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Contratos/ Aditivos

Favorecido CPF/CNPJ Objeto Ano Mês Vigência Tipo Valor Arquivo
30/2020 LUCINEIDE RODRIGUES DA FRANÇA 026.861.325-74 Aquisição de forma parcelada de Gêneros Alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento aos Programas Nacional de Alimentação Escolar/PNAE: Novo Mais 1 Educação, Creche, Pre-Escola, Fundamental, EJA-Educação de Jovens e Adultos, AEE-Atendimento Educacional Especializado, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, ao longo do ano de 2020, para alunos da rede de educação municipal, verba FNDE/PNAE, tudo em conformidade com a Lei na.11.947, de 16 de junho de 2009, da Resolução Conselho Deliberativo-CD/FNDE n°. 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução Conselho Deliberativo-CD/FNDE n°. 04, de 02 de abril de 2015 2020 1 a 31/12/2020 Contrato Baixar Arquivo
28/2020 JOSEFA BALBINO DOS SANTOS, 977.129.305-20 Aquisição de forma parcelada de Gêneros Alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento aos Programas Nacional de Alimentação Escolar/PNAE: Novo Mais 1 Educação, Creche, Pre-Escola, Fundamental, EJA-Educação de Jovens e Adultos, AEE-Atendimento Educacional Especializado, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, ao longo do ano de 2020, para alunos da rede de educação municipal, verba FNDE/PNAE, tudo em conformidade com a Lei na.11.947, de 16 de junho de 2009, da Resolução Conselho Deliberativo-CD/FNDE n°. 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução Conselho Deliberativo-CD/FNDE n°. 04, de 02 de abril de 2015 2020 1 a 31/12/2020 Contrato Baixar Arquivo
29/2020 ALEXANDRA DE FRANCA CARDOSO 038.542.285-70 Aquisíção de forma parcelada de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendímento aos Programas Nacional de Alimentação Escolar/PNAE: Novo Mais 1 Educação, Creche, Pre-Escola, Fundamental, EJA-Educação de Jovens e Adultos, AEE-Atendímento Educacional Especializado, destinado ao atendimento do Programa Nacíonal de Alimentação Escolar, ao longo do ano de 2020, para alunos da rede de educação municipal, verba FNDE/PNAE, tudo em conformidade com a Lei na.11.947, de 16 de junho de 2009, da Resolução Conselho Deliberatívo-CD/FNDE n°. 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução Conselho Deliberativo-CD/FNDE n°. 04, de 02 de abril de 2015 2020 1 a 31/12/2020 Contrato Baixar Arquivo
27/2020 JOSE EDIVALDO DOS SANTOS 099.800.595-91 Aquisição de forma parcelada de Gêneros Alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento aos Programas Nacional de Alimentação Escolar/PNAE: Novo Mais 1 Educação, Creche, Pre-Escola, Fundamental, EJA-Educação de Jovens e Adultos, AEE-Atendimento Educacional Especializado, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, ao longo do ano de 2020, para alunos da rede de educação municipal, verba FNDE/PNAE, tudo em conformidade com a Lei na.11.947, de 16 de junho de 2009, da Resolução Conselho Deliberativo-CD/FNDE n°. 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução Conselho Deliberativo-CD/FNDE n°. 04, de 02 de abril de 2015. 2020 1 a 31/12/2020 Contrato Baixar Arquivo
26/2020 IVANI RODRIGUES DE SOUSA 923.147.915-68, Aquisição de forma parcelada de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento aos Programas Nacional de Alimentação Escolar/PNAE: Novo Mais 1 Educação, Creche, Pre-Escola, Fundamental, EJA-Educação de Jovens e Adultos, AEE-Alendil1l<;;;iilú[Jv",...h";,,,..~, Especializado, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, ao longo do ano de 2020, para alunos da rede de educação municipal, verba FNDE/PNAE, tudo em conformidade com a Lei nO.11.947, de 16 de junho de 2009, da Resolução Conselho Deliberativo-CD/FNDE n°. 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução Conselho Deliberativo-CD/FNDE n°. 04, de 02 de abril de 2015. 2020 1 a 31/12/2020 Contrato Baixar Arquivo
25/2020 ANDERSON LACERDA FRANCA 073.165.415-39 Aquisição de forma parcelada de Gêneros Alimentícios da Aqricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento aos Programas Nacional de Alimentação Escolar/PNAE: Novo Mais 1 Educação, Creche, Pre-Escola, Fundamental, EJA-Educação de Jovens e Adultos, AEE-Atendimento Educacional Especializado, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, ao longo do ano de 2020, para alunos da rede de educação municipal, verba FNDE/PNAE, tudo em conformidade com a Lei na.11.947, de 16 de junho de 2009, da Resolução Conselho Deliberativo-CD/FNDE n°. 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução Conselho Deliberativo-CD/FNDE n°. 04, de 02 de abril de 2015. 2020 1 a 31/12/2020 Contrato Baixar Arquivo
24/2020 DERENICEDE LACERDA DOS SANTOS 961.270.315-91 Aquisição de forma parcelada de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento aos Programas Nacional de Alimentação Escolar/PNAE::Novo Mais 1 Educação, Creche, Pre-Escola, Fundamental, EJA-Educação de Jovens e Adultos, AEE-Atendimento Educacional Especializado, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, ao longo do ano de 2020. para alunos da rede de educação municipal, verba FNDE/PNAE, tudo em conformidade com a Lei nO.11.947, de 16 de junho de 2009, da Resolução Conselho Deliberativo-CD/FNDE n°. 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução Conselho Deliberativo-CD/FNDE n°. 04, de 02 de abril de 2015 2020 1 a 31/12/0202 Contrato Baixar Arquivo
23/2020 ANA OLIVEIRA DE SANTANA FRANÇA 022.352.245-71 Aquisição de forma parcelada de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do 1 Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento aos Programas Nacional de Alimentação Escolar/PNAE: Novo Mais Educação, Creche, Pre-Escola, Fundamental, EJA-Educação de Jovens e Adultos, AEE-Atendimento Educacional Especializado, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Aurnentaçao Escorar, ao longo ao ano ue LULU, JJdld alunos da rede de educação municipal, verba FNDE/PNAE, tudo em conformidade com a Lei n 2020 1 a 31/12/2020 Contrato Baixar Arquivo
22/2020 ALMIRO BORGES DOS SANTOS 411.016.265-34 Aquisição de forma parcelada de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do 1 Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento aos Programas Nacional de Alimentação Escolar/PNAE: Novo Mais Educação, Creche, Pre-Escola, Fundamental, EJA-Educação de Jovens e Adultos, AEE-Atendimento Educacional Especializado, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar. ao longo do ano de 2020. para alunos da rede de educação municipal, verba FNDE/PNAE, tudo em conformidade com a Lei n°. 11.947, de 16 de Junho de 2009, da Resolução Conselho Deliberativo-CD/FNDE n°. 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução Conselho Deliberativo-CD/FNDE n°. 04, de 02 de abril de 2015. 2020 1 a 31/12/2020 Contrato Baixar Arquivo
21/2020 ALMIR JOSE VITAL 243.930.615-00 Aquisição de forma parcelada de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento aos Programas Nacional de Alimentação Escolar/PNAE: Novo Mais 1 Educação, Creche, Pre-Escola, Fundamental, EJA-Educação de Jovens e Adultos, AEE-Alendil1l<;;;iilú[Jv",...h";,,,..~, Especializado, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, ao longo do ano de 2020, para alunos da rede de educação municipal, verba FNDE/PNAE, tudo em conformidade com a Lei nO.11.947, de 16 de junho de 2009, da Resolução Conselho Deliberativo-CD/FNDE n°. 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução Conselho Deliberativo-CD/FNDE n°. 04, de 02 de abril de 2015. 2020 1 a 31/12/2020 Contrato Baixar Arquivo
20/2020 ALEOMAR DOS SANTOS OLIVEIRA 873.922.405-87 Aquisição de forma parcelada de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do 1 Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento aos Programas Nacional de Alimentação Escolar/PNAE: Novo Mais Educação, Creche, Pre-Escola, Fundamental, EJA-Educação de Jovens e Adultos, AEE-Atendimento Educacional Especializado, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, ao longo do ano de 2020, para alunos da rede de educação municipal, verba FNDE/PNAE, tudo em conformidade com a Lei n 2020 1 a 31/12/2020 Contrato Baixar Arquivo
19/2020 ALDINA DIAS DOS SANTOS OLIVEIRA 865.718265-34 Aquisição de forma parcelada de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do 1 Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento aos Programas Nacional de Alimentação Escolar/PNAE: Novo Mais Educação, Creche, Pre-Escola, Fundamental, EJA-Educação de Jovens e Adultos, AEE-Atendimento Educacional Especializado, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, ao longo do ano de 2020, para alunos da rede de educação municipal, verba FNDE/PNAE, tudo em conformidade com a Lei na. 11.947, de 16 de junho de 2009, da Resolução Conselho Deliberativo-CD/FNDE n°. 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução Conselho Deliberativo-CD/FNDE n°. 04, de 02 de abril de 2015 2020 1 a 31/12/2020 Contrato Baixar Arquivo
18/2020 MARLI NERIS DE BORJA 954.966.105-91 Aquisição de forma parcelada de Gêneros Alimenticios da Agricultura Familiar e do 1 Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento aos Programas Nacional de Alimentação Escolar/PNAE: Novo Mais Educação, Creche, Pre-Escola, Fundamental, EJA-Educação de Jovens e Adultos, AEE-Atendimento Educacional Especializado, destinado ao atendimento do Programa Nacionat de Aumentaçao I::.scolar,ao longo dOano de LULU, para alunos da rede de educação municipal, verba FNDE/PNAE, tudo em conformidade com a Lei n". 11.947, de 16 de junho de 2009, da Resolução Conselho Deliberativo-CD/FNDE n°. 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução Conselho Deliberativo-CD/FNDE n°. 04, de 02 de abril de 2015. 2020 1 a 31/12/2020 Contrato Baixar Arquivo
17/2020 AIMÊ SANTANA DOS SANTOS 013.833.475-73 Aquisição de forma parcelada de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento aos Programas Nacional de Alimentação Escolar/PNAE: Novo Mais 1 Educação, Creche, Pre-Escola, Fundamental, EJA-Educação de Jovens e Adultos, AEE-Atendimento Educacional Especializado, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, ao longo do ano de 2020, para alunos da rede de educação municipal, verba FNDE/PNAE, tudo em conformidade com a lei na.11.947, de 16 de junho de 2009, da Resolução Conselho Deliberativo-CD/FNDE n°. 26, de 17 de junhc dc 2013, alterada j.)cla :::c:;c!~;.5" Conselho Deliberativo-CD/FNDE n°. 04, de 02 de abril de 2015. 2020 1 a 31/12/2020 Contrato Baixar Arquivo
16/2020 ADENOR SANTOS DE OLIVEIRA 903.601.255-49 Aquisição de forma parcelada de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do 1 Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento aos Programas Nacional de Alimentação Escolar/PNAE: Novo Mais Educação, Creche, Pre-Escola, Fundamental, EJA-Educação de Jovens e Adultos, AEE-Atendimento Educacional Especializado, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, ao longo do ano de 2020, para alunos da rede de educação municipal, verba FNDE/PNAE, tudo em conformidade com a Lei n". 11.947, de 16 de junho de 2009, da Resolução Conselho Deliberativo-CD/FNDE n°. 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução Conselho Deliberativo-CD/FNDE n°. 04, de 02 de abril de 2015. 2020 1 a 31/12/2020 Contrato Baixar Arquivo
15/2020 ADENILTO DOS SANTOS OLIVEIRA 008.050.015-30 Aquisição de forma parcelada de Gêneros Alimenticios da Agricultura Familiar e do 1 Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento aos Programas Nacional de Alimentação Escolar/PNAE Novo Mais Educação, Creche, Pre-Escola, Fundamental, EJA-Educação de Jovens e Adultos, AEE-Atendimento Educacional Especializado, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, ao longo do ano de 2020, para alunos da rede de educação municipal, verba FNDE/PNAE, tudo em conformidade com a Lei n° 11 947, de 16 de Junho de 2009, da Resolução Conselho Deliberativo-CD/FNDE n°. 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução Conselho Deliberativo-CD/FNDE n°. 04, de 02 de abril de 2015. 2020 1 a 31/12/2020 Contrato Baixar Arquivo
14/2020 JESUMAR MOREIRA DE JESUS-ME, in 07.643.655/0001-27 Constitui-se o objeto a Contratação de empresa para fornecimento futuro eparcelado de peças destinados ii manutenção da frota de veículos e máquinas pertencentes a este Município. no valor total dos lotes R$ 6~.872.63 (Scsscnt» e quatro mil, oitocentos e setenta e dois reais, sessenta c três cenruvns), conforme descrito abaixo. tudo em conformidade com a Lei Federal n°. 10.520. de 17 de julho de 2002. c. subsidiariarnente, Lei Federal n 2020 1 a 31/12/2020 Contrato Baixar Arquivo
13/2020 OSEMIR NASCIMENTO BARBOSA & CIA LTDA - ME 05,729,323/0001-34 Contratação de empresa para serviços especializados de diagramação, formatação e confecção/execução de serviços gráficos diversos, atendendo as necessidades das Secretarias deste Municipio de Riachão das Neves - BA, conforme condições previstas no respectivo Edital e também conforme nossa Proposta de Preços, tudo em conformidade com a Lei Federal nO 8,666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, 2020 1 a 31/12/2020 Contrato Baixar Arquivo
10/2020 SIMONE DOURADO DA SILVA GIARETION 331.548.805-34 Locação de 01 (um) Imóvel Rural, para a finalidade de destinação final dos residuos solidos do Distrito de São José do Rio Grande - Riachão das Neves - BA ao longo do ano de 2020 2020 1 a 31/12/2020 Contrato Baixar Arquivo
09/2020 JOÃO CARVALHO DOS SANTOS 168.266.045-15 Locação de 01 (um) Imóvel Rural denominado Fazenda Alta-Alegre, para uso exclusivo do Lixão do Distrito de Cariparé, pertecentes a este Municipio ao longo do ano de 2020. 2020 1 a 31/12/2020 Contrato Baixar Arquivo
08/2020 Maria Lucia Porto Arruda 418.259.695-15 Locação de Imóvel situado na Trav. 01" Trav. 7 de Setembro, n". 38, Centro, Riachão das Neves - BA, para a instalação da Sede do Pelotão da Policia Militar de Riachão das Neves, deste Município ao longo do ano de 2020. 2020 1 a 31/12/2020 Contrato Baixar Arquivo
07/2020 FERNANDO DE SOUZA SANTOS 373.047.805-25 Locação de um 01 (um) Imóvel rural denominada na Fazenda Mamona, para uso exclusivo do depósito de lixo doméstico, no Distrito de Cariparé, suprindo as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos ao longo do ano de 2020. 2020 1 a 31/12/2020 Contrato Baixar Arquivo
06/2020 MARCIO LOPES DA SILVA 892 255.545-91 Locação de Imóvel Situado na Tv. Coronel Francisco Macedo, n° 19, Centro, Riachão das Neves - BA, para o uso exclusivo da Sede CREAS- Centro de Referencia Especializado de Assistência Social deste Município ao longo do ano de 2020 2020 1 a 31/12/2020 Contrato Baixar Arquivo
05/2020 MARCOS DEUSIVAN MATIAS, 164.128.758-67 Locação de Imóvel situado na AV JK, n" 502 - A, centro, Riachão das Neves - BA, para o uso exclusivo da sede do deposito da Secretaria de Infraestrutura, deste Município, ao longo do ano de 2020 2020 1 a 31/12/2020 Contrato Baixar Arquivo
04/2020 RAUL TADEU SANTOS 108.377.955-91 Locação de Imóvel situado na Rua Faustino de Oliveira, n0194,Riachão das Neves - BA, destinado à instalação do Anexo do Pelotão da Policia Militar, neste Município, ao longo do ano de 2020. 2020 1 a 31/12/2020 Contrato Baixar Arquivo
03/2020 HEVANDIRA DE OLIVEIRA ARRUDA 126.412.945-91 Locação de um Imóvel situado na Rua Landulfo Alves, n°. 343, Centro, Riachão das Neves - BA, para uso exclusivo da sede do Conselho Tutelar deste Municipio, suprindo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência de Social e Habitação deste Município ao longo de 2020 2020 1 a 31/12/2020 Contrato Baixar Arquivo
02/2020 ALDEMIR CARVALHO DOS SANTOS 270.787.445-00 Locação de 01 (um) Imóvel Rural denominado Fazenda Carro Quebrado, para uso exclusivo do Lixão da Sede do Municipio de Riachão das Neves, suprindo as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças ao longo do ano de 2020 2020 1 a 31/12/2020 Contrato Baixar Arquivo
01/2020 ADELAIDE ARRUDA DE SOUZA 470:561.185-35 Locação de Imóvel situado na Praça Municipal, n 2020 1 a 31/12/2020 Contrato Baixar Arquivo
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 28-2020 TOP MED IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA 11.172.836/0001-90 Referente os serviços a serem prestados, contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits de teste rápido para diagnósticos de COVID-19, em caráter de urgência para o enfrentamento da emergência de saúde pública. De acordo com as leis: 13.979/2020, medida provisória 961/2020 e lei 8.666/93. 2020 8 06/08/2020 a 31/12/2020 Outros R$:48.600,00 Baixar Arquivo
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 22-2020 ADEILTON FERREIRA DOS SANTOS 28.989.310/0001-08 Referente os serviços a serem prestados, contratação de empresa especializada na aplicação de produtos químicos, para combate e prevenção da propagação do COVID-19, de acordo com especificação em anexo. 2020 5 28/05/2020 a 31/12/2020 Outros R$:10.000,00 Baixar Arquivo
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