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Contratos/ Aditivos

Favorecido CPF/CNPJ Objeto Ano Mês Vigência Tipo Valor Arquivo
58/2020 Evania Marques da Silva, brasileira 037.776.435-30 Locação de Imóvel situado na Fazenda Geraizinhos, Zona Rural de Riachão das Neves - BA, para o uso exclusivo da Unidade Escolar, deste Município 2020 2 a 31/12/2020 Contrato Baixar Arquivo
57/2020 MAIA TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA 02.336.029/0001-74 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços no transporte escolar, neste Município, até 31 de dezembro de 2020, tudo em conformidade com a Lei Federal nO 8.666. de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, conforme descrito no Anexo deste Contrato 2020 2 a 31/12/2020 Contrato Baixar Arquivo
114/2019 - 01 CHM SERVIÇOS EIRELI _ ME 23.996.461/0001-19 PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DESTE CONTRATO E O PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA - O Município de Riachão das Neves - (BA) e o contratado, com as devidas justificativas constantes neste Processo, tem justo E acordado, neste ato, prorrogar a vigência deste Contrato e o prazo de execução da obra, passando a vigorar de 01 de Fevereiro de 2020 para o dia 31 de Julho de 2020. 2020 1 a 31/07/2020 Aditivo de contrato Baixar Arquivo
56/2020 VALMILENE RODRIGUES DE SOUZA 598.938.181-68 Locação de um 01 (um) Imóvel rural denominada na Fazenda Santa Rosa, para uso exclusivo do Depósito de Lixo Doméstico, no Distrito de Entroncamento, suprindo as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos ao longo do ano de 2020. 2020 1 a 31/12/2020 Contrato Baixar Arquivo
55/2020 M&V COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS LTDA 09.244.841/0001-19 Constitui-se o objeto a Contratação de empresa para fornecimento futuro e parcelado de peças destinados a manutenção da frota de veiculos e maquinas pertencentes a este Município, 2020 1 a 31/12/2020 Contrato Baixar Arquivo
54/2020 AQUALlMP PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA EPP 10.554.267/0001-84 Contratação de empresa para fornecimento de materiais de Limpeza diversos que serão destinados a Prefeitura Municipal, até 31 de dezembro de 2020, tudo em conformidade com a Lei Federal nO.8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores 2020 1 a 31/12/2020 Contrato Baixar Arquivo
53/2020 A DE SÁ BORGES-ME 32.469.526/0001-01 Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimenticios diversos que serão destinados a Prefeitura Municipal, até 31 de dezembro de 2020, tudo em conformidade com a Lei Federal n", 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores 2020 1 a 31/12/2020 Contrato Baixar Arquivo
52/2020 RIO GRANDÃO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA 15.615.228/0001-63 Contratação de empresa para fornecimento de materiais de Copa Cozinha e Gêneros Alimentícios diversos que serão destinados a Prefeitura Municipal, até 31 de dezembro de 2020, tudo em conformidade com a Lei Federal n". 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. 2020 1 a 31/12/2020 Contrato Baixar Arquivo
51/2020 NOECI DE SANTANA OLIVEIRA - ME 10.874.680/0001-26 Contratação de empresa para fornecimento de materiais de Copa Cozinha, Limpeza, Higiene e Gêneros Alimentícios diversos que serão destinados a Prefeitura Municipal, até 31 de dezembro de 2020, tudo em conformidade com a Lei Federal n". 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores 2020 1 a 31/12/2020 Contrato Baixar Arquivo
50/2020 H.N ALENCAR LTDA - ME 05.695.833/0001-38 Contratação de empresa para fornecimento de materiais de Copa Cozinha e Limpeza diversos que serão destinados a Prefeitura Municipal, até 31 de dezembro de 2020, tudo em conformidade com a Lei Federal n". 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. 2020 1 a 31/12/2020 Contrato Baixar Arquivo
49/2020 VIATRAN-VIAÇÃO TRANSBRASILIA LTDA 0l.604.069/0001-97 Constitui-se o objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens rodoviárias de forma parcelada, para atendimento de necessidade de todas as Secretarias pertencentes a Administração Pública no desenvolvimento de suas atividades, ao longo de 2020 2020 1 a 31/12/2020 Contrato Baixar Arquivo
48/2020 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 14.378.830/0001-61 Constitui-se o objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens rodoviárias de forma parcelada, para atendimento de necessidade de todas as Secretarias pertencentes a Administração Pública no desenvolvimento de suas atividades, ao longo de 2020 2020 1 a 31/12/2020 Contrato Baixar Arquivo
47/2020 J RODRIGUES DE MIRANDA - ME 26.614.652/0001-00 Constitui-se o objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de GLP-Gás Liquefeito de Petróleo e botijão vazio, na Sede, no Distrito de Entroncamento, Distrito São José do Rio Grande e Distrito de Cariparé, para atender as necessidades das diversas Secretarias, Escolas e Unidades de Saúde deste Município 2020 1 a 31/12/2020 Contrato Baixar Arquivo
46/2020 NOVAIS CONTÁBIL EIRELI - ME 22.429.571/0001-89 O presente contrato tem como objeto a Contratação de empresa para Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria contábil, na execução orçamentária, acompanhamento dos lançamentos contábeis, fechamento das prestações de contas mensais e anuais, entrega dos relatórios e balancetes, acompanhamento das notificações junto a Inspetoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, inserção dos Relatórios Quadrimestrais no Tesouro Nacional, Elaboração e Publicação dos Relatórios da Lei de Responsabilidade fiscal, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Riachão das Neves - Bahia. 2020 1 a 31/12/2020 Contrato Baixar Arquivo
45/2020 CARLOS DE SOUZA COUTINHO - ME 11.119.752/0001-92 Contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias e prestação de serviços no traslado e formolização de corpos para a Secretaria Municipal de Assistência Social quando do atendimento de necessidades da população de baixa renda, neste Município, conforme condições previstas no respectivo Edital e também conforme nossa Proposta de Preços, tudo em conformidade com a Lei Federal n°. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. 2020 1 a 31/12/2020 Contrato Baixar Arquivo
44/2020 EVOGADO DA SILVA BARBOSA - ME 29.600.502/0001-35, Contratação de empresa para prestação de serviços no fornecimento de refeições e hospedagens no Distrito Entroncamento neste Município, conforme condições previstas no respectivo Edital e também conforme nossa Proposta de Preços, tudo em conformidade com a Lei Federal n", 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. 2020 1 a 31/12/2020 Contrato Baixar Arquivo
43/2020 ENIDALlA FERREIRA BOMFIM ROCHA 927.932.665-15 Contratação de empresa para prestação de serviços no fornecimento de refeições e hospedagens no Distrito de Cariparé neste Município, conforme condições previstas no respectivo Edital e também conforme nossa Proposta de Preços, tudo em conformidade com a Lei Federal n", 8.666, de 21 dejunho de 1993 e suas alterações posteriores 2020 1 a 31/12/2020 Contrato Baixar Arquivo
42/2020 MAURILEI JOSE DE SANTANA 618.014.105-34 Contratação de empresa o fornecimento de refeições no Distrito de São José do Rio Grande, neste Município, conforme condições previstas no respectivo Edital e também conforme nossa Proposta de Preços, tudo em conformidade com a Lei Federal n", 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. 2020 1 a 31/12/2020 Contrato Baixar Arquivo
41/2020 LEANDRA LEAO RIOS 23.904.540/0001-03 Contratação de empresa para prestação de serviços no fornecimento de refeições e hospedagens no interesse do serviço na Sede do Município, conforme condições previstas no respectivo Edital e também conforme nossa Proposta de Preços, tudo em conformidade com a Lei Federal n", 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. 2020 1 a 31/12/2020 Contrato Baixar Arquivo
40/2020 SOLANGE ALVES DOS SANTOS 32.555.804/0001-43 Contratação de empresa para prestação de serviços no fornecimento de refeições na Sede do Município, conforme condições previstas no respectivo Edital e também conforme nossa Proposta de Preços, tudo em conformidade com a LeiFederal n°. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores 2020 1 a 31/12/2020 Contrato Baixar Arquivo
39/2020 A de Sá Borges - ME 32.469.526/0001-01 Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios hortifrutigranjeiros para suprir necessidades das Secretarias municipais ao longo do ano de 2020, conforme condições previstas no respectivo Edital e também conforme a Proposta de Preço 2020 1 a 31/12/2020 Contrato Baixar Arquivo
38/2020 XAVIER LIMA DE OLIVEIRA 910.261.995-49 Aquisição de forma parcelada de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do 1 Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento aos Programas Nacional de Alimentação Escolar/PNAE: Novo Mais Educação, Creche, Pre-Escola, Fundamental, EJA-Educação de Jovens e Adultos, AEE-Atendimento Educacional Especializado, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, ao longo do ano de 2020, para alunos da rede de educação municipal verba FNDE/PNAE tudo em conformidade rem 8 Il?i na 11 q47 dI?1h dI?iunho de 2009, da Resolução Conselho Deliberativo-CD/FNDE n°. 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução Conselho Deliberativo-CD/FNDE n°. 04, de 02 de abril de 2015, 2020 1 a 31/12/2020 Contrato Baixar Arquivo
37/2020 SIZALTINA FERNANDES DA FRANCA 270.789.815-53 Aquisição de forma parcelada de Gêneros Alimentícios da Aqricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento aos Programas Nacional de Alimentação Escolar/PNAE: Novo Mais 1 Educação, Creche, Pre-Escola, Fundamental, EJA-Educação de Jovens e Adultos, AEE-Atendimento Educacional Especializado, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, ao longo do ano de 2020, para alunos da rede de educação municipal, verba FNDE/PNAE, tudo em conformidade com a Lei n". 11.947, de 16 de junho de 2009, da Resolução Conselho Deliberativo-CD/FNDE n°. 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução Conselho Deliberativo-CD/FNDE n°. 04, de 02 de abril de 2015, 2020 1 a 31/12/2020 Contrato Baixar Arquivo
36/2020 SEBASTIANA SANTOS DE OLIVEIRA 717.631.805-06 Aquisição de forma parcelada de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do 1 Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento aos Programas Nacional de Alimentação Escolar/PNAE: Novo Mais Educação, Creche, Pre-Escola, Fundamental, EJA-Educação de Jovens e Adultos, AEE-Atendimento Educacional Especializado, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, ao longo do ano de 2020, para alunos da rede de educação municipal, verba FNDE/PNAE, tudo em conformidade com a lei na.11.947, de 16 de junho de 2009, da Resolução Conselho Deliberativo-CD/FNDE n°. 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução Conselho Deliberativo-CD/FNDE n°. 04, de 02 de abril de 2015 2020 1 a 31/12/2020 Contrato Baixar Arquivo
35/2020 NAURA PEREIRA DOS SANTOS 016.947.791-65 Aquisição de forma parcelada de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do 1 Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento aos Programas Nacional de Alimentação Escolar/PNAE: Novo Mais Educação, Creche, Pre-Escola, Fundamental, EJA-Educação de Jovens e Adultos, AEE-Atendimento Educacional Especializado, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, ao longo do ano de 2020, para alunos da rede de educação municipal, verba FNDE/PNAE, tudo em conformidade com a Lei nO.11.947. de 16 de junho de 2009, da Resolução Conselho Deliberativo-CD/FNDE n°. 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução Conselho Deliberativo-CD/FNDE n°. 04, de 02 de abril de 2015, 2020 1 a 31/12/2020 Contrato Baixar Arquivo
34/2020 FLORENCIO BATISTA DA SILVA 876.661.385-04 Aquisição de forma parcelada de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento aos Programas Nacional de Alimentação Escolar/PNAE: Novo Mais 1 Educação, Creche, Pre-Escola, Fundamental. EJA-Educação de Jovens e Adultos. AEE-Atendimento Educacional Especializado, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, ao longo do ano de 2020, para alunos da rede de educação municipal, verba FNDE/PNAE, tudo em conformidade com a Lei n", 11.947, de 16 de junho de 2009, da Resolução Conselho Deliberativo-CD/FNDE n°. 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução Conselho Deliberativo-CD/FNDE n°. 04, de 02 de abril de 2015 2020 1 a 31/12/2020 Contrato Baixar Arquivo
33/2020 ORLANDINO LOPES DE FREITAS 317.855.575-72 Aquisição de forma parcelada de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do 1 Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento aos Programas Nacional de Alimentação Escolar/PNAE Novo Mais Educação, Creche, Pre-Escola, Fundamental, EJA-Educação de Jovens e Adultos, AEE-Atendimento Educacional Especializado, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, ao longo do ano de 2020, para alunos da rede de educação municipal, verba FNDE/PNAE, tudo em conformidade com a Lei n" 11.947, de 16 de junho de 2009, da Resolução Conselho Deliberativo-CD/FNDE n". 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução Conselho Deliberativo-CD/FNDE n", 04, de 02 de abril de 2015 2020 1 a 31/12/2020 Contrato Baixar Arquivo
32/2020 MARIA PEREIRA DE LACERDA 619.500.921-00 Aquisição de forma parcelada de Gêneros Alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento aos Programas Nacional de Alimentação Escolar/PNAE: Novo Mais 1 Educação, Creche, Pre-Escola, Fundamental, EJA-Educação de Jovens e Adultos, AEE-Atendimento Educacional Especializado, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, ao longo do ano de 2020, para alunos da rede de educação municipal, verba FNDE/PNAE, tudo em conformidade com a Lei nO.11.947, de 16 de junho de 2009, da Resolução Conselho Deliberativo-CD/FNDE n°. 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução Conselho Deliberativo-CD/FNDE n°. 04, de 02 de abril de 2015 2020 1 a 31/12/2020 Contrato Baixar Arquivo
31/2020 MANOEL EDINAZIO FERNANDES DA FRANCA 582.649.575-87 Aquisição de forma parcelada de Gêneros Alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento aos Programas Nacional de Alimentação Escolar/PNAE: Novo Mais 1 Educação, Creche, Pre-Escola, Fundamental, EJA-Educação de Jovens e Adultos, AEE-Atendimento Educacional Especializado, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, ao longo do ano de 2020, para alunos da rede de educação municipal, verba FNDE/PNAE, tudo em conformidade com a Lei na.11.947, de 16 de junho de 2009, da Resolução Conselho Deliberativo-CD/FNDE n°. 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução Conselho Deliberativo-CD/FNDE n°. 04, de 02 de abril de 2015 2020 1 a 31/12/2020 Contrato Baixar Arquivo
30/2020 LUCINEIDE RODRIGUES DA FRANÇA 026.861.325-74 Aquisição de forma parcelada de Gêneros Alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento aos Programas Nacional de Alimentação Escolar/PNAE: Novo Mais 1 Educação, Creche, Pre-Escola, Fundamental, EJA-Educação de Jovens e Adultos, AEE-Atendimento Educacional Especializado, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, ao longo do ano de 2020, para alunos da rede de educação municipal, verba FNDE/PNAE, tudo em conformidade com a Lei na.11.947, de 16 de junho de 2009, da Resolução Conselho Deliberativo-CD/FNDE n°. 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução Conselho Deliberativo-CD/FNDE n°. 04, de 02 de abril de 2015 2020 1 a 31/12/2020 Contrato Baixar Arquivo
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