| Data de Publicação | Título | Mês Referência | Ano Referência | Tipo | Mais informações | Arquivo |
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| 12/07/2021 | Dispõe novas medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves-BA, e dá outras providências | JULHO | 2021 | Decretos Covid-19 | Dispõe novas medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves-BA, e dá outras providências | Baixar Arquivo |
| 09/07/2021 | Dispõe novas medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves-BA, e dá outas providências. | JULHO | 2021 | Decretos Covid-19 | Dispõe novas medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves-BA, e dá outas providências. | Baixar Arquivo |
| 01/07/2021 | Dispõe Novas Medidas Temporárias E Emergenciais Adotadas Na Prevenção, Combate E Controle Da Pandemia Do Covid-19 (Coronavírus), No Âmbito Do Município De Riachão Das Neves-Ba, E Dá Outras Providências. | JULHO | 2021 | Decretos Covid-19 | Dispõe Novas Medidas Temporárias E Emergenciais Adotadas Na Prevenção, Combate E Controle Da Pandemia Do Covid-19 (Coronavírus), No Âmbito Do Município De Riachão Das Neves-Ba, E Dá Outras Providências. | Baixar Arquivo |
| 16/06/2021 | Dispõe novas medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves-BA, e dá outas providências. | JUNHO | 2021 | Decretos Covid-19 | Dispõe novas medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves-BA, e dá outas providências. | Baixar Arquivo |
| 08/06/2021 | Dispõe novas medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves-BA, e dá outas providências. | JUNHO | 2021 | Decretos Covid-19 | Dispõe novas medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves-BA, e dá outas providências. | Baixar Arquivo |
| 31/05/2021 | Dispõe novas medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves-BA, e dá outas providências. | MAIO | 2021 | Decretos Covid-19 | Dispõe novas medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves-BA, e dá outas providências. | Baixar Arquivo |
| 25/05/2021 | Dispõe novas medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves-BA, e dá outras providências. | MAIO | 2021 | Decretos Covid-19 | Dispõe novas medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves-BA, e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 17/05/2021 | Dispõe novas medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves-BA, e dá outas providências | MAIO | 2021 | Decretos Covid-19 | Dispõe novas medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves-BA, e dá outas providências | Baixar Arquivo |
| 10/05/2021 | Decreto Nº 032/2021, de 10 de maio de 2021 - Dispõe novas medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves-BA, e dá outas providências. | MAIO | 2021 | Decretos Covid-19 | Decreto Nº 032/2021, de 10 de maio de 2021 - Dispõe novas medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves-BA, e dá outas providências. | Baixar Arquivo |
| 23/04/2021 | Decreto Nº 027/2021, De 23 De Abril De 2021 - Dispõe Novas Medidas Temporárias E Emergenciais Adotadas Na Prevenção, Combate E Controle Da Pandemia Do Covid-19 (Coronavírus), No Âmbito Do Município De Riachão Das Neves-Ba, E Dá Outras Providências | ABRIL | 2021 | Decretos Covid-19 | Decreto Nº 027/2021, De 23 De Abril De 2021 - Dispõe Novas Medidas Temporárias E Emergenciais Adotadas Na Prevenção, Combate E Controle Da Pandemia Do Covid-19 (Coronavírus), No Âmbito Do Município De Riachão Das Neves-Ba, E Dá Outras Providências | Baixar Arquivo |
| 16/04/2021 | Decreto Nº 025/2021, De 16 De Abril De 2021 - Dispõe novas medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves-BA, em conformidade ao Decreto Estad | ABRIL | 2021 | Decretos Covid-19 | Decreto Nº 025/2021, De 16 De Abril De 2021 - Dispõe novas medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves-BA, em conformidade ao Decreto Estadual nº 20.260 de 02 de março de 2021, e dá outas providências | Baixar Arquivo |
| 31/03/2021 | Decreto Nº 022/2021, de 31 de Março de 2021 - Altera o Decreto Municipal nº 014/2021, de 11 de Março de 2021 e nº 015/2021, de 15 de março de 2021, da forma que indica, em conformidade com as novas medidas de enfrentamento da pandemia do COVID-19 (Coronav | MARÇO | 2021 | Decretos Covid-19 | Decreto Nº 022/2021, de 31 de Março de 2021 - Altera o Decreto Municipal nº 014/2021, de 11 de Março de 2021 e nº 015/2021, de 15 de março de 2021, da forma que indica, em conformidade com as novas medidas de enfrentamento da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), impostas pelo Decreto Estadual nº 20.324 de 19 de março de 2021, e dá outas providências. | Baixar Arquivo |
| 23/03/2021 | Decreto nº 017/2021, de 22 de Março de 2021- Altera o Decreto Municipal nº 014/2021, de 11 de Março de 2021 e nº 015/2021, de 15 de março de 2021, da forma que indica, em conformidade com as novas medidas de enfrentamento da pandemia do COVID-19 (Coronaví | MARÇO | 2021 | Decretos Covid-19 | Decreto nº 017/2021, de 22 de Março de 2021- Altera o Decreto Municipal nº 014/2021, de 11 de Março de 2021 e nº 015/2021, de 15 de março de 2021, da forma que indica, em conformidade com as novas medidas de enfrentamento da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), impostas pelo Decreto Estadual nº 20.324 de 19 de março de 2021, e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 15/03/2021 | Decreto Nº 015/2021, De 15 De Março De 2021 - Altera O Decreto Municipal Nº 014/2021, De 11 De Março De 2021, Que Dispõe Novas Medidas Temporárias E Emergenciais Adotadas Na Prevenção, Combate E Controle Da Pandemia Do Covid-19 (Coronavírus), No Âmbito Do | MARÇO | 2021 | Decretos Covid-19 | Decreto Nº 015/2021, De 15 De Março De 2021 - Altera O Decreto Municipal Nº 014/2021, De 11 De Março De 2021, Que Dispõe Novas Medidas Temporárias E Emergenciais Adotadas Na Prevenção, Combate E Controle Da Pandemia Do Covid-19 (Coronavírus), No Âmbito Do Município De Riachão Das Neves-Ba, Em Conformidade Ao Decreto Estadual Nº 20.260 De 02 De Março De 2021, E Dá Outas Providências. | Baixar Arquivo |
| 12/03/2021 | Decreto Nº 014/2021, de 11 de Março de 2021 - Dispõe novas medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves-BA, em conformidade ao Decreto Estad | MARÇO | 2021 | Decretos Covid-19 | Decreto Nº 014/2021, de 11 de Março de 2021 - Dispõe novas medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves-BA, em conformidade ao Decreto Estadual nº 20.260 de 02 de março de 2021, e dá outras providências | Baixar Arquivo |
| 01/12/2020 | Decreto Nº 034/2020, de 30 de novembro de 2020 - Dispõe novas medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves, Estado da Bahia, e dá outras pro | DEZEMBRO | 2020 | Decretos Covid-19 | Decreto Nº 034/2020, de 30 de novembro de 2020 - Dispõe novas medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves, Estado da Bahia, e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 20/10/2020 | Decreto Nº 10 de 01 de setembro de 2020 - Abre Crédito Especial por Credito Especial Covid 19 no valor total de R$ 323.547,52 (Trezentos e vinte e três mil e quinhentos e quarenta e sete reais e cinqüenta e dois centavos ), para fins que se especifica e d | OUTUBRO | 2020 | Decretos Covid-19 | Decreto Nº 10 de 01 de setembro de 2020 - Abre Crédito Especial por Credito Especial Covid 19 no valor total de R$ 323.547,52 (Trezentos e vinte e três mil e quinhentos e quarenta e sete reais e cinqüenta e dois centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. | Baixar Arquivo |
| 14/10/2020 | Decreto Nº 032/2020, de 09 de Outubro de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação do Decreto Municipal nº 027/2020, de 08 de Setembro de 2020, que “Dispõe novas medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 | OUTUBRO | 2020 | Decretos Covid-19 | Decreto Nº 032/2020, de 09 de Outubro de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação do Decreto Municipal nº 027/2020, de 08 de Setembro de 2020, que “Dispõe novas medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves, Estado da Bahia, e dá outras providências”. | Baixar Arquivo |
| 17/09/2020 | Decreto GAB. nº. 031/2020, de 17 de Setembro de 2020 - Constitui e nomeia Comissão Especial de Estudo, Avaliação e Diagnóstico no âmbito da Administração Municipal, com a finalidade de identificar e implantar medidas de eficiência administrativa para o ap | SETEMBRO | 2020 | Decretos Covid-19 | Decreto GAB. nº. 031/2020, de 17 de Setembro de 2020 - Constitui e nomeia Comissão Especial de Estudo, Avaliação e Diagnóstico no âmbito da Administração Municipal, com a finalidade de identificar e implantar medidas de eficiência administrativa para o aprimoramento da administração pública, impactando na maior qualidade e eficiência do serviço público, no acréscimo de receita e diminuição das despesas face aos reflexos econômicos e orçamentários decorrentes da pandemia do COVID-19. | Baixar Arquivo |
| 08/09/2020 | Decreto nº 027/2020, de 08 de setembro de 2020 - Dispõe novas medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves, Estado da Bahia, e dá outras pro | SETEMBRO | 2020 | Decretos Covid-19 | Decreto nº 027/2020, de 08 de setembro de 2020 - Dispõe novas medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves, Estado da Bahia, e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 21/08/2020 | Decreto Nº 026/2020, de 21 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a complementação das medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do Covid-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves, Estado da Bah | AGOSTO | 2020 | Decretos Covid-19 | Decreto Nº 026/2020, de 21 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a complementação das medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do Covid-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves, Estado da Bahia, e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 07/08/2020 | Decreto Nº 024/2020, de 07 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a complementação das medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do Covid-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves, Estado da Bah | AGOSTO | 2020 | Decretos Covid-19 | Decreto Nº 024/2020, de 07 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a complementação das medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do Covid-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves, Estado da Bahia, e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 31/07/2020 | Parecer N° 003/2020 Atividades Remotas Durante a Pandemia do COVID19. x Plano de Trabalho para Execução das Ações Emergenciais Remotas da Educação Municipal. | JULHO | 2020 | Decretos Covid-19 | Parecer N° 003/2020 Atividades Remotas Durante a Pandemia do COVID19. Plano de Trabalho para Execução das Ações Emergenciais Remotas da Educação Municipal. | Baixar Arquivo |
| 24/07/2020 | Resolução N° 04 de 23 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a aprovação do plano de contingência da assistência social (COVID-19)e plano de ação - portaria n°. 369/2020. | JULHO | 2020 | Decretos Covid-19 | Resolução N° 04 de 23 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a aprovação do plano de contingência da assistência social (COVID-19)e plano de ação - portaria n°. 369/2020. | Baixar Arquivo |
| 24/07/2020 | Decreto Gab. 023/2020, de 24 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a adoção, pelo município de Riachão das Neves-Ba, signatário do consórcio público interfederativo de saúde da região de Barreiras e Ibotirama – CONSOB, de medidas de prevenção e combate à COVID- | JULHO | 2020 | Decretos Covid-19 | Decreto Gab. 023/2020, de 24 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a adoção, pelo município de Riachão das Neves-Ba, signatário do consórcio público interfederativo de saúde da região de Barreiras e Ibotirama – CONSOB, de medidas de prevenção e combate à COVID-19, doença decorrente da infecção pelo Novo Coronavírus e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 14/07/2020 | Decreto GAB. Nº. 022/2020, de 06 de julho de 2020 - Constitui e nomeia Comissão Especial de Estudo, Avaliação e Diagnóstico no âmbito da Administração Municipal, com a finalidade de identificar e implantar medidas de eficiência administrativa para o aprim | JULHO | 2020 | Decretos Covid-19 | Decreto GAB. Nº. 022/2020, de 06 de julho de 2020 - Constitui e nomeia Comissão Especial de Estudo, Avaliação e Diagnóstico no âmbito da Administração Municipal, com a finalidade de identificar e implantar medidas de eficiência administrativa para o aprimoramento da administração pública, impactando na maior qualidade e eficiência do serviço público, no acréscimo de receita e diminuição das despesas face aos reflexos econômicos e orçamentários decorrentes da pandemia do COVID-19. | Baixar Arquivo |
| 25/06/2020 | Decreto GAB. 020/2020, de 25 de junho de 2020 - Dispõe sobre a complementação das medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves, Estado da Ba | JUNHO | 2020 | Decretos Covid-19 | Decreto GAB. 020/2020, de 25 de junho de 2020 - Dispõe sobre a complementação das medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves, Estado da Bahia, e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 10/06/2020 | Decreto GAB. 019/2020, de 10 de junho de 2020- Dispõe sobre a complementação das medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves, Estado da Bah | JUNHO | 2020 | Decretos Covid-19 | Decreto GAB. 019/2020, de 10 de junho de 2020- Dispõe sobre a complementação das medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves, Estado da Bahia, e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 03/06/2020 | Decreto GAB. 018/2020, de 04 de junho de 2020 - Dispõe sobre a complementação das medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves, Estado da Ba | JUNHO | 2020 | Decretos Covid-19 | Decreto GAB. 018/2020, de 04 de junho de 2020 - Dispõe sobre a complementação das medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves, Estado da Bahia, e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| 28/05/2020 | Decreto GAB. 017/2020, de 28 de maio de 2020 - Dispõe sobre a complementação das medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus) no âmbito do Município de Riachão das Neves, Estado da Bahi | MAIO | 2020 | Decretos Covid-19 | Decreto GAB. 017/2020, de 28 de maio de 2020 - Dispõe sobre a complementação das medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus) no âmbito do Município de Riachão das Neves, Estado da Bahia, e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
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