| Origem | Detalhes | Arquivo |
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| Atos oficiais | REVOGAçãO DO PREGãO ELETRôNICO 02/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 09/2021. - REVOGAçãO DO PREGãO ELETRôNICO 02/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 09/2021. | Baixar |
| Atos oficiais | EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 114/2019 TOMADA DE PREçOS Nº 03/2019 - CHM SERVIçOS EIRELI – ME. - EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 114/2019 TOMADA DE PREçOS Nº 03/2019 - CHM SERVIçOS EIRELI – ME. | Baixar |
| Atos oficiais | EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 133/2019 TOMADA DE PREçOS Nº 04/2019 - CHM SERVIçOS EIRELI – ME. - EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 133/2019 TOMADA DE PREçOS Nº 04/2019 - CHM SERVIçOS EIRELI – ME. | Baixar |
| Atos oficiais | AVISO DE LICITAçãO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 17/2021 – PREGãO PRESENCIAL Nº. 02/2021 - AQUISIçãO DE VEíCULO AUTOMOTOR TIPO “SUV”, PARA O GABINETE DO PREFEITO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAçõES CONSTANTES NO TERMO DE REFERêNCIA DO PRESENTE CERTAME. - AVISO DE LICITAçãO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 17/2021 – PREGãO PRESENCIAL Nº. 02/2021 - AQUISIçãO DE VEíCULO AUTOMOTOR TIPO “SUV”, PARA O GABINETE DO PREFEITO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAçõES CONSTANTES NO TERMO DE REFERêNCIA DO PRESENTE CERTAME. | Baixar |
| Atos oficiais | PORTARIA GAB. 094/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - CONCEDER LICENçA SEM REMUNERAçãO A SERVIDORA DO MUNICíPIO DE RIACHãO DAS NEVES, ESTADO DA BAHIA, MARCIA MARIA TAVARES DE SOUZA SOARES, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, COM FUNDAMENTO NO ART.132 DA L - PORTARIA GAB. 094/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - CONCEDER LICENçA SEM REMUNERAçãO A SERVIDORA DO MUNICíPIO DE RIACHãO DAS NEVES, ESTADO DA BAHIA, MARCIA MARIA TAVARES DE SOUZA SOARES, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, COM FUNDAMENTO NO ART.132 DA LEI MUNICIPAL Nº 256/98. | Baixar |
| Atos oficiais | CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAçãO – PARECER Nº 001/2021 - ORGANIZAçãO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO CONTíNUUM 2020/2021. - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAçãO – PARECER Nº 001/2021 - ORGANIZAçãO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO CONTíNUUM 2020/2021. | Baixar |
| Atos oficiais | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO 91/2020 - TOMADA DE PREçOS Nº 02/2020 - S & R COMERCIO, LOCAçãO E SERVIçOS LTDA ME - EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO 91/2020 - TOMADA DE PREçOS Nº 02/2020 - S & R COMERCIO, LOCAçãO E SERVIçOS LTDA ME | Baixar |
| Atos oficiais | RESULTADO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11/2021 – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 01/2021 - CONTRATAçãO DE EMPRESA PARA PRESTAçãO DE SERVIçOS TéCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA CONTáBIL, NA EXECUçãO ORçAMENTáRIA, ACOMPANHAMENTO DOS LANçAMENTOS CONTáBE - RESULTADO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11/2021 – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 01/2021 - CONTRATAçãO DE EMPRESA PARA PRESTAçãO DE SERVIçOS TéCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA CONTáBIL, NA EXECUçãO ORçAMENTáRIA, ACOMPANHAMENTO DOS LANçAMENTOS CONTáBEIS, FECHAMENTO DAS PRESTAçõES DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS, ENTREGA DOS RELATóRIOS E BALANCETES, ACOMPANHAMENTO DAS NOTIFICAçõES JUNTO A INSPETORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICíPIOS DO ESTADO DA BAHIA. | Baixar |
| Atos oficiais | EXTRATO DE CONTRATO Nº. 08/2021 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAçãO - Nº 01/2021 - EMPRESA A NOVAIS CONTáBIL EIRELI – ME. - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 08/2021 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAçãO - Nº 01/2021 - EMPRESA A NOVAIS CONTáBIL EIRELI – ME. | Baixar |
| Atos oficiais | PORTARIA GAB.095/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - PORTARIA GAB.095/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 | Baixar |
| Atos oficiais | PORTARIA GAB.096/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - PORTARIA GAB.096/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 | Baixar |
| Atos oficiais | PORTARIA GAB.097/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - PORTARIA GAB.097/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 | Baixar |
| Atos oficiais | PORTARIA GAB.098/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. - PORTARIA GAB.098/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. | Baixar |
| Atos oficiais | PORTARIA GAB.099/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - PORTARIA GAB.099/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 | Baixar |
| Atos oficiais | PORTARIA GAB.100/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - PORTARIA GAB.100/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 | Baixar |
| Atos oficiais | PORTARIA GAB.101/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. - PORTARIA GAB.101/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. | Baixar |
| Atos oficiais | PORTARIA GAB.102/2021, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021. - PORTARIA GAB.102/2021, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021. | Baixar |
| Atos oficiais | AVISO DE LICITAçãO - PREGãO PRESENCIAL SRP Nº 03/2021 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREçO - SRP - OBJETO: INSTITUIR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREçOS PARA FORNECIMENTO FUTURO E PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSTRUçãO DIVERSOS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSID - AVISO DE LICITAçãO - PREGãO PRESENCIAL SRP Nº 03/2021 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREçO - SRP - OBJETO: INSTITUIR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREçOS PARA FORNECIMENTO FUTURO E PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSTRUçãO DIVERSOS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS PERTENCENTES A ESTE MUNICíPIO | Baixar |
| Atos oficiais | AVISO DE LICITAçãO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20/2021 – PREGãO ELETRôNICO Nº. 05/2021 - CONTRATAçãO DE EMPRESA PARA CONFECçõES DE UNIFORMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICíPIO. - AVISO DE LICITAçãO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20/2021 – PREGãO ELETRôNICO Nº. 05/2021 - CONTRATAçãO DE EMPRESA PARA CONFECçõES DE UNIFORMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICíPIO. | Baixar |
| Atos oficiais | AVISO DE LICITAçãO PREGãO PRESENCIAL Nº 004/2021 - OBJETO: CONTRATAçãO DE EMPRESA PARA AQUISIçãO DE MATERIAIS ELéTRICOS DIVERSOS E PRESTAçãO DE SERVIçOS NA MANUTENçãO E MELHORIA DO SISTEMA DE ELETRIFICAçãO EM DIVERSAS RUAS/AVENIDAS E PRAçAS DO MUNICíPIO D - AVISO DE LICITAçãO PREGãO PRESENCIAL Nº 004/2021 - OBJETO: CONTRATAçãO DE EMPRESA PARA AQUISIçãO DE MATERIAIS ELéTRICOS DIVERSOS E PRESTAçãO DE SERVIçOS NA MANUTENçãO E MELHORIA DO SISTEMA DE ELETRIFICAçãO EM DIVERSAS RUAS/AVENIDAS E PRAçAS DO MUNICíPIO DE RIACHãO DAS NEVES –BA. | Baixar |
| Atos oficiais | AVISO DE LICITAçãO PREGãO PRESENCIAL Nº 005/2021 - OBJETO: CONTRATAçãO DE EMPRESA PARA PRESTAçãO DE SERVIçOS NO FORNECIMENTO DE REFEIçõES E HOSPEDAGENS NA SEDE DO MUNICíPIO, NO DISTRITO DE SãO JOSé DO RIO GRANDE, DISTRITO DE CARIPARé, NO DISTRITO ENTRONCA - AVISO DE LICITAçãO PREGãO PRESENCIAL Nº 005/2021 - OBJETO: CONTRATAçãO DE EMPRESA PARA PRESTAçãO DE SERVIçOS NO FORNECIMENTO DE REFEIçõES E HOSPEDAGENS NA SEDE DO MUNICíPIO, NO DISTRITO DE SãO JOSé DO RIO GRANDE, DISTRITO DE CARIPARé, NO DISTRITO ENTRONCAMENTO, E NO MUNICíPIO DE BARREIRAS. | Baixar |
| Atos oficiais | EXTRATO TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 46/2018 - EXTRATO TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 46/2018 | Baixar |
| Atos oficiais | EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 137/2019 - EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 137/2019 | Baixar |
| Atos oficiais | DECRETO GAB. Nº 011/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 - ESTABELECE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E PONTO FACULTATIVO NOS óRGãOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAçãO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICíPIO DE RIACHãO DAS NEVES, PARA O ANO DE 2021. - DECRETO GAB. Nº 011/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 - ESTABELECE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E PONTO FACULTATIVO NOS óRGãOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAçãO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICíPIO DE RIACHãO DAS NEVES, PARA O ANO DE 2021. | Baixar |
| Atos oficiais | RESULTADO DE PROCESSO - TERMO DE ADJUDICAçãO PREGãO PRESENCIAL Nº 02/2021 - S. A OESTE COMERCIO DE VEICULOS LTDA - RESULTADO DE PROCESSO - TERMO DE ADJUDICAçãO PREGãO PRESENCIAL Nº 02/2021 - S. A OESTE COMERCIO DE VEICULOS LTDA | Baixar |
| Atos oficiais | ERRATA PORTARIA GAB. Nº 097/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. - ERRATA PORTARIA GAB. Nº 097/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. | Baixar |
| Atos oficiais | ERRATA PORTARIA GAB. Nº 101/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. - ERRATA PORTARIA GAB. Nº 101/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. | Baixar |
| Atos oficiais | PORTARIA GAB. Nº 103/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021. - PORTARIA GAB. Nº 103/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021. | Baixar |
| Atos oficiais | PORTARIA GAB. Nº 104/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 - PORTARIA GAB. Nº 104/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 | Baixar |
| Atos oficiais | PORTARIA GAB. Nº 105/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 - PORTARIA GAB. Nº 105/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 | Baixar |
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