| Data de Publicação | Título | Mês Referência | Ano Referência | Tipo | Mais informações | Arquivo |
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| 03/05/2021 | Portaria GAB. nº 149/2021, de 03 de Maio de 2021- Tornar público o afastamento de licença prêmio, por assiduidade com fulcro no Art. 134 da Lei Municipal nº 256, dos Servidores do município de Riachão das Neves – BA | MAIO | 2021 | Portarias | Portaria GAB. nº 149/2021, de 03 de Maio de 2021- Tornar público o afastamento de licença prêmio, por assiduidade com fulcro no Art. 134 da Lei Municipal nº 256, dos Servidores do município de Riachão das Neves – BA | Baixar Arquivo |
| 03/05/2021 | Portaria GAB. 148/2021, de 03 de Maio de 2021- Nomeia Maria Luiza Pereira dos Santos Castro, Para Ocupar o Cargo em Comissão de ViceDiretora da Escola Municipal Ney Ferreira | MAIO | 2021 | Portarias | Portaria GAB. 148/2021, de 03 de Maio de 2021- Nomeia Maria Luiza Pereira dos Santos Castro, Para Ocupar o Cargo em Comissão de ViceDiretora da Escola Municipal Ney Ferreira | Baixar Arquivo |
| 03/05/2021 | Decreto Nº 030/2021, de 03 de Maio de 2021 - Dispõe novas medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves-BA, e dá outras providências | MAIO | 2021 | Decretos | Decreto Nº 030/2021, de 03 de Maio de 2021 - Dispõe novas medidas temporárias e emergenciais adotadas na prevenção, combate e controle da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Riachão das Neves-BA, e dá outras providências | Baixar Arquivo |
| 03/05/2021 | Aviso de Revogação de Licitação Tomada de Preço nº. 01/2021 Processo Administrativo nº. 36/2021 - Contratação de empresa especializada na execução de recapeamento de vias com CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) no Município de Riachão das Neves/BA | MAIO | 2021 | Atos Administrativos | Aviso de Revogação de Licitação Tomada de Preço nº. 01/2021 Processo Administrativo nº. 36/2021 - Contratação de empresa especializada na execução de recapeamento de vias com CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) no Município de Riachão das Neves/BA | Baixar Arquivo |
| 30/04/2021 | Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 15/2021 - Processo Administrativo Nº 43/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Serralheria, Para Atender As Necessidades Dos Órgãos Da Administração Direta Deste Município | ABRIL | 2021 | Atos Administrativos | Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 15/2021 - Processo Administrativo Nº 43/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Serralheria, Para Atender As Necessidades Dos Órgãos Da Administração Direta Deste Município | Baixar Arquivo |
| 30/04/2021 | Resultado De Processo – Termo De Adjudicação – Retificação Do Processo Administrativo Nº. 31/2021 – Pregão Presencial Nº. 07/2021 SRP | ABRIL | 2021 | Atos Administrativos | Resultado De Processo – Termo De Adjudicação – Retificação Do Processo Administrativo Nº. 31/2021 – Pregão Presencial Nº. 07/2021 SRP | Baixar Arquivo |
| 29/04/2021 | Resultado de Processo Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº. 15/2021 SRP Processo Administrativo nº. 43/2021 - Metalúrgica Forte Metal Ltda – ME. | ABRIL | 2021 | Atos Administrativos | Resultado de Processo Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº. 15/2021 SRP Processo Administrativo nº. 43/2021 - Metalúrgica Forte Metal Ltda – ME. | Baixar Arquivo |
| 29/04/2021 | Resultado de Processo Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº. 14/2021 SRP Processo Administrativo nº. 42/2021 - COMAFLEX Comercio de Mangueiras e Flexíveis Ltda | ABRIL | 2021 | Atos Administrativos | Resultado de Processo Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº. 14/2021 SRP Processo Administrativo nº. 42/2021 - COMAFLEX Comercio de Mangueiras e Flexíveis Ltda | Baixar Arquivo |
| 28/04/2021 | Extrato de Contrato nº. 49/2021 - Processo Administrativo Nº 21/2021 - Pregão Presencial Nº 04/2021. Empresa Lider Materiais Elétricos Ltda | ABRIL | 2021 | Extratos | Extrato de Contrato nº. 49/2021 - Processo Administrativo Nº 21/2021 - Pregão Presencial Nº 04/2021. Empresa Lider Materiais Elétricos Ltda | Baixar Arquivo |
| 28/04/2021 | Extrato de Contrato nº. 48/2021 - Processo Administrativo Nº 21/2021 - Pregão Presencial Nº 04/2021. Empresa BRS Comercio e Serviços Eireli | ABRIL | 2021 | Extratos | Extrato de Contrato nº. 48/2021 - Processo Administrativo Nº 21/2021 - Pregão Presencial Nº 04/2021. Empresa BRS Comercio e Serviços Eireli | Baixar Arquivo |
| 28/04/2021 | Termo de Homologação – Pregão Presencial Nº. 04/2021 - Processo Administrativo Nº. 21/2021 - Objeto Contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos diversos e prestação de serviços na manutenção e melhoria do sistema de eletrificação em diver | ABRIL | 2021 | Atos Administrativos | Termo de Homologação – Pregão Presencial Nº. 04/2021 - Processo Administrativo Nº. 21/2021 - Objeto Contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos diversos e prestação de serviços na manutenção e melhoria do sistema de eletrificação em diversas ruas/avenidas e praças do município de Riachão das NevesBA- BA. Empresa: Lider Materiais Elétricos Ltda | Baixar Arquivo |
| 27/04/2021 | Portaria GAB Nº 147/2021, de 27 de Abril de 2021 - Tornar público o afastamento de licença maternidade, com fulcro no Art. 124 da Lei Municipal nº 256/1998 e Art. 1º da Lei Municipal 442/2009, da Servidora do Município de Riachão das Neves – BA Sintia San | ABRIL | 2021 | Portarias | Portaria GAB Nº 147/2021, de 27 de Abril de 2021 - Tornar público o afastamento de licença maternidade, com fulcro no Art. 124 da Lei Municipal nº 256/1998 e Art. 1º da Lei Municipal 442/2009, da Servidora do Município de Riachão das Neves – BA Sintia Santana Barbosa | Baixar Arquivo |
| 27/04/2021 | Decreto Nº 029/2021, de 27 de Abril de 2021 - Constitui a Comissão de Coordenação e Execução, responsável pela elaboração do Projeto de lei que institui a Política Municipal de Meio Ambiente, seus princípios, objetivos e diretrizes, cria o Sistema Municip | ABRIL | 2021 | Decretos | Decreto Nº 029/2021, de 27 de Abril de 2021 - Constitui a Comissão de Coordenação e Execução, responsável pela elaboração do Projeto de lei que institui a Política Municipal de Meio Ambiente, seus princípios, objetivos e diretrizes, cria o Sistema Municipal de Meio Ambiente – SISMUMA, estabelece os instrumentos para gestão ambiental municipal e dá outras providências | Baixar Arquivo |
| 27/04/2021 | Resultado De Processo – Termo De Adjudicação Processo Administrativo Nº. 35/2021 – Pregão Presencial Nº. 09/2021 SRP | ABRIL | 2021 | Atos Administrativos | Resultado De Processo – Termo De Adjudicação Processo Administrativo Nº. 35/2021 – Pregão Presencial Nº. 09/2021 SRP | Baixar Arquivo |
| 27/04/2021 | Resultado De Processo – Termo De Adjudicação Processo Administrativo Nº. 32/2021 – Pregão Presencial Nº. 08/2021 SRP | ABRIL | 2021 | Atos Administrativos | Resultado De Processo – Termo De Adjudicação Processo Administrativo Nº. 32/2021 – Pregão Presencial Nº. 08/2021 SRP | Baixar Arquivo |
| 27/04/2021 | Resultado De Processo – Termo De Adjudicação Processo Administrativo Nº. 31/2021 – Pregão Presencial Nº. 07/2021 SRP | ABRIL | 2021 | Atos Administrativos | Resultado De Processo – Termo De Adjudicação Processo Administrativo Nº. 31/2021 – Pregão Presencial Nº. 07/2021 SRP | Baixar Arquivo |
| 27/04/2021 | Resultado De Processo – Termo De Adjudicação Processo Administrativo Nº. 40/2021 – Pregão Presencial Nº. 12/2021 | ABRIL | 2021 | Atos Administrativos | Resultado De Processo – Termo De Adjudicação Processo Administrativo Nº. 40/2021 – Pregão Presencial Nº. 12/2021 | Baixar Arquivo |
| 27/04/2021 | Resultado De Processo – Termo De Adjudicação Processo Administrativo Nº. 38/2021 – Pregão Presencial Nº. 11/2021 | ABRIL | 2021 | Atos Administrativos | Resultado De Processo – Termo De Adjudicação Processo Administrativo Nº. 38/2021 – Pregão Presencial Nº. 11/2021 | Baixar Arquivo |
| 27/04/2021 | Decreto Nº028/2021, De 27 De Abril De 2021 | ABRIL | 2021 | Decretos | Decreto Nº028/2021, De 27 De Abril De 2021 | Baixar Arquivo |
| 27/04/2021 | Extrato De Ratificação E Homologação Da Dispensa De Licitação Nº 21-2021 | ABRIL | 2021 | Extratos | Extrato De Ratificação E Homologação Da Dispensa De Licitação Nº 21-2021 | Baixar Arquivo |
| 27/04/2021 | Extrato Do Processo Administrativo Nº 49-2021 - Dispensa De Licitação Nº 21-2021 | ABRIL | 2021 | Extratos | Extrato Do Processo Administrativo Nº 49-2021 - Dispensa De Licitação Nº 21-2021 | Baixar Arquivo |
| 26/04/2021 | Extrato de Aditivo de Prazo e Valor do Contrato Nº. 61/2020 do Pregão Presencial - Nº 03/2020. (Abimael Magalhães dos Santos) | ABRIL | 2021 | Extratos | Extrato de Aditivo de Prazo e Valor do Contrato Nº. 61/2020 do Pregão Presencial - Nº 03/2020. (Abimael Magalhães dos Santos) | Baixar Arquivo |
| 23/04/2021 | Decreto Nº 027/2021, De 23 De Abril De 2021 - Dispõe Novas Medidas Temporárias E Emergenciais Adotadas Na Prevenção, Combate E Controle Da Pandemia Do Covid-19 (Coronavírus), No Âmbito Do Município De Riachão Das Neves-Ba, E Dá Outras Providências | ABRIL | 2021 | Decretos Covid-19 | Decreto Nº 027/2021, De 23 De Abril De 2021 - Dispõe Novas Medidas Temporárias E Emergenciais Adotadas Na Prevenção, Combate E Controle Da Pandemia Do Covid-19 (Coronavírus), No Âmbito Do Município De Riachão Das Neves-Ba, E Dá Outras Providências | Baixar Arquivo |
| 20/04/2021 | Decreto Nº 026/2021, De 20 De Abril De 2021 - Declara, No Âmbito Da Administração Municipal, Ponto Facultativo Nos Dias 22 E 23 De Abril De 2021. | ABRIL | 2021 | Decretos | Decreto Nº 026/2021, De 20 De Abril De 2021 - Declara, No Âmbito Da Administração Municipal, Ponto Facultativo Nos Dias 22 E 23 De Abril De 2021. | Baixar Arquivo |
| 19/04/2021 | Extrato de Contrato nº 76/2019 Pregão Presencial nº 05/2019 - E R Silva de Brito - ME | ABRIL | 2021 | Extratos | Extrato de Contrato nº 76/2019 Pregão Presencial nº 05/2019 - E R Silva de Brito - ME | Baixar Arquivo |
| 19/04/2021 | Extrato de Contrato nº. 72/2020 Pregão Eletrônico nº 01/2020 - Comercial Util Ltda | ABRIL | 2021 | Extratos | Extrato de Contrato nº. 72/2020 Pregão Eletrônico nº 01/2020 - Comercial Util Ltda | Baixar Arquivo |
| 19/04/2021 | Extrato de Contrato nº. 71/2020 Pregão Eletrônico nº 01/2020 - Formed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda | ABRIL | 2021 | Extratos | Extrato de Contrato nº. 71/2020 Pregão Eletrônico nº 01/2020 - Formed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda | Baixar Arquivo |
| 19/04/2021 | Extrato de Contrato nº. 52/2021 Pregão Presencial SRP nº 03/2021 - JHM Comercio de Materiais de Construção Ltda. | ABRIL | 2021 | Extratos | Extrato de Contrato nº. 52/2021 Pregão Presencial SRP nº 03/2021 - JHM Comercio de Materiais de Construção Ltda. | Baixar Arquivo |
| 19/04/2021 | • Ato Aviso de Licitação PP nº 16/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente diversos para atendimento das secretarias deste município em cumprimento aos regramentos da lei nº 10.520/02. | ABRIL | 2021 | Atos Administrativos | • Ato Aviso de Licitação PP nº 16/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente diversos para atendimento das secretarias deste município em cumprimento aos regramentos da lei nº 10.520/02. | Baixar Arquivo |
| 19/04/2021 | Ato Aviso de Licitação PP nº 17/2021 - Contratação de empresa para serviços especializados de diagramação, formatação, e confecção/execução de serviços gráficos diversos, atendendo as necessidades das secretarias deste município. | ABRIL | 2021 | Atos Administrativos | Ato Aviso de Licitação PP nº 17/2021 - Contratação de empresa para serviços especializados de diagramação, formatação, e confecção/execução de serviços gráficos diversos, atendendo as necessidades das secretarias deste município. | Baixar Arquivo |
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