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Atos Oficiais

Data de Publicação Título Mês Referência Ano Referência Tipo Mais informações Arquivo
03/05/2021 Decreto Nº 030/2021, de 03 de Maio de 2021 - Dispõe novas medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves-BA, e dá outras providências MAIO 2021 Decretos Decreto Nº 030/2021, de 03 de Maio de 2021 - Dispõe novas medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves-BA, e dá outras providências Baixar Arquivo
03/05/2021 Portaria GAB. 148/2021, de 03 de Maio de 2021- Nomeia Maria Luiza Pereira dos Santos Castro, Para Ocupar o Cargo em Comissão de ViceDiretora da Escola Municipal Ney Ferreira MAIO 2021 Portarias Portaria GAB. 148/2021, de 03 de Maio de 2021- Nomeia Maria Luiza Pereira dos Santos Castro, Para Ocupar o Cargo em Comissão de ViceDiretora da Escola Municipal Ney Ferreira Baixar Arquivo
03/05/2021 Portaria GAB. nº 149/2021, de 03 de Maio de 2021- Tornar público o afastamento de licença prêmio, por assiduidade com fulcro no Art. 134 da Lei Municipal nº 256, dos Servidores do município de Riachão das Neves – BA MAIO 2021 Portarias Portaria GAB. nº 149/2021, de 03 de Maio de 2021- Tornar público o afastamento de licença prêmio, por assiduidade com fulcro no Art. 134 da Lei Municipal nº 256, dos Servidores do município de Riachão das Neves – BA Baixar Arquivo
30/04/2021 Resultado De Processo – Termo De Adjudicação – Retificação Do Processo Administrativo Nº. 31/2021 – Pregão Presencial Nº. 07/2021 SRP ABRIL 2021 Atos Administrativos Resultado De Processo – Termo De Adjudicação – Retificação Do Processo Administrativo Nº. 31/2021 – Pregão Presencial Nº. 07/2021 SRP Baixar Arquivo
30/04/2021 Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 15/2021 - Processo Administrativo Nº 43/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Serralheria, Para Atender As Necessidades Dos Órgãos Da Administração Direta Deste Município ABRIL 2021 Atos Administrativos Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 15/2021 - Processo Administrativo Nº 43/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Serralheria, Para Atender As Necessidades Dos Órgãos Da Administração Direta Deste Município Baixar Arquivo
29/04/2021 Resultado de Processo Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº. 14/2021 SRP Processo Administrativo nº. 42/2021 - COMAFLEX Comercio de Mangueiras e Flexíveis Ltda ABRIL 2021 Atos Administrativos Resultado de Processo Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº. 14/2021 SRP Processo Administrativo nº. 42/2021 - COMAFLEX Comercio de Mangueiras e Flexíveis Ltda Baixar Arquivo
29/04/2021 Resultado de Processo Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº. 15/2021 SRP Processo Administrativo nº. 43/2021 - Metalúrgica Forte Metal Ltda – ME. ABRIL 2021 Atos Administrativos Resultado de Processo Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº. 15/2021 SRP Processo Administrativo nº. 43/2021 - Metalúrgica Forte Metal Ltda – ME. Baixar Arquivo
28/04/2021 Termo de Homologação – Pregão Presencial Nº. 04/2021 - Processo Administrativo Nº. 21/2021 - Objeto Contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos diversos e prestação de serviços na manutenção e melhoria do sistema de eletrificação em diver ABRIL 2021 Atos Administrativos Termo de Homologação – Pregão Presencial Nº. 04/2021 - Processo Administrativo Nº. 21/2021 - Objeto Contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos diversos e prestação de serviços na manutenção e melhoria do sistema de eletrificação em diversas ruas/avenidas e praças do município de Riachão das NevesBA- BA. Empresa: Lider Materiais Elétricos Ltda Baixar Arquivo
28/04/2021 Extrato de Contrato nº. 48/2021 - Processo Administrativo Nº 21/2021 - Pregão Presencial Nº 04/2021. Empresa BRS Comercio e Serviços Eireli ABRIL 2021 Extratos Extrato de Contrato nº. 48/2021 - Processo Administrativo Nº 21/2021 - Pregão Presencial Nº 04/2021. Empresa BRS Comercio e Serviços Eireli Baixar Arquivo
28/04/2021 Extrato de Contrato nº. 49/2021 - Processo Administrativo Nº 21/2021 - Pregão Presencial Nº 04/2021. Empresa Lider Materiais Elétricos Ltda ABRIL 2021 Extratos Extrato de Contrato nº. 49/2021 - Processo Administrativo Nº 21/2021 - Pregão Presencial Nº 04/2021. Empresa Lider Materiais Elétricos Ltda Baixar Arquivo
27/04/2021 Extrato Do Processo Administrativo Nº 49-2021 - Dispensa De Licitação Nº 21-2021 ABRIL 2021 Extratos Extrato Do Processo Administrativo Nº 49-2021 - Dispensa De Licitação Nº 21-2021 Baixar Arquivo
27/04/2021 Extrato De Ratificação E Homologação Da Dispensa De Licitação Nº 21-2021 ABRIL 2021 Extratos Extrato De Ratificação E Homologação Da Dispensa De Licitação Nº 21-2021 Baixar Arquivo
27/04/2021 Decreto Nº028/2021, De 27 De Abril De 2021 ABRIL 2021 Decretos Decreto Nº028/2021, De 27 De Abril De 2021 Baixar Arquivo
27/04/2021 Resultado De Processo – Termo De Adjudicação Processo Administrativo Nº. 38/2021 – Pregão Presencial Nº. 11/2021 ABRIL 2021 Atos Administrativos Resultado De Processo – Termo De Adjudicação Processo Administrativo Nº. 38/2021 – Pregão Presencial Nº. 11/2021 Baixar Arquivo
27/04/2021 Resultado De Processo – Termo De Adjudicação Processo Administrativo Nº. 40/2021 – Pregão Presencial Nº. 12/2021 ABRIL 2021 Atos Administrativos Resultado De Processo – Termo De Adjudicação Processo Administrativo Nº. 40/2021 – Pregão Presencial Nº. 12/2021 Baixar Arquivo
27/04/2021 Resultado De Processo – Termo De Adjudicação Processo Administrativo Nº. 31/2021 – Pregão Presencial Nº. 07/2021 SRP ABRIL 2021 Atos Administrativos Resultado De Processo – Termo De Adjudicação Processo Administrativo Nº. 31/2021 – Pregão Presencial Nº. 07/2021 SRP Baixar Arquivo
27/04/2021 Resultado De Processo – Termo De Adjudicação Processo Administrativo Nº. 32/2021 – Pregão Presencial Nº. 08/2021 SRP ABRIL 2021 Atos Administrativos Resultado De Processo – Termo De Adjudicação Processo Administrativo Nº. 32/2021 – Pregão Presencial Nº. 08/2021 SRP Baixar Arquivo
27/04/2021 Resultado De Processo – Termo De Adjudicação Processo Administrativo Nº. 35/2021 – Pregão Presencial Nº. 09/2021 SRP ABRIL 2021 Atos Administrativos Resultado De Processo – Termo De Adjudicação Processo Administrativo Nº. 35/2021 – Pregão Presencial Nº. 09/2021 SRP Baixar Arquivo
27/04/2021 Decreto Nº 029/2021, de 27 de Abril de 2021 - Constitui a Comissão de Coordenação e Execução, responsável pela elaboração do Projeto de lei que institui a Política Municipal de Meio Ambiente, seus princípios, objetivos e diretrizes, cria o Sistema Municip ABRIL 2021 Decretos Decreto Nº 029/2021, de 27 de Abril de 2021 - Constitui a Comissão de Coordenação e Execução, responsável pela elaboração do Projeto de lei que institui a Política Municipal de Meio Ambiente, seus princípios, objetivos e diretrizes, cria o Sistema Municipal de Meio Ambiente – SISMUMA, estabelece os instrumentos para gestão ambiental municipal e dá outras providências Baixar Arquivo
27/04/2021 Portaria GAB Nº 147/2021, de 27 de Abril de 2021 - Tornar público o afastamento de licença maternidade, com fulcro no Art. 124 da Lei Municipal nº 256/1998 e Art. 1º da Lei Municipal 442/2009, da Servidora do Município de Riachão das Neves – BA Sintia San ABRIL 2021 Portarias Portaria GAB Nº 147/2021, de 27 de Abril de 2021 - Tornar público o afastamento de licença maternidade, com fulcro no Art. 124 da Lei Municipal nº 256/1998 e Art. 1º da Lei Municipal 442/2009, da Servidora do Município de Riachão das Neves – BA Sintia Santana Barbosa Baixar Arquivo
26/04/2021 Extrato de Aditivo de Prazo e Valor do Contrato Nº. 61/2020 do Pregão Presencial - Nº 03/2020. (Abimael Magalhães dos Santos) ABRIL 2021 Extratos Extrato de Aditivo de Prazo e Valor do Contrato Nº. 61/2020 do Pregão Presencial - Nº 03/2020. (Abimael Magalhães dos Santos) Baixar Arquivo
23/04/2021 Decreto Nº 027/2021, De 23 De Abril De 2021 - Dispõe Novas Medidas Temporárias E Emergenciais Adotadas Na Prevenção, Combate E Controle Da Pandemia Do Covid-19 (Coronavírus), No Âmbito Do Município De Riachão Das Neves-Ba, E Dá Outras Providências ABRIL 2021 Decretos Covid-19 Decreto Nº 027/2021, De 23 De Abril De 2021 - Dispõe Novas Medidas Temporárias E Emergenciais Adotadas Na Prevenção, Combate E Controle Da Pandemia Do Covid-19 (Coronavírus), No Âmbito Do Município De Riachão Das Neves-Ba, E Dá Outras Providências Baixar Arquivo
20/04/2021 Decreto Nº 026/2021, De 20 De Abril De 2021 - Declara, No Âmbito Da Administração Municipal, Ponto Facultativo Nos Dias 22 E 23 De Abril De 2021. ABRIL 2021 Decretos Decreto Nº 026/2021, De 20 De Abril De 2021 - Declara, No Âmbito Da Administração Municipal, Ponto Facultativo Nos Dias 22 E 23 De Abril De 2021. Baixar Arquivo
19/04/2021 • Ato Aviso de Licitação PP nº 16/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente diversos para atendimento das secretarias deste município em cumprimento aos regramentos da lei nº 10.520/02. ABRIL 2021 Atos Administrativos • Ato Aviso de Licitação PP nº 16/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente diversos para atendimento das secretarias deste município em cumprimento aos regramentos da lei nº 10.520/02. Baixar Arquivo
19/04/2021 Ato Aviso de Licitação PP nº 17/2021 - Contratação de empresa para serviços especializados de diagramação, formatação, e confecção/execução de serviços gráficos diversos, atendendo as necessidades das secretarias deste município. ABRIL 2021 Atos Administrativos Ato Aviso de Licitação PP nº 17/2021 - Contratação de empresa para serviços especializados de diagramação, formatação, e confecção/execução de serviços gráficos diversos, atendendo as necessidades das secretarias deste município. Baixar Arquivo
19/04/2021 Extrato de Contrato nº. 52/2021 Pregão Presencial SRP nº 03/2021 - JHM Comercio de Materiais de Construção Ltda. ABRIL 2021 Extratos Extrato de Contrato nº. 52/2021 Pregão Presencial SRP nº 03/2021 - JHM Comercio de Materiais de Construção Ltda. Baixar Arquivo
19/04/2021 Extrato de Contrato nº. 71/2020 Pregão Eletrônico nº 01/2020 - Formed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda ABRIL 2021 Extratos Extrato de Contrato nº. 71/2020 Pregão Eletrônico nº 01/2020 - Formed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda Baixar Arquivo
19/04/2021 Extrato de Contrato nº. 72/2020 Pregão Eletrônico nº 01/2020 - Comercial Util Ltda ABRIL 2021 Extratos Extrato de Contrato nº. 72/2020 Pregão Eletrônico nº 01/2020 - Comercial Util Ltda Baixar Arquivo
19/04/2021 Extrato de Contrato nº 76/2019 Pregão Presencial nº 05/2019 - E R Silva de Brito - ME ABRIL 2021 Extratos Extrato de Contrato nº 76/2019 Pregão Presencial nº 05/2019 - E R Silva de Brito - ME Baixar Arquivo
19/04/2021 Extrato Aditivo de Prazo de Contrato nº. 46/2018 Pregão Presencial nº 67/2017 - Davilson dos Santos Correia-ME ABRIL 2021 Extratos Extrato Aditivo de Prazo de Contrato nº. 46/2018 Pregão Presencial nº 67/2017 - Davilson dos Santos Correia-ME Baixar Arquivo
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