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Atos Oficiais

Data de Publicação Título Mês Referência Ano Referência Tipo Mais informações Arquivo
01/12/2020 Decreto Nº 034/2020, de 30 de novembro de 2020 - Dispõe novas medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves, Estado da Bahia, e dá outras pro DEZEMBRO 2020 Decreto Nº 034/2020, de 30 de novembro de 2020 - Dispõe novas medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves, Estado da Bahia, e dá outras providências. Baixar Arquivo
20/10/2020 Decreto Nº 10 de 01 de setembro de 2020 - Abre Crédito Especial por Credito Especial Covid 19 no valor total de R$ 323.547,52 (Trezentos e vinte e três mil e quinhentos e quarenta e sete reais e cinqüenta e dois centavos ), para fins que se especifica e d OUTUBRO 2020 Decreto Nº 10 de 01 de setembro de 2020 - Abre Crédito Especial por Credito Especial Covid 19 no valor total de R$ 323.547,52 (Trezentos e vinte e três mil e quinhentos e quarenta e sete reais e cinqüenta e dois centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. Baixar Arquivo
14/10/2020 Decreto Nº 032/2020, de 09 de Outubro de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação do Decreto Municipal nº 027/2020, de 08 de Setembro de 2020, que “Dispõe novas medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 OUTUBRO 2020 Decreto Nº 032/2020, de 09 de Outubro de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação do Decreto Municipal nº 027/2020, de 08 de Setembro de 2020, que “Dispõe novas medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves, Estado da Bahia, e dá outras providências”. Baixar Arquivo
17/09/2020 Decreto GAB. nº. 031/2020, de 17 de Setembro de 2020 - Constitui e nomeia Comissão Especial de Estudo, Avaliação e Diagnóstico no âmbito da Administração Municipal, com a finalidade de identificar e implantar medidas de eficiência administrativa para o ap SETEMBRO 2020 Decreto GAB. nº. 031/2020, de 17 de Setembro de 2020 - Constitui e nomeia Comissão Especial de Estudo, Avaliação e Diagnóstico no âmbito da Administração Municipal, com a finalidade de identificar e implantar medidas de eficiência administrativa para o aprimoramento da administração pública, impactando na maior qualidade e eficiência do serviço público, no acréscimo de receita e diminuição das despesas face aos reflexos econômicos e orçamentários decorrentes da pandemia do COVID-19. Baixar Arquivo
08/09/2020 Decreto nº 027/2020, de 08 de setembro de 2020 - Dispõe novas medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves, Estado da Bahia, e dá outras pro SETEMBRO 2020 Decreto nº 027/2020, de 08 de setembro de 2020 - Dispõe novas medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves, Estado da Bahia, e dá outras providências. Baixar Arquivo
21/08/2020 Decreto Nº 026/2020, de 21 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a complementação das medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do Covid-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves, Estado da Bah AGOSTO 2020 Decreto Nº 026/2020, de 21 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a complementação das medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do Covid-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves, Estado da Bahia, e dá outras providências. Baixar Arquivo
07/08/2020 Decreto Nº 024/2020, de 07 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a complementação das medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do Covid-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves, Estado da Bah AGOSTO 2020 Decreto Nº 024/2020, de 07 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a complementação das medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do Covid-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves, Estado da Bahia, e dá outras providências. Baixar Arquivo
31/07/2020 Parecer N° 003/2020 Atividades Remotas Durante a Pandemia do COVID19. x Plano de Trabalho para Execução das Ações Emergenciais Remotas da Educação Municipal. JULHO 2020 Parecer N° 003/2020 Atividades Remotas Durante a Pandemia do COVID19. Plano de Trabalho para Execução das Ações Emergenciais Remotas da Educação Municipal. Baixar Arquivo
24/07/2020 Resolução N° 04 de 23 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a aprovação do plano de contingência da assistência social (COVID-19)e plano de ação - portaria n°. 369/2020. JULHO 2020 Resolução N° 04 de 23 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a aprovação do plano de contingência da assistência social (COVID-19)e plano de ação - portaria n°. 369/2020. Baixar Arquivo
24/07/2020 Decreto Gab. 023/2020, de 24 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a adoção, pelo município de Riachão das Neves-Ba, signatário do consórcio público interfederativo de saúde da região de Barreiras e Ibotirama – CONSOB, de medidas de prevenção e combate à COVID- JULHO 2020 Decreto Gab. 023/2020, de 24 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a adoção, pelo município de Riachão das Neves-Ba, signatário do consórcio público interfederativo de saúde da região de Barreiras e Ibotirama – CONSOB, de medidas de prevenção e combate à COVID-19, doença decorrente da infecção pelo Novo Coronavírus e dá outras providências. Baixar Arquivo
14/07/2020 Decreto GAB. Nº. 022/2020, de 06 de julho de 2020 - Constitui e nomeia Comissão Especial de Estudo, Avaliação e Diagnóstico no âmbito da Administração Municipal, com a finalidade de identificar e implantar medidas de eficiência administrativa para o aprim JULHO 2020 Decreto GAB. Nº. 022/2020, de 06 de julho de 2020 - Constitui e nomeia Comissão Especial de Estudo, Avaliação e Diagnóstico no âmbito da Administração Municipal, com a finalidade de identificar e implantar medidas de eficiência administrativa para o aprimoramento da administração pública, impactando na maior qualidade e eficiência do serviço público, no acréscimo de receita e diminuição das despesas face aos reflexos econômicos e orçamentários decorrentes da pandemia do COVID-19. Baixar Arquivo
25/06/2020 Decreto GAB. 020/2020, de 25 de junho de 2020 - Dispõe sobre a complementação das medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves, Estado da Ba JUNHO 2020 Decreto GAB. 020/2020, de 25 de junho de 2020 - Dispõe sobre a complementação das medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves, Estado da Bahia, e dá outras providências. Baixar Arquivo
10/06/2020 Decreto GAB. 019/2020, de 10 de junho de 2020- Dispõe sobre a complementação das medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves, Estado da Bah JUNHO 2020 Decreto GAB. 019/2020, de 10 de junho de 2020- Dispõe sobre a complementação das medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves, Estado da Bahia, e dá outras providências. Baixar Arquivo
03/06/2020 Decreto GAB. 018/2020, de 04 de junho de 2020 - Dispõe sobre a complementação das medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves, Estado da Ba JUNHO 2020 Decreto GAB. 018/2020, de 04 de junho de 2020 - Dispõe sobre a complementação das medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves, Estado da Bahia, e dá outras providências. Baixar Arquivo
28/05/2020 Decreto GAB. 017/2020, de 28 de maio de 2020 - Dispõe sobre a complementação das medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus) no âmbito do Município de Riachão das Neves, Estado da Bahi MAIO 2020 Decreto GAB. 017/2020, de 28 de maio de 2020 - Dispõe sobre a complementação das medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus) no âmbito do Município de Riachão das Neves, Estado da Bahia, e dá outras providências. Baixar Arquivo
18/05/2020 Decreto GAB. 015/2020, de 18 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a complementação das medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus) no âmbito do Município de Riachão das Neves, Estado da Bahi MAIO 2020 Decreto GAB. 015/2020, de 18 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a complementação das medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus) no âmbito do Município de Riachão das Neves, Estado da Bahia, e dá outras providências. Baixar Arquivo
30/04/2020 Decreto GAB. 013/2020, de 30 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação e a complementação das medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção e controle da pandemia do COVID19 (Coronavírus) no âmbito do município de Riachão das Neves, estado ABRIL 2020 Decreto GAB. 013/2020, de 30 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação e a complementação das medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção e controle da pandemia do COVID19 (Coronavírus) no âmbito do município de Riachão das Neves, estado da Bahia, E dá outras providências. Baixar Arquivo
16/04/2020 Decreto GAB. 012/2020, de 15 de Abril de 2020 - Dispõe sobre as medidas complementares de prevenção e controle para enfrentamento da pandemia do COVID-19 no âmbito do Município de Riachão das Neves, Estado da Bahia. ABRIL 2020 Decreto GAB. 012/2020, de 15 de Abril de 2020 - Dispõe sobre as medidas complementares de prevenção e controle para enfrentamento da pandemia do COVID-19 no âmbito do Município de Riachão das Neves, Estado da Bahia. Baixar Arquivo
16/04/2020 Republicação com Correção do Decreto GAB. 012/2020, de 15 de abril de 2020- Dispõe sobre as medidas complementares de prevenção e controle para enfrentamento da pandemia do COVID-19 no âmbito do Município de Riachão das Neves, Estado da Bahia. ABRIL 2020 Republicação com Correção do Decreto GAB. 012/2020, de 15 de abril de 2020- Dispõe sobre as medidas complementares de prevenção e controle para enfrentamento da pandemia do COVID-19 no âmbito do Município de Riachão das Neves, Estado da Bahia. Baixar Arquivo
31/03/2020 Decreto Nº 010/2020, de 31 de março de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação e a complementação das medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção e controle do COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito do Município de Riachão das Neves, Estado da Bahia MARÇO 2020 Decreto Nº 010/2020, de 31 de março de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação e a complementação das medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção e controle do COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito do Município de Riachão das Neves, Estado da Bahia, e dá outras providências. Baixar Arquivo
21/03/2020 Decreto Nº 08, De 20 De Março De 2020. - Dispõe sobre a complementação das medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção e controle do COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito do município de Riachão das Neves, Estado da Bahia, e dá outras providê MARÇO 2020 Decreto Nº 08, De 20 De Março De 2020. - Dispõe sobre a complementação das medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção e controle do COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito do município de Riachão das Neves, Estado da Bahia, e dá outras providências. Baixar Arquivo
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