| Data de Publicação | Título | Mês Referência | Ano Referência | Tipo | Mais informações | Arquivo |
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| 13/04/2021 | Extrato De Contrato Nº. 40/2021, Processo Administrativo Nº. 22/2021 – Pregão Presencial Nº. 05/2021 | ABRIL | 2021 | Extratos | Extrato De Contrato Nº. 40/2021, Processo Administrativo Nº. 22/2021 – Pregão Presencial Nº. 05/2021 | Baixar Arquivo |
| 09/04/2021 | Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 12/2021 Processo Administrativo nº. 40/2021 - Contratação de empresa especializada para aquisição de carne bovina in natura para suprir necessidades das secretarias municipais | ABRIL | 2021 | Atos Administrativos | Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 12/2021 Processo Administrativo nº. 40/2021 - Contratação de empresa especializada para aquisição de carne bovina in natura para suprir necessidades das secretarias municipais | Baixar Arquivo |
| 09/04/2021 | Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 13/2021 Processo Administrativo nº. 41/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de salgados sortidos para Buffet e Pão Francês para suprir os eventos das Secretarias deste município | ABRIL | 2021 | Atos Administrativos | Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 13/2021 Processo Administrativo nº. 41/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de salgados sortidos para Buffet e Pão Francês para suprir os eventos das Secretarias deste município | Baixar Arquivo |
| 09/04/2021 | Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 14/2021 Processo Administrativo nº. 42/2021 - Aquisição de pneus, câmaras, baterias, lubrificantes, protetores diversos e fornecimento de demais necessidades, para os veículos automotivos e máquinas das frotas das | ABRIL | 2021 | Atos Administrativos | Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 14/2021 Processo Administrativo nº. 42/2021 - Aquisição de pneus, câmaras, baterias, lubrificantes, protetores diversos e fornecimento de demais necessidades, para os veículos automotivos e máquinas das frotas das secretarias municipais deste município | Baixar Arquivo |
| 09/04/2021 | Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 15/2021 Processo Administrativo nº. 43/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de serralheria, para atender as necessidades dos órgãos da administração direta deste município | ABRIL | 2021 | Atos Administrativos | Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 15/2021 Processo Administrativo nº. 43/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de serralheria, para atender as necessidades dos órgãos da administração direta deste município | Baixar Arquivo |
| 09/04/2021 | Aviso de Licitação de Retificação do Processo Administrativo Nº. 36/2021 da Tomada de Preço Nº. 01/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de recapeamento de vias com CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) no Município de Riac | ABRIL | 2021 | Atos Administrativos | Aviso de Licitação de Retificação do Processo Administrativo Nº. 36/2021 da Tomada de Preço Nº. 01/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de recapeamento de vias com CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) no Município de Riachão das Neves/BA | Baixar Arquivo |
| 09/04/2021 | Aviso de Licitação de Retificação do Processo Administrativo Nº. 37/2021 do Pregão Presencial Nº. 10/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens rodoviárias, prestação de serviços no transporte de passageiros para aten | ABRIL | 2021 | Atos Administrativos | Aviso de Licitação de Retificação do Processo Administrativo Nº. 37/2021 do Pregão Presencial Nº. 10/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens rodoviárias, prestação de serviços no transporte de passageiros para atendimento de necessidades das secretarias pertencentes a este Município | Baixar Arquivo |
| 08/04/2021 | Termo De Homologação Processo Administrativo Nº. 19/2021 – Pregão Presencial Nº. 03/2021 SRP - Contratação de Sistema de Registro de Preços para fornecimento futuro e parcelado de matérias de construção diversos e ferramentas, para atender as necessidades | ABRIL | 2021 | Atos Administrativos | Termo De Homologação Processo Administrativo Nº. 19/2021 – Pregão Presencial Nº. 03/2021 SRP - Contratação de Sistema de Registro de Preços para fornecimento futuro e parcelado de matérias de construção diversos e ferramentas, para atender as necessidades das Secretarias Pertencentes a este Município | Baixar Arquivo |
| 07/04/2021 | Extrato Processo Administrativo Nº 39-2021 - Dispensa de Licitação Nº 17-2021 – Radio Fax – LTDA – Radio Fax | ABRIL | 2021 | Extratos | Extrato Processo Administrativo Nº 39-2021 - Dispensa de Licitação Nº 17-2021 – Radio Fax – LTDA – Radio Fax | Baixar Arquivo |
| 07/04/2021 | Extrato de Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 17-2021 – Radio Fax – LTDA – Radio Fax | ABRIL | 2021 | Extratos | Extrato de Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 17-2021 – Radio Fax – LTDA – Radio Fax | Baixar Arquivo |
| 06/04/2021 | Resultado de Processo de Dispensa de Licitação Nº. 15/2021 do Processo Administrativo Nº. 28/2021 - Objeto do Processo: Locação de um 01 (um) Imóvel rural denominada na Fazenda Várzea de Baixo, para uso exclusivo do Depósito de Lixo Doméstico | ABRIL | 2021 | Atos Administrativos | Resultado de Processo de Dispensa de Licitação Nº. 15/2021 do Processo Administrativo Nº. 28/2021 - Objeto do Processo: Locação de um 01 (um) Imóvel rural denominada na Fazenda Várzea de Baixo, para uso exclusivo do Depósito de Lixo Doméstico | Baixar Arquivo |
| 06/04/2021 | Extrato de Contrato nº. 47/2021 do Processo de Dispensa de Licitação Nº. 15/2021 do Processo Administrativo Nº. 28/2021 - Objeto do Contrato: Locação de um 01 (um) Imóvel rural denominada na Fazenda Várzea de Baixo, para uso exclusivo do Depósito de Lixo | ABRIL | 2021 | Extratos | Extrato de Contrato nº. 47/2021 do Processo de Dispensa de Licitação Nº. 15/2021 do Processo Administrativo Nº. 28/2021 - Objeto do Contrato: Locação de um 01 (um) Imóvel rural denominada na Fazenda Várzea de Baixo, para uso exclusivo do Depósito de Lixo Doméstico | Baixar Arquivo |
| 06/04/2021 | Republicação Com Correção Da Portaria Nº 009/2021, De 04 De Janeiro De 2021 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação do Município de Riachão das Neves – BA e dá outras providências | ABRIL | 2021 | Portarias | Republicação Com Correção Da Portaria Nº 009/2021, De 04 De Janeiro De 2021 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação do Município de Riachão das Neves – BA e dá outras providências | Baixar Arquivo |
| 05/04/2021 | Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº. 31/2021 – Pregão Presencial Nº. 07/2021 - Objeto: Fornecimento de urnas funerárias e prestação de serviços no traslado e manuseio de formol nos corpos para a Secretaria Municipal de Assistência Social quand | ABRIL | 2021 | Atos Administrativos | Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº. 31/2021 – Pregão Presencial Nº. 07/2021 - Objeto: Fornecimento de urnas funerárias e prestação de serviços no traslado e manuseio de formol nos corpos para a Secretaria Municipal de Assistência Social quando no atendimento de necessidades da população de baixa renda, neste Município | Baixar Arquivo |
| 05/04/2021 | Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº. 32/2021 – Pregão Presencial Nº. 08/2021 – Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros para suprir as necessidades das Secretaras Municipais | ABRIL | 2021 | Atos Administrativos | Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº. 32/2021 – Pregão Presencial Nº. 08/2021 – Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros para suprir as necessidades das Secretaras Municipais | Baixar Arquivo |
| 05/04/2021 | Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº. 35/2021 – Pregão Presencial Nº. 09/2021 – Objeto: Serviço de manutenção e reparação em equipamentos hospitalares e odontológicos, utilizados no Hospital Municipal, Postos de Saúde da Família – PSF e no Serv | ABRIL | 2021 | Atos Administrativos | Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº. 35/2021 – Pregão Presencial Nº. 09/2021 – Objeto: Serviço de manutenção e reparação em equipamentos hospitalares e odontológicos, utilizados no Hospital Municipal, Postos de Saúde da Família – PSF e no Serviço Móvel de Urgência e Emergência - SAMU | Baixar Arquivo |
| 05/04/2021 | Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº. 36/2021 – Tomada De Preço Nº. 01/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de recapeamento de vias com CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) no Município de Riachão das Neves/BA, | ABRIL | 2021 | Atos Administrativos | Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº. 36/2021 – Tomada De Preço Nº. 01/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de recapeamento de vias com CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) no Município de Riachão das Neves/BA, conforme ruas identificadas no Termo de Referência | Baixar Arquivo |
| 05/04/2021 | Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº. 37/2021 – Pregão Presencial Nº. 10/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens rodoviárias, prestação de serviços no transporte de passageiros para atendimento de necess | ABRIL | 2021 | Atos Administrativos | Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº. 37/2021 – Pregão Presencial Nº. 10/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens rodoviárias, prestação de serviços no transporte de passageiros para atendimento de necessidades das secretarias pertencentes a este Município | Baixar Arquivo |
| 05/04/2021 | Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº. 38/2021 – Pregão Presencial Nº. 11/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria das ações da Secretaria Municipal de Educa | ABRIL | 2021 | Atos Administrativos | Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº. 38/2021 – Pregão Presencial Nº. 11/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria das ações da Secretaria Municipal de Educação, abrangendo planejamento e elaboração de projetos pedagógicos e jornada pedagógica neste Município | Baixar Arquivo |
| 05/04/2021 | Extrato Termo Aditivo De Prazo Pregão Presencial - Nº 25/2017 Contrato Nº 80/2017 Processo Administrativo Nº 133/2017 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Apoio Para Pacientes E Acompanhantes Encaminhados Para Salvador- BA Para A | ABRIL | 2021 | Extratos | Extrato Termo Aditivo De Prazo Pregão Presencial - Nº 25/2017 Contrato Nº 80/2017 Processo Administrativo Nº 133/2017 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Apoio Para Pacientes E Acompanhantes Encaminhados Para Salvador- BA Para Atendimento Através De T.F.D – Tratamento Fora Do Domicílio, Incluindo Hospedagem, Alimentação E Transporte De Pacientes E Acompanhantes Quando Nessa Capital Do Estado | Baixar Arquivo |
| 05/04/2021 | Extrato Termo Aditivo De Prazo Pregão Presencial - Nº 32/2019 Contrato Nº 59/2020 Processo Administrativo Nº 105/2019 - Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Na Manutenção, Reparação E Aquisição De Peças Diversas Para Os Poços Artesian | ABRIL | 2021 | Extratos | Extrato Termo Aditivo De Prazo Pregão Presencial - Nº 32/2019 Contrato Nº 59/2020 Processo Administrativo Nº 105/2019 - Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Na Manutenção, Reparação E Aquisição De Peças Diversas Para Os Poços Artesianos Pertencentes A Este Município, Destinados Ao Desenvolvimento Das Atividades Das Secretarias Municipais. | Baixar Arquivo |
| 31/03/2021 | Decreto Nº 020/2021, De 29 De Março De 2021 - Declara, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 1º de abril de 2021 | MARÇO | 2021 | Decretos | Decreto Nº 020/2021, De 29 De Março De 2021 - Declara, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 1º de abril de 2021 | Baixar Arquivo |
| 31/03/2021 | Decreto Nº. 021/2021, De 29 De Março De 2021 – Altera o Decreto Municipal Nº. 008/2021, de 29 de Abril de 2013, da forma que indica | MARÇO | 2021 | Decretos | Decreto Nº. 021/2021, De 29 De Março De 2021 – Altera o Decreto Municipal Nº. 008/2021, de 29 de Abril de 2013, da forma que indica | Baixar Arquivo |
| 31/03/2021 | Decreto Nº 022/2021, de 31 de Março de 2021 - Altera o Decreto Municipal nº 014/2021, de 11 de Março de 2021 e nº 015/2021, de 15 de março de 2021, da forma que indica, em conformidade com as novas medidas de enfrentamento da pandemia do COVID-19 (Coronav | MARÇO | 2021 | Decretos Covid-19 | Decreto Nº 022/2021, de 31 de Março de 2021 - Altera o Decreto Municipal nº 014/2021, de 11 de Março de 2021 e nº 015/2021, de 15 de março de 2021, da forma que indica, em conformidade com as novas medidas de enfrentamento da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), impostas pelo Decreto Estadual nº 20.324 de 19 de março de 2021, e dá outas providências. | Baixar Arquivo |
| 31/03/2021 | Portaria GAB. Nº 142/2021, de 31 de Março de 2021 - Tornar público o afastamento de licença prêmio, por assiduidade com fulcro no Art. 134 da Lei Municipal nº 256, dos Servidores do munícipio de Riachão das Neves – BA. | MARÇO | 2021 | Portarias | Portaria GAB. Nº 142/2021, de 31 de Março de 2021 - Tornar público o afastamento de licença prêmio, por assiduidade com fulcro no Art. 134 da Lei Municipal nº 256, dos Servidores do munícipio de Riachão das Neves – BA. | Baixar Arquivo |
| 31/03/2021 | Portaria GAB. 143/2021, de 31 de Março de 2021 - Conceder licença sem remuneração a servidora do Município de Riachão das Neves, Estado da Bahia, Ivone Barrense Costa, para tratar de interesse particular, com fundamento no art.132 da Lei Municipal nº 256/ | MARÇO | 2021 | Portarias | Portaria GAB. 143/2021, de 31 de Março de 2021 - Conceder licença sem remuneração a servidora do Município de Riachão das Neves, Estado da Bahia, Ivone Barrense Costa, para tratar de interesse particular, com fundamento no art.132 da Lei Municipal nº 256/98 | Baixar Arquivo |
| 30/03/2021 | Processo Administrativo nº 10/2021 – Pregão Eletrônico nº 03/2021- Retificação Extrato de Contrato nº 33/2021- Empresa Alditec Comercio e Serviços Ltda EPP. | MARÇO | 2021 | Atos Administrativos | Processo Administrativo nº 10/2021 – Pregão Eletrônico nº 03/2021- Retificação Extrato de Contrato nº 33/2021- Empresa Alditec Comercio e Serviços Ltda EPP. | Baixar Arquivo |
| 29/03/2021 | Decreto Nº 2 De 01 De Fevereiro De 2021 - Abre Crédito Orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.419.442,00 (Um milhão e quatrocentos e dezenove mil e quatrocentos e quarenta e dois reais), para fins que se especifica e da | MARÇO | 2021 | Decretos | Decreto Nº 2 De 01 De Fevereiro De 2021 - Abre Crédito Orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.419.442,00 (Um milhão e quatrocentos e dezenove mil e quatrocentos e quarenta e dois reais), para fins que se especifica e da outras providências. | Baixar Arquivo |
| 27/03/2021 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021 | MARÇO | 2021 | Atos Administrativos | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021 | Baixar Arquivo |
| 26/03/2021 | Resultado De Processo – Termo De Adjudicação- Processo Administrativo Nº. 19/2021 – Pregão Presencial Nº. 03/2021 SRP - Fornecimento futuro e parcelado de materiais de construção diversos e ferramentas, para atender as necessidades das secretarias pertenc | MARÇO | 2021 | Atos Administrativos | Resultado De Processo – Termo De Adjudicação- Processo Administrativo Nº. 19/2021 – Pregão Presencial Nº. 03/2021 SRP - Fornecimento futuro e parcelado de materiais de construção diversos e ferramentas, para atender as necessidades das secretarias pertencentes a este Município. | Baixar Arquivo |
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