ou Suspensão Por Até 120 (Cento E Vinte Dias) Para Os Descontos Das Operações De Crédito Consignado, Em Conformidade Com A Lei Federal Nº 14.131, De 30 De Março De 2021, E Dá Outras Providencias Baixar Arquivo
15/04/2021 Extrato Processo Administrativo Nº 45-2021 Dispensa De Licitação Nº 19-2021 – Objeto: Referente Serviços Prestados, Contratação De Empresa Especializada Dedetização E Desratização Do Hospital Municipal, Mercado Municipal, Secretaria De Saúde, Sede Da Pref ABRIL 2021 Extratos Extrato Processo Administrativo Nº 45-2021 Dispensa De Licitação Nº 19-2021 – Objeto: Referente Serviços Prestados, Contratação De Empresa Especializada Dedetização E Desratização Do Hospital Municipal, Mercado Municipal, Secretaria De Saúde, Sede Da Prefeitura, Cesp, Laboratórios, SAMU, PSF’S, Rota Cariparé, Jardelino São Francisco, Mãe Venância, Entroncamento, São José Do Rio Grande, Barra Do Riacho, Rio Branco, Gerais, Pertencente A Secretária Municipal De Saúde, Deste Município De Riachão Das Neves – BA Baixar Arquivo
15/04/2021 Extrato De Ratificação E Homologação Dispensa De Licitação Nº 19- 2021 – Objeto: Referente Serviços Prestados, Contratação De Empresa Especializada Dedetização E Desratização Do Hospital Municipal, Mercado Municipal, Secretaria De Saúde, Sede Da Prefeitur ABRIL 2021 Extratos Extrato De Ratificação E Homologação Dispensa De Licitação Nº 19-2021 – Objeto: Referente Serviços Prestados, Contratação De Empresa Especializada Dedetização E Desratização Do Hospital Municipal, Mercado Municipal, Secretaria De Saúde, Sede Da Prefeitura, Cesp, Laboratórios, SAMU, PSF’S, Rota Cariparé, Jardelino São Francisco, Mãe Venância, Entroncamento, São José Do Rio Grande, Barra Do Riacho, Rio Branco, Gerais, Pertencente A Secretária Municipal De Saúde Baixar Arquivo
15/04/2021 Portaria GAB. 145/2021, de 15 de abril de 2021 - Nomear a Composição dos Membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação– NOVO FUNDEB PERMANENTE, do Município de Riachão das Ne ABRIL 2021 Portarias Portaria GAB. 145/2021, de 15 de abril de 2021 - Nomear a Composição dos Membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação– NOVO FUNDEB PERMANENTE, do Município de Riachão das Neves-BA Baixar Arquivo
14/04/2021 Lei Ordinária Nº 712/2021, de 14 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS - ABRIL 2021 Atos Administrativos Lei Ordinária Nº 712/2021, de 14 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS - FUNDEB, em conformidade com o art. 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências. Baixar Arquivo
14/04/2021 Aviso de Retificação Referente ao Processo Administrativo Nº. 32/2021 – Pregão Presencial Nº. 08/2021 - publicação do dia 05 de abril de 2021 ABRIL 2021 Atos Administrativos Aviso de Retificação Referente ao Processo Administrativo Nº. 32/2021 – Pregão Presencial Nº. 08/2021 - publicação do dia 05 de abril de 2021 Baixar Arquivo
13/04/2021 Extrato Processo Administrativo Nº 44-2021 Dispensa de Licitação Nº 18-2021 - AGNUS Brasil Comercio e Serviços de Artigos Laboratoriais Eireli ABRIL 2021 Extratos Extrato Processo Administrativo Nº 44-2021 Dispensa de Licitação Nº 18-2021 - AGNUS Brasil Comercio e Serviços de Artigos Laboratoriais Eireli Baixar Arquivo
13/04/2021 Extrato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 18- 2021 - AGNUS Brasil Comercio e Serviços de Artigos Laboratoriais Eireli ABRIL 2021 Extratos Extrato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 18- 2021 - AGNUS Brasil Comercio e Serviços de Artigos Laboratoriais Eireli Baixar Arquivo
13/04/2021 Termo De Homologação Processo Administrativo Nº. 22/021 – Pregão Presencial Nº. 05/2021. ABRIL 2021 Atos Administrativos Termo De Homologação Processo Administrativo Nº. 22/021 – Pregão Presencial Nº. 05/2021. Baixar Arquivo
13/04/2021 Extrato De Contrato Nº. 36/2021, Processo Administrativo Nº. 22/2021 – Pregão Presencial Nº.05/2021. ABRIL 2021 Extratos Extrato De Contrato Nº. 36/2021, Processo Administrativo Nº. 22/2021 – Pregão Presencial Nº.05/2021. Baixar Arquivo
13/04/2021 Extrato De Contrato Nº. 37/2021, Processo Administrativo Nº. 22/2021 – Pregão Presencial Nº. 05/2021 ABRIL 2021 Extratos Extrato De Contrato Nº. 37/2021, Processo Administrativo Nº. 22/2021 – Pregão Presencial Nº. 05/2021 Baixar Arquivo
13/04/2021 Extrato De Contrato Nº. 38/2021, Processo Administrativo Nº. 22/2021 – Pregão Presencial Nº. 05/2021. ABRIL 2021 Extratos Extrato De Contrato Nº. 38/2021, Processo Administrativo Nº. 22/2021 – Pregão Presencial Nº. 05/2021. Baixar Arquivo
13/04/2021 Extrato De Contrato Nº. 39/2021, Processo Administrativo Nº. 22/2021 – Pregão Presencial Nº. 05/2021 ABRIL 2021 Extratos Extrato De Contrato Nº. 39/2021, Processo Administrativo Nº. 22/2021 – Pregão Presencial Nº. 05/2021 Baixar Arquivo
13/04/2021 Extrato De Contrato Nº. 40/2021, Processo Administrativo Nº. 22/2021 – Pregão Presencial Nº. 05/2021 ABRIL 2021 Extratos Extrato De Contrato Nº. 40/2021, Processo Administrativo Nº. 22/2021 – Pregão Presencial Nº. 05/2021 Baixar Arquivo
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